Sábado, 15 de Fevereiro de 2020, 08h50
REGULAMENTAÇÃO POLÊMICA
Câmara acusa prefeito de querer acabar com transporte de App em Rondonópolis
Prefeito de Rondonópolis enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores para regulamentar transporte por aplicativo
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O prefeito de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores com o objetivo de “regulamentar” a exploração de atividade econômica pelo transporte individual por aplicativos de celular – como o Uber, por exemplo.
A proposta, porém, já gera polêmica na Câmara. O vereador Rodrigo da Zaeli afirma que a proposta visa "acabar" com as plataformas de transporte. "Projeto do prefeito que pretende acabar com o transporte por aplicativo em nossa cidade. Mais uma vez sem discutir com ninguém".
O projeto de lei (nº 63/2020) “autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica particular de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte”. O documento foi assinado pelo prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, e também a Secretária Municipal de Governo, Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, na última quarta-feira (12).
Segundo a mensagem enviada pelo Poder Executivo Municipal aos vereadores de Rondonópolis, a exploração econômica do transporte de passageiros – que acionam o serviço por meio de aplicativos -, tem o objetivo de “equilibrar” a atividade e criar um “ambiente harmonioso” entre todos os motoristas.
“A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos na Lei e na regulamentação do Poder Público Municipal caracterizará transporte ilegal de passageiros, sujeito à aplicação de sanção. Neste feito, o presente projeto visa equilibrar a atividade e criar um ambiente harmonioso entre todos os transportadores com respaldo em legislações federais”, diz trecho da mensagem.
O projeto de lei ainda não definiu os termos, nem as condições de uma eventual regulação do setor. Os vereadores ainda precisam analisar e votar a proposta enviada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio.
Cuiabá vem travando uma batalha judicial contra a Uber pela regulamentação do setor. Na Capital, os motoristas precisariam pagar uma taxa anual de vistoria no valor de R$ 155,00, mais R$ 0,05 por KM rodado, segundo uma lei municipal sancionada em 2019 pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). No início deste mês de fevereiro, porém, a Justiça suspendeu a cobrança em decisão liminar.
Lucio | 15/02/2020 10:10:09
Os Srs prefeitos e demais autoridades por mais moderno que seja as implementações das novas tecnologias mundiais que chegaram as pessoas no Brasil sendo o mesmo utilizado em todo o planeta há de parar com calma e rrconhecer que na realidade essas plataformas nasceram após muitos estidos, exoerimmentos e chegam em várias frentes assim como o já antigo computador laptops celulares etc na mesma proporção e modo que as inteligências artificiais também já estão presentes no campo e são case de sucesso mundial. Certificando o ônus e o bônus certamente os Srs com alguns poucos estudos que nem são tecnologias usadas para facilitar a vida de todos os cidadãos dos novos séculos também desde seus surgimento a frente. Temos que estar como estado rico que somos no cotidiano acompanhando o mercado facilitador e implementar de tecnologias tais como essas e outras em meios que estão cada dia mais presentes na vida do cidadão. O que eu acredito que está fora de contexto são velhas práticas como os aantigos táxis antes dos apps surgirem estarem culturalmente e devido a união da classe nas cidades tal qual outros sindicatos não terem acompanhado as evoluções dos novos tempos e possam estar se frustrando por já não sermos usuários de xarangas antigas e técnicas passadas do tempo. Porque os mais rápidos taxistas já aderiram aos apps e se evoluem juntos para não estarem fora do mercado bem como regra antiga de poucos aqui no Brasil se sentirem mau por perderem o demônio e demarcações que outrora praticavam tendo sempre a participação de um conglomerado de alguns interessados na estática dos tempos modernos que são mais eficientes a cada dia onde quer que atuam. Assim como laboratórios educação hospitais máquinas de técnicas desenvolvidas e constatadas como no atual HMC que só vieram para somar e agilizar forças junto a evolução da tecnologia mundial. Tenho certeza que pensaram melhor sobre o caso mesmo que não precisem usar dos mesmos dentre milhões de usuários já acostumados há adaptação e facilidade que tais programas contribuem no cotidiano das pessoas. Ou vamos retroceder neste quesito e acomodarmos com carros que estão aà na praça mais parados no tempo e sem uma visão de que a tecnologia está cada dia mais presente na vida de todos para somar e agregar e não ficarmos parados no tempo. Frente a todo um contexto mundial. Temos é que torcer mais para visionários estarem sempre aprimorando suas invenções e estudos para auxiliar nossas vidas e agilizar em todos os aspetos e frentes as nossas vidas . Porque o mundo não para e é a frente que se anda. Vamos lá Srs. Temos acreditado que mesmo não precisando a maioria da população atual até os mais desenvolvidos tem tido frutos de implementação de tecnologias viáveis e modernas. Bem como apps de transportes sendo uma num mar gigante de outras tantas invenções há anos desenvolvidas para acompanharmos o mesmo passo de implementação do melhor ao dia dia de todos. Começamos pelos celulares computadores e apenas hoje no Brasil temos a chance de acompanharmos junto ao desenvolvimento de startups e TIS cada vez mais modernas que implementam e economizam tempo e tudo de todos. Vamos considerar homens dos novos tempos. Modernos e de visão que são.
TCE suspende decisão e empreiteira pode não devolver R$ 2,1 milhões
Domingo, 08.06.2025 22h34
Senador alega que não se lança ao Governo para não "esvaziar Mauro"
Domingo, 08.06.2025 22h33
MPF manda prefeito explicar "emenda PIX" enviada por deputada
Domingo, 08.06.2025 21h01
Presidente do PP projeta Virginia para federal
Domingo, 08.06.2025 17h51
Vereador dos "nudes" processa médica em Cuiabá por “difamação”
Domingo, 08.06.2025 13h02