O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (22/7) que, se ficar provado que as urnas eletrônicas são confiáveis, podem “dar um tapa” em sua cara.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal voltou a defender o voto impresso. Recentemente, Bolsonaro tem colocado o modelo como condição para legitimar o sistema eleitoral.

“Nós queremos é fazer com que o sistema eletrônico de votação seja confiável e ninguém tenha dúvidas do resultado final. Mas por que estão contra? Quem consegue entender? Por que o ministro [do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso] foi para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias, dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá um tapa na minha cara”, afirmou Bolsonaro.

O sistema atual – pelo qual o atual chefe do Executivo nacional foi eleito para consecutivos mandatos como deputado federal – e para presidente da República, em 2018 – tem urnas eletrônicas sem impressão dos votos e, segundo Bolsonaro, permite fraudes.

PEC do voto impresso

Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que uma comissão especial fosse criada para discutir a PEC do voto impresso.

O colegiado é responsável por analisar o mérito do texto. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. A PEC é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e teve a constitucionalidade aprovada, em dezembro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do aval de 308 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado, vai para análise dos senadores.

A proposta prevê a inclusão de um artigo na Constituição Federal para que, “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Votação adiada

Na semana passada, para evitar uma derrota, a base do governo na Câmara conseguiu adiar a votação do parecer do relator da proposta, deputado Filipe Barros (PSL-SP).

O presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), convocou nova reunião para 5 de agosto, ou seja, após o recesso parlamentar.

Numa manobra regimental, Martins argumentou que Barros pediu mais tempo para fazer modificações no texto, a pedido de outros deputados da comissão.