Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2014, 14h30
GUERRA PELO TCE
AL prepara novo recurso ao TJ, mas 2 deputados articulam vaga no TCE
Barreto e Zé Domingos já se articulam por cadeira de Bosaipo
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Apesar da decisão do desembargador Orlando Perri, presidente do Tribunal de Justiça, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prepara um novo recurso para tentar cassar a decisão que impede que a ex-secretária de Cultura, Janete Riva (PSD), seja sabatinada para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Perri manteve a decisão de primeiro grau dada pelo juiz da Vara de Ação Civel e Popular de Cuiabá, Luis Aparecido Bertolucci Júnior, que considerou falhas no processo de indicação e também que a esposa do deputado estadual José Riva (PSD) não atenderia aos requisitos constitucionais necessários para o cargo aberto com a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo.
A tendência é que ainda nesta quinta-feira os advogados do Legislativo recorram da decisão num novo pedido que tende a ser encaminhado ao corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Moraes. A Assembleia Legislativa vai argumentar que as decisões dadas por Perri e Bertolucci são "conflitantges" com uma outra medida do desembargador Luis Carlos da Costa, que considerou que a vaga é atribuição dos deputados e negou na segunda-feira um agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público Estadual.
Apesar da nova tentativa, um "plano B" começa a ser trabalhado nos corredores da Assembleia. O deputado estadual Hermínio Barreto, que é ex-prefeito de Rondonópolis, é o favorito para ser indicado pelo parlamento ao cargo desde que a decisão judicial seja mantida.
Habilidoso e agregador, Barreto contaria com amplo respaldo dos colegas para assumir a função. Com 65 anos e fiscal de carreira da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o deputado de quatro mandatos ficaria cinco anos no cargo até a aposentadoria compulsória.
Apesar do favoritismo de Barreto, o deputado José Domingos Fraga (PSD) também irá insistir na postulação para chegar ao TCE. Ele chegou a se inscrever para disputar com Janete Riva, mas teve seu nome rejeitado pelo Colégio de Líderes.
Jane | 18/12/2014 15:03:58
Se algum deles conseguir reproduzir o discurso proferido pelo Senhor Lenine de Campos Póvoas quando do ato de sua posse, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, estarão aptos a adentrar na Excelsa Corte de Contas: "Chego mediante estas palavras trazidas pela honrosa confiança de Vossas Excelências. Ao assumir tão alto cargo é meu desejo primeiramente congratular-se com os Exmos. Srs. Juizes e Dr. Procurador Geral, pelo transcurso, a 2 do corrente, do segundo aniversário da instalação desta Colenda Côrte de Contas. Efetivamente, senhores, há dois anos surgia, na administração pública de nosso Estado, êste órgão fiscalizador das finanças estaduais, por entre os aplausos de alguns que compreendiam a sua elevada finalidade, e por entre a incompreensão e a ignorância de outros, que, longe de aquilatarem o seu valôr, viam nêle um órgão inútil, uma sinecura vitalÃcia, criada apenas para fins polÃticos".
Augusto | 18/12/2014 14:02:36
HAHAHAHAHA! O Riva deve estar dando murro na parede e dia 01/01/2015 sem Foro privilegiado o Pau o acha... Agora nem um Pronatec hahahahaha! Seguinte agora se recorrer ao STF alémde demorar uns 60 dias vai chegar la o seguinte: Olha essa ai de nivel mediano de ensino é esposa daquele FICHA_SUJA que julgamos em Outubro, o cara quer a cozinha dele la no TCE. hahahah Ai toma pau de novo kkkkkkkkkkkkk Chupaaaaa que é de uva.
Anderson | 18/12/2014 14:02:27
O Deputado Barreto não pode mais ser conselheiro, pois não tem menos de 65 anos, conforme o art. 73 da CF que estatuÃ: I - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;
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