Com 63 dos 142 municípios de Mato Grosso projetando queda na arrecadação de ICMS em 2025, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) alerta para um novo cenário de desequilíbrio fiscal no estado. O presidente da entidade, Leonardo Bortolin (MDB), atribui as perdas a uma combinação de mudanças no cálculo do Índice de Participação dos Municípios e ao enfraquecimento de indicadores em áreas como educação, vacinação e atenção básica à saúde, o que aumenta inadimplência, atrasos contratuais e dificuldade para fechar as contas.

“Essa perda não tem um único motivo, são vários fatores atrelados. Mas o que se observa é que muitos municípios não estão conseguindo cumprir os indicadores exigidos para manter o índice de participação no ICMS, principalmente nas áreas de educação, vacinação, combate à tuberculose e cobertura da atenção básica”, afirmou Bortolin.

Entre os municípios impactados estão Cuiabá, Mirassol D’ Oeste, Tesouro, Torixoréu, São José do Rio Claro, Nova Mutum e Barão de Melgaço. As perdas afetam tanto grandes centros urbanos quanto cidades menores e mais dependentes do repasse estadual para custeio básico.

Em Barão de Melgaço, a prefeita Margareth de Munil da Silva (União) relatou os desafios enfrentados. “Somos uma comunidade de pescadores, estamos com documentos atrasados desde que entrei na gestão, escolas sucateadas que conseguimos reformar. Vivemos basicamente da saúde e do custeio. Eu vivo atrás de deputados para pedir ajuda. A cidade não tem padrinho político, pois temos poucos eleitores, mas estamos nos organizando. E pedimos ajuda para o presidente da AMM também”, disse.

O cálculo do índice de participação dos municípios (IPM) foi alterado com a Emenda Constitucional 108/2020, que reduziu de 75% para 65% o peso do valor adicionado (VA) na fórmula e transferiu 10% para a área da educação, com base no desempenho no Índice de Qualidade da Educação (IQE). “Isso prejudicou principalmente as cidades com forte atividade industrial, que antes eram beneficiadas pelo VA”, completou o presidente da AMM.