Sexta-Feira, 18 de Março de 2022, 08h08
Pedro Eugenio Procópio
O caminho para a descriminalização da mineração
Pedro Eugenio Procópio
Quando se fala em garimpo e mineração no Brasil, a percepção comum é associar a atividade a ilegalidade e desmatamento. O que está longe de ser verdade. Somente no ano passado, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que foram produzidas 1,150 bilhão de toneladas de minério com faturamento de R$ 339 bilhões. Isso representa um aumento de 62% se comparado ao ano anterior e foi fundamental para garantir a balança comercial brasileira positiva.
Para conseguir esse feito de extrair ferro, ouro, bauxita, calcários e outros minerais que estão presentes na construção civil, computadores, celulares, na agricultura e no transporte são gerados mais de 200 mil empregos diretos e 800 mil indiretos.
A mineração é um dos setores que mais cresce em Mato Grosso e já ocupa a quinta colocação na produção do minério do Brasil. Além disso, é um dos estados mais procurados por empresários que buscam o registro de licença no Agência Nacional de Mineração.
Apesar de tudo isso, pessoas que não representam a maioria do setor fazem extrações clandestinas em terras indígenas e se associaram ao crime organizado. Por este motivo, empresários da mineração e garimpeiros estão se unindo para dar luz ao trabalho sério e execrar as atividades ilegais. Uma das questões mais defendidas são normas ambientais mais objetivas e claras.
Nenhum minerador quer ser conhecido como vilão do meio ambiente ou adepto do trabalho escravo. Ao contrário, quer mostrar que é possível conciliar a produção mineral com ações sustentáveis. O setor já é rigorosamente fiscalizado pelos órgãos ambientais, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), agência reguladora estadual e pelas delegacias regionais do trabalho para o cumprimento das normas trabalhistas e garantir que não haja trabalhadores infantis, irregulares ou em situação análoga à escravidão.
Do mesmo modo, a mineração brasileira atual quer mais do que cumprir a legislação e, sim, se tornar exemplo para o mundo. Isso inclui apoio a projetos sociais, adoção de boas práticas sociais e certificação. Para tanto, uma parceria com os maiores compradores de ouro do mundo irá beneficiar minas em Mato Grosso que seguem regras rígidas de controle e monitoramento. Essa bonificação será revertida em atividades socioambientais.
Essa é a defesa dos profissionais que atuam na mineração: atuação na legalidade, o respeito ao meio ambiente, às condições socioambientais, às normas trabalhistas, pagando impostos e contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.
Porém um dos grandes responsáveis para que as atividades ilegais ocorram é o próprio poder público e suas morosidades. A demora no licenciamento de áreas e expedição de lavra garimpeira são os principais atalhos para a clandestinidade em áreas que estão há anos esperando ser liberadas.
É preciso separar os criminosos dos mineradores sérios e dedicados. Se o desmatamento, a clandestinidade e o trabalho escravo ocorrem, estão dentro dos mercados ilegais e marginais, combatidos pelo próprio setor. Ninguém quer que isso aconteça, muito menos aqueles que trabalham certo e que defendem o setor.
* Pedro Eugenio Gomes Procópio da Silva é sócio diretor da Fênix DTVM e conselheiro do Instituto Somos do Minério
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