Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 15h44
Alfredo Menezes
Acabar com a impunidade
Alfredo Menezes
Tem mais corrupção agora ou sempre teve? Será que a maré do momento é porque a mídia está dando cobertura como não dava antes?
Será que é porque a Justiça resolveu punir os culpados? Ou tudo isso ocorre porque a sociedade cansou da impunidade e fez tudo e todos correrem para tentar amenizar o problema?
Seja o que for é o assunto do momento em qualquer lugar.
A novidade é que se começou a punir. A impunidade levava agentes públicos, empresários e políticos a roubarem e ficava tudo por isso mesmo. A Justiça deixava escapar quase todo mundo.
Mostrou levantamento do CNJ que prescreveram quase três mil crimes de corrupção pelo Brasil nos últimos anos. A pessoa que comete o delito sabe que isso pode acontecer. Agora, com as mesmas leis de antes, mudou o quadro.
A novidade do momento é a delação premiada. Uma invenção que está ajudando a encontrar o caminho do dinheiro.
E, não custa nada sonhar, um dia pode acabar a presunção de inocência para os casos de corrupção. Quem fosse condenado em primeira instância por corrupção ia para a cadeia e dali poderia apelar para onde fosse.
A corrupção acompanha o Brasil desde seu início. No período colonial, juízes, padres, militares, agentes públicos roubavam.
No Império, ou porque se divulgou pouco ou por motivo não bem claro ainda, se detectou menos casos de corrupção.
Na República, ou melhor, quanto mais forte ficava o Estado brasileiro mais aumentava a corrupção.
Cresceu para patamares altos com as tantas estatais que apareceram. Quanto mais presença do Estado na economia mais se metia a mão no cofre público.
Rouba-se até remédio para doentes, mas o grande filão está mesmo nas estatais e nas obras públicas delas ou diretamente dos governos.
Quanto mais o Estado estiver fora da economia será melhor para o país. Já imaginou se telecomunicação, aço e sei lá mais o que ainda fossem estatais?
Alega-se que a telecomunicação foi vendida por preço baixo. Se fosse até de graça, tendo em vista o roubo que ocorre com as estatais, teria sido um bom negócio.
Uma obra feita pelo DNIT fica muito mais cara do que pela iniciativa privada. Seria bem melhor passar a construção de rodovias para a iniciativa privada do que ser feita pelo DNIT.
A estrada ficaria mais barata e de melhor qualidade, além do empreiteiro ter que pagar o empréstimo com juros ao BNDES.
O empreiteiro não ia fazer uma obra ruim para gastar mais lá na frente.
É ou não é melhor pagar pedágio para se ter algo de qualidade? É ou não é mais barato para a sociedade pagar pedágio do que deixar que roubem na construção da obra?
O artigo tem muitas perguntas e poucas respostas. Ainda bem que tem muitas perguntas, antes só havia uma certeza: impunidade.
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.
pox@terra.com.br
www.alfredomenezes.com
RRP | 31/07/2015 14:02:45
Discordo de algumas das "propostas" tendo por base o conceito de que a iniciativa privada tem mais capacidade. Por um lado, porque a gestão pública não se pauta pelo lucro como a iniciativa privada (felizmente) e também porque o problema reside nas pessoas e não nas instituições. Gostaria de dar um exemplo. Quando a distribuição de energia na minha terra era feita por empresa estatal, as 40 famÃlias de uma aldeia, quando necessitavam de energia, o custo (alto) do investimento era suportado pelo estado (comunidade) que facilmente (dado se tratar de um negócio rentável) aguardava um retorno do investimento ao longo de duas décadas, cumprindo assim a sua missão de satisfação dos direitos daqueles cidadãos. Quando este excelente negócio foi privatizado, o custo (alto) de levar a energia aquelas 40 famÃlias foi passado na integra para elas, com uma amortização só aceite em meia duzia de anos, o que resultou numa impossibilidade daqueles pessoas custearem esse investimento, consequentemente perderam direitos e em muitos casos foram obrigados a abandonar as terras, obviamente perdendo assim também a liberdade de opção de vida. Assim sendo, entre esses modelos de público e privado existe uma significativa diferença, num caso somos cidadãos no outro somos meros clientes. A vida não é só taxas e indicadores da bolsa de valores, as chamadas finanças/economia virtual, lucros, proveitos e outros ganhos, que não podemos esquecer se revertem exclusivamente em beneficio individual e não da comunidade. A gestão pública tem uma missão e a iniciativa privada tem outra. Não é a mesma coisa. Compara coisa diferentes talvez dificulte boas opções e resultados e, principalmente, perca de soberania a liberdade.
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