Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025, 13h13
MEIO AMBIENTE
Bancada de MT vota para flexibilizar licença
GAZETA DIGITAL
Com apoio maciço dos deputados federais de Mato Grosso, a Câmara aprovou o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental, fragilizando a proteção da natureza no país. Os ambientalistas apelidaram o projeto "PL da Devastação", votado entre a noite de quarta-feira (16) e madrugada desta quinta-feira (17).
Dos 8 deputados da bancada federal mato-grossense, 6 foram favoráveis ao texto. Votaram pela aprovação a Coronel Fernanda (PL), Nelson Barbudo (PL), José Medeiros (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Assis (União). Já os parlamentares do MDB, Emanuelzinho e Juarez Costa, não votaram. Contudo, Juarez já havia se posicionado favorável ao projeto. A matéria teve 267 votos a favor e 116 contra.
“É um dia histórico para Mato Grosso e para o Brasil. Projetos importantes serão destravados agora (...) Vitória do desenvolvimento, derrubamos as travas que ativistas colocam sempre”, disse José Medeiros, na madrugada desta quinta-feira (17), quando terminou a votação.
A Coronel Fernanda também comemorou o resultado na votação. “Não dá mais pra ficar do jeito que está. Graças a Deus, vencemos essa batalha em prol do nosso país, principalmente do meu estado de Mato Grosso, que tem tantas obras paradas por falta do licenciamento, dessa burocracia que não tem trazido benefício ao povo brasileiro”, comemorou Coronel Fernanda.
A deputada Gisela Simone reconheceu que o projeto era polêmico, mas, segundo ela, diminuirá a burocracia para os licenciamentos ambientais. “Isso deve ir para o Judiciário. Como eu disse, é uma matéria polêmica, que traz preocupações, sim, para o nosso país, mas sabemos que não pode ficar como está, essa demora em muitos projetos importantes para o país”, justificou.
Entre medidas aprovadas está a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida a empreendimentos estratégicos mesmo quando forem potencialmente causadores de significativa degradação ambiental. A análise será feita em uma única fase e terá prioridade sobre outros processos, com validade de 5 a 10 anos.
Outra novidade será a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), voltada para atividades de baixo ou médio impacto, como obras em rodovias já existentes e linhas de transmissão. Essa licença poderá ser obtida com base em um relatório simplificado, sem necessidade de estudos de impacto ambiental, e terá vigência semelhante à da LAE. A vistoria passará a ser anual e a análise do relatório será por amostragem, de forma facultativa.
O projeto também limita a ação de órgãos como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesses processos, que só terão suas manifestações consideradas se apresentadas no prazo fixado. A autoridade licenciadora não precisará justificar a não aceitação desses pareceres, e apenas terras indígenas com demarcação homologada serão objeto de consulta da Funai.
sem comentario | 17/07/2025 15:03:56
Pior congresso de todos os tempos. Gizela vendeu até a alma pelo mandato.
TRAGICO PARA O FUTURO | 17/07/2025 14:02:24
ESSES DEPUTADOS SÃO TODOAS SEM NOÇÃO...NÃO SABEM A CAGADA QUE ESTÃO FAZENDO. COMPROMENTENDO O MEIO AMBIENTE. ISSO SERà UMA TRAGEDIA PARA O FUTURO. QUERIA QUE CADA UM DESSES DEPUTADOS ANALISASSEM O VOTO, DEUS TENHA PIEDADE DE NÓS!!
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