O ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse, nesta segunda-feira (9/8), que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), e pode entrar em vigor em novembro.

Segundo o ministro, a intenção é começar a pagar o benefício com reajuste após o término do auxílio emergencial. “Já em novembro esperamos ofertar a essa população necessitada o Auxílio Brasil”, disse.

“Deve girar em torno de 50% do ticket médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxilio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.

Segundo Roma, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, agora, deve alcançar 16 milhões.

“A reestruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar através destes programas ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou.

A LOA 2022 deve ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

Roma destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e a MP do novo Bolsonaro são temas distintos, mas têm correlação. Segundo ele, a disciplina do pagamento dos precatórios com a sua devida previsibilidade. “É imperioso que as duas medidas avancem em paralelo”, afirmou.

O ministro afirmou que a PEC precisa ser aprovada até setembro para viabilizar o novo programa social. “Acredito [que será aprovado rápido]. Tivemos com [o presidente do Senado] Rodrigo Pacheco e, agora, com [o presidente da Câmara] Arthur Lira e ambos estão cientes da responsabilidade desse tema e da situação dos brasileiros, sobretudo dos mais necessitados”, disse.