Um homem de 35 anos registrou boletim de ocorrência contra dois policiais militares após supostamente ter sido agredido por questões raciais em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A Polícia Militar de Mato Grosso informa que a Corregedoria Geral da PM recebeu a denúncia dia 28 de julho de 2021.

Um pedido de providência está sendo encaminhado para o 3º Comando Regional de Sinop para apuração mediante sindicância. Os policiais também registraram boletim de ocorrência contra a suposta vítima.

Conforme o advogado Nestor Fidélis, que atua na defesa da vítima juntamente com juristas como Aurélio Augusto Jr, que presidiu a Comissão de Igualdade Racial da OAB/MT, e Márlon Reis, ex-juiz, idealizador da Lei da Ficha Limpa, que também é advogado, uma ação coletiva contra o estado será ajuizada “por conta desse absurdo racismo estrutural que ainda permeia as relações em nossa sociedade, especificamente, neste caso, em Mato Grosso”. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, que mora em Cuiabá, estava em um residencial de quitinetes, onde mora um familiar, em Sinop, no dia 25 de julho, já se preparando para retornar à capital, junto com a mulher e os dois filhos, um de 5 anos e uma adolescente de 16 anos, quando foi abordado por um policial à paisana.

A vítima contou à polícia que estava conversando com a mulher, quando foi interrompido por um policial, que também reside em uma das quitinetes, que teria lhe ameaçado de morte. Ele e a mulher seguiram para a rodoviária e, chegando lá, teriam sido abordados por dois policiais à paisana, que alegavam que ele havia danificado o carro de um deles e que iriam levá-lo para a delegacia.

Ele se recusou a ir e, por isso, foi agredido com socos e pontapés, até que uma viatura da PM chegou ao local e o levou. A vítima disse ter sido espancada pelos policiais e por outros, que chegaram posteriormente.

Conforme o advogado, a vítima foi “covardemente agredido por policiais sem motivo algum. A filha começou a filmar e os agressores quebraram o aparelho celular dela. O filho de 5 anos se desesperou ao ver seu pai apanhando e, com medo da polícia, urinou nas calças e passou mal”. “Com algemas super-apertadas, ele continuou apanhando, sendo chamado de negro, macaco, preto nojento, etc. A cada policial que chegava ele era apresentado com alguém que seria matador de policiais, então, apanhava mais e mais”.

O advogado Nestor Fidélis destaca que além da indenização por dano coletivo à humanidade, também pedidos de criação de delegacia para investigar crimes de racismo, pedido de campanha permanente de educação e conscientização, pedido de criação de políticas públicas realmente voltadas ao respeito ao próximo, além de outros, são alguns dos pedidos a serem apresentados ao Judiciário. “Sabemos que essa conduta não é generalizada pela PM, aliás as PM é parceira da OAB/MT em várias ações, como na prevenção ao uso de drogas. Sabemos, também, que existem inúmeros policiais afastados do serviço por conta de doenças emocionais, da mesma forma como estão a vítima, sua mulher e filhos”.

Ainda segundo ele, “como o racismo é geral, deve ser combatido e é estrutural, pois casos assim não devem ser aceitos, pois são incontáveis e não resultam em mudança por parte do Poder Público, instituições de MT e nacionais se uniram para buscar uma punição exemplar contra o estado”.