O presidente da Câmara Municipal de Sinop, vereador Remídio Kuntz (PRB), baixou a Portaria 071/2020 na última terça-feira (07), flexibilizando as medidas de combate e prevenção à propagação do Coronavírus, no recinto do legislativo.

Na nova regra, os atendimentos ao público, suspensos desde o dia 23 de março, retornarão. Serão limitados o número de pessoas no interior do gabinete, a fim de evitar aglomerações. O público deverá respeitar o distanciamento de dois metros entre pessoas e seguir regras de higiene pessoal, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS).

Neste sentido, também será reduzido o número de servidores nos gabinetes. Será feito revezamento entre os trabalhadores, e somente um servidor ficará na câmara, os demais continuarão no formato home office.

Servidores do grupo de risco, como por exemplo, idosos com idade igual e/ou superior aos 60 anos, gestantes, diabéticos, que realizaram cirurgias recentes, entre outros procedimentos médicos que acometem a redução da imunidade, estão dispensados do trabalho.

Eventos que promovam aglomerações, não serão realizados nas dependências do legislativo, exceto a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões das Comissões Permanentes. Os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) continuam suspensos.

Outra decisão que flexibiliza as medidas adotadas, é a permissão do acesso à plenária, durante a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias, dos profissionais da imprensa. Mesmo assim, esses deverão tomar todos os cuidados externados pela OMS e MS, do distanciamento entre pessoas e a higiene pessoal.

A portaria ressalta que vereadores e/ou servidores que apresentarem sintomas de febre, tosse ou dificuldades para respirar, serão imediatamente afastados da função por tempo determinado.

Essas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (13).

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA

Para próxima segunda-feira (13) está agendada a Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, com início às 14h, como de costume. Será permitida a entrada e a permanência da imprensa em geral, dentro do Plenário Deputado Jorge Abreu, como já especificado acima, desde que respeitada as medidas de segurança.

A população em geral não poderá acessar e/ou permanecer no plenário, a fim de evitar aglomerações. Entretanto, a reunião será transmitida nos canais oficiais do legislativo, nas redes sociais, Youtube, Facebook e Instagram.