Na decisão que estabeleceu uma série de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu declarações atentatórias contra soberania nacional do Brasil e contra a independência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, as publicações de Trump em suas redes sociais deram sustentação a Jair e Eduardo Bolsonaro nas práticas investigadas pela Polícia Federal. O ex-presidente e o deputado licenciado são acusados pela suposta prática de coação, obstrução de processo judicial e atentado à soberania nacional. 

“O ápice das condutas executórias dos ilícitos penais praticados por Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro passou a ocorrer a partir das primeiras declarações do presidente dos Estados Unidos da América atentatórias à soberania nacional e à independência do Poder Judiciário”, diz Moraes na decisão. Ele cita uma publicação de Trump, feita no dia 7 de julho, na qual o presidente norte-americano afirma que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” promovida pelo STF.

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível no tratamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho observado, como o mundo, que eles não fizeram nada além de vir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto ter lutado pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele era um líder forte, que realmente amava seu país — também um negociador muito difícil sobre o comércio”, dizia Trump.

Eleições próximas

O presidente norte-americano também sugeria, na postagem, que a motivação das acusações a Bolsonaro decorriam da proximidade das eleições de 2026.

“Sua eleição foi muito próxima e agora ele está liderando nas pesquisas. Isso não é nada mais ou menos do que um ataque a um oponente político — algo que eu conheço muito! Aconteceu comigo 10 vezes, e agora nosso país é o ‘mais espetacular’ do mundo! As grandes pessoas do Brasil não defenderão o que estão fazendo com seu ex-presidente. Vou assistir à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores, de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é um julgamento pelos eleitores do Brasil — é chamado de eleição. Deixem Bolsonaro em paz!”, afirmava Trump.

Na representação criminal feita contra Jair e Eduardo Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou um comentário do deputado licenciado na postagem de Trump, no qual “Eduardo Bolsonaro anunciou a possibilidade iminente de sanções contra autoridades brasileiras e o Estado brasileiro, por razões de suposta perseguição política, externando novamente que está atuando em prol desse resultado”.

“A confirmar também o seu papel na coação premeditada e conduzida por Eduardo Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, em publicação realizada na rede social Instagram, demonstrou ter tido interferência no aumento tarifário anunciado pelo governo norte-americano. Proferiu novas ameaças aos Poderes Constituídos, dizendo que ‘a escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar. O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões’”, apontou a PGR.