Quinta-Feira, 03 de Abril de 2014, 17h32
TJ adia decisão sobre mudança de local de júri de assassino de juíza
Da Redação
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas retirou da pauta de julgamento desta quinta-feira (3 de abril) o processo que pede a mudança do local de julgamento do réu Evanderly de Oliveira Lima para Alta Araguaia, distante 70km de Alto Taquari. De acordo com os desembargadores presentes, antes de julgar o desaforamento é necessário julgar um pedido de habeas corpus (HC-29296/2014) que tramita na Primeira Câmara Criminal e está sob a relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho.O pedido de desaforamento ainda não tem data para voltar à pauta.
A decisão foi proposta pelo desembargador Paulo da Cunha, presidente das Criminais Reunidas, e foi acatada por unanimidade. O habeas corpus pede a anulação do trânsito em julgado da sentença de pronúncia. O advogado dativo do réu, Edno Farias, alega que não teria sido oferedico ao réu Evanderly o direito de recorrer da decisão de ser julgado pelo júri popular.
O pedido de desaforamento já havia sido apreciado e negado pelas câmaras reunidas, entretanto o julgamento foi suspenso pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o réu alegou que trocou de advogado e este novo não havia sido intimado para fazer defesa oral. Naquela oportunidade o pedido de desaforamento era para Rondonópolis.
Entenda o caso - Evanderly de Oliveira Lima era ex-marido da juíza Glauciane Chaves de Melo, juíza em Alto Taquari na época do assassinato. De acordo com o relatado, em 7 de junho de 2013, ele invadiu a sala de audiência do fórum para conversar com a magistrada. Ao tentar reatar a relação, eles discutiram, momento em que o acusado sacou a arma que portava e atirou três vezes contra Glauciane.
Ele é acusado de praticar crime de homicídio triplamente qualificado sendo os agravantes motivo torpe (impossibilidade da defesa da vítima), perigo comum (acertar alguém da comunidade) e porte ilegal de arma.
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