Política

Terça-Feira, 29 de Outubro de 2024, 08h26

ALERTA DO TCE

Abilio cobra Câmara rejeição de empréstimo de R$ 139 milhões em Cuiabá

Prefeito eleito considera mais viável patrocinar novos investimentos e concluir obras

Da Redação

 

O prefeito eleito de Cuiabá defende que a atual Legislativa da Câmara Municipal não atenda o pedido do atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de autorizar um empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil para realização de obras. A declaração foi dada nesta terça-feira (29)  em entrevista ao programa "Notícia de Frente" exibido pela TV Vila Real.

"Ao invés de Cuiabá contrair empréstimo com juros altos e comprometer a saúde financeira por décadas, é melhor construir investimentos por meio de parcerias com o Estado, União e emendas parlamentares. Minha recomendação é que não seja aprovado", disse.

Durante a entrevista conduzida pelos jornalistas Daniel Pettengil, Luciana Gaviglia e Haroldo Arruda, o prefeito eleito Abilio Brunini se comprometeu a derrubar a cobrança da taxa de lixo de Cuiabá. "Se não houver a revogação da taxa de lixo por iniciativa dos vereadores, eu, enquanto prefeito de Cuiabá, vou enviar essa proposta cumprimento uma proposta de campanha", pontuou.

Polêmica

O empréstimo de R$ 139 milhões desejado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a ser aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal de Cuiabá, em julho deste ano. Um mês depois, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) concedeu liminar suspendendo o empréstimo por considerá-lo danoso às finanças públicas, pois, notadamente, violava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão do conselheiro José Carlos Novelli foi dada no dia 9 de agosto deste ano. “O gestor municipal sequer especificou se os gastos que teriam motivado a captação do empréstimo referem-se a contratos em andamento, os quais já deveriam dispor da necessária dotação orçamentária, ou se dependem de novos processos de contratação, o que deve ser apurado inclusive para a avaliação da possível incidência da restrição prevista no art. 45 da LRF”, diz um dos trechos da decisão.

Conforme a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá a quantia de R$ 139 milhões deve está destinada às seguintes obras:

R$ 75 milhões para instalação de usinas fotovoltaicas

R$ 50 milhões para Avenida Contorno Leste

R$ 9,5 milhões para recapeamento asfáltico

R$ 4,5 milhões para o Mercado do Porto

Comentários (8)

  • Nilson Ribeiro  |  29/10/2024 10:10:33

    Quando dizem que "gente idiota nunca acaba", este dito popular é corretíssimo. Conversa pra boi dormir..Abilolado não participou das "negociatas", antes de assumir já quer ter (lucro). Era para começar em janeiro, mas.... a ""fome""" é tanta, que quer já (ENGORDAR) agora.

  • joenes pica pau |  29/10/2024 09:09:51

    Confesso que estou sem me entender. Só sei que nessa campanha me apaixonei pelo Abilio. É algo que nem sei explicar, só quem ama entende.

  • CPA  |  29/10/2024 09:09:45

    Não aceitem agora em janeiro volta na pauta !! Para ser aprovado ? ?!

  • Paula Dentro Kusp |  29/10/2024 09:09:27

    Com uma declaração de amor dessa, o Joenes pica pau, tá querendo se tornar primeira dama, a minha amiga Samantha que não abra o olho.

  • Helcio |  29/10/2024 09:09:20

    Sobre a taxa do lixo me parece que existe uma lei Federal que obriga ou faculta a cobrança em cidades com determinado número de habitantes, talvez a Prefeitura ou o Prefeito não consiga isentar. Se alguém tem conhecimento mais aprofundado sobre o assunto, poderia se manifestar neste espaço.

  • JOAO DA SILVA |  29/10/2024 08:08:38

    booooa

  • luiz  |  29/10/2024 08:08:21

    Parabéns prefeito Abilio! Já chega chegando! Acabar com a taxa de lixo e se possível com esse estacionamento que implantaram em nas vias publicas de Cuiabá Muito comerciante sofrendo com essa cobrança. Deus te abençoe nessa nossa jornada.

  • Eleitor |  29/10/2024 08:08:11

    O prefeito eleito está Corretíssimo!! A conversa de emprestar dinheiro pra concluir obras é conversa fiada do paletó.......

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