Terça-Feira, 10 de Outubro de 2023, 14h00
HORA DA VERDADE
TSE julga Bolsonaro hoje por abuso de poder na eleição
G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta terça-feira (10), ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-candidato a vice, o general Braga Netto.
Os processos se referem à campanha eleitoral do ano passado e tratam de supostos abusos de poder político e de atitudes proibidas para agentes públicos em período eleitoral.
São três ações contra o ex-presidente e seu então candidato a vice, Braga Netto.
Esse tipo de processo, se considerado procedente pela Corte Eleitoral, pode levar o político à inelegibilidade por oito anos.
Em junho, o TSE já decidiu que Bolsonaro ficará fora da disputa eleitoral até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Portanto, Bolsonaro já está inelegível.
Se declarado inelegível mais uma vez, esses prazos não se somam, mas são contados em paralelo. Ou seja: na hipótese de Bolsonaro conseguir reverter alguma das decisões, por exemplo, a outra segue valendo.
Rito de julgamento
O roteiro do julgamento inclui a exposição de argumentos das partes, do Ministério Público Eleitoral e os votos de cada ministro.
Pelas regras internas do tribunal, é possível um ministro pedir vista dos casos (mais tempo de análise).
Nos votos, os magistrados vão avaliar se as acusações procedem ou não. No primeiro caso, os políticos são condenados e ficam sujeitos à inelegibilidade; no segundo caso, os processos são arquivados.
Cabe recurso dentro do próprio TSE tanto se houver condenação quanto se houver arquivamento dos processos. É possível ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso as partes entendam que houve violação da Constituição.
Antonio | 10/10/2023 16:04:16
Ainda isso Deus me livre um sucateando o paÃs e esses preocupados em aparecer porque não faz o seu dever de casa de acordo com a constituição
Edileuza - evangelica | 10/10/2023 14:02:54
tomara q seja condenado em nome de jesus! amem.
Carlos Nunes | 10/10/2023 14:02:53
Pois é, traduzindo tudo isso em miúdos pra gente entender, senão a gente não entende bulhufas: com esse TSE, Bolsonaro tá É FERRADO. Cassaram o Mandato do tio DALLAGNOL injustamente. Quando o TRE do Paraná deu permissão pra ele ser candidato, não havia PAD (Processo Administrativo Disciplinar) nenhum. Entretanto tio Benedito, relator do Processo, fez uma previsão futurista de que poderia acontecer. PAD inexistente tornou tio DALLAGNOL cassado. A ONG ANTICORRUPÇÃO TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL disse que essa cassação foi Injusta e POLÃTICA. Quanto ao Bolsonaro, reuniu com Embaixadores ANTES do perÃodo eleitoral. Reunir com Embaixadores é Prerrogativa Constitucional do Presidente da República. Embaixador não é eleitor no Brasil, não vota, não influencia eleição nenhuma. O Bolsonaro exerceu seu Direito Constitucional de Liberdade de Opinião e Expressão. Presidente não pode ser CENSURADO por ninguém. O que Bolsonaro queria? Queria sistema eleitoral de Urna Eletrônica MAIS o Voto Impresso. Na próxima eleição pra presidente da Argentina, esse método será empregado. Argentina passou na frente do Brasil, na evolução do sistema eleitoral. O próximo da lista da perseguição será tio MORO. Vão achar alguma forma pra cassa-lo, afinal de contas, tio Lula na entrevista disse que não sossega enquanto não f...der tio MORO. Esse tá FERRADO também. Ou não?
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