Quinta-Feira, 17 de Maio de 2018, 04h27
Alta Floresta deve entregar plano de ação com melhorias na saúde e educação
Da Redação
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso um plano de ação visando melhorar os problemas das escolas e unidades de saúde do município. No mesmo prazo precisa comprovar que o controle de medicamentos das unidades de saúde Ana Neri e Santa Rita de Cássia está sendo realizado por meio de sistemas eletrônicos específicos, e ainda aprimorar o controle de remédios e materiais em toda a rede básica de saúde.
As determinações são resultado do julgamento de Representação de Natureza Interna proposta contra a Prefeitura, após inspeções físicas realizadas pela equipe técnica do Tribunal de Contas. O processo nº 118770/2016, que trata da representação interna, foi julgado na sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-MT, realizada em 9 de maio, e teve como relator o conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.
No voto, o conselheiro explica que foram inspecionadas nove escolas de Alta Floresta, e que elas apresentavam diversos problemas estruturais, como instalações inadequadas e falta de equipamentos mobiliários para o atendimento dos alunos. Nas unidades de saúde verificou-se a inadequação da estrutura física e de materiais, ausência de reparos e manutenção, falta de investimento em equipamentos e mobiliários, além de um número reduzido de médicos para atender a população.
Na fase de defesa, o prefeito encaminhou ao TCE diversos documentos e fotos demonstrando que a Prefeitura não ficou inerte e promoveu diversas ações com intuito de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população, tanto na área da educação quanto da saúde. As medidas adotadas pelo gestor foram consideradas atenuantes pelo conselheiro relator, que substituiu a penalização da multa por determinações.
Ainda de acordo com a decisão, a equipe técnica do TCE-MT deverá monitorar o cumprimento das determinações.
Autistas terão lanche especial nas escolas de Cuiabá
Segunda-Feira, 21.07.2025 08h45
Justiça intima eleitor que vendeu voto por cimento; prefeito pode ser cassado
Segunda-Feira, 21.07.2025 07h58
Servidores da Sema não pedem perícia e têm condenação mantida em MT
Domingo, 20.07.2025 22h45
Manobra mantém cargo de ex-deputada de MT no Governo Lula
Domingo, 20.07.2025 21h29
Empresário de MT teve complicações em cirurgia e perdeu 33 quilos na prisão
Domingo, 20.07.2025 21h05