Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2015, 18h02
ALERTA DO MPE
Câmara quer barrar homenagem a mãe de Riva
CAROLINA HOLLAND
G1
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Juara, a 698 km de Cuiabá, tenta alterar o nome da escola municipal Maria Pirovani Riva, que é mãe do ex-prefeito da cidade, Priminho Riva, e do ex-deputado estadual José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos na Justiça e é considerado 'ficha suja'. A proposta de alteração foi feita depois de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE).
A lei proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos. Maria Pirovani Riva tem 78 anos. A escola, que se chamava Presidente Dutra, teve o nome alterado para Maria Pirovani Riva por uma lei, de dezembro de 2000, sancionada pelo filho da homenageada, o então prefeito Priminho Antônio Riva.
O ex-gestor afirma que a ideia não foi dele. "Quem sugeriu isso foi o então secretário de Educação, Antônio Joaquim. Eu só aceitei", disse. Joaquim, que já foi deputado estadual, hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O projeto de lei para mudar o nome da unidade de ensino é do vereador Francisco Sales Ferreira, o Chico do Indea (PSB). Segundo ele, o único motivo para a alteração é a atuação dos ministérios públicos Federal e Estadual. "Se não fizermos isso, corremos o risco até de perder recursos por parte do governo federal. Não tenho nada contra ela [Maria Riva], é uma pessoa super querida e conhecida na cidade", declarou.
A notificação do MPF foi feita no início de julho deste ano e dá prazo de 60 dias para a alteração. A proposta foi aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira (3). E deve ser levada ao plenário para segunda votação no dia 10 de agosto.
Pelo projeto, a escola deverá se chamar Fernando Quessada Caprio, cujo apelido era Fernandinho Palmeirense. Bastante conhecido em Juara, ele lutou contra vários problemas de saúde e morreu em 2014. "Ele sempre enfrentou as dificuldades com um grande sorriso, por isso queremos homenageá-lo", disse Chico do Indea.
Milton Nascimento | 07/08/2015 22:10:15
Muito bom, mas e quanto as Av. Governador Júlio José de Campos e Jaime Campos ? tenho a impressão de que em cada uma das maiores cidades de MT, todas, sem exceção há Av. com estas "homenagens eleitorais".
Giseli | 07/08/2015 21:09:37
Se colocar nome de pessoas vivas em bens públicos é ilegal...o MPE não tem que fazer recomendação ..mas sim determinar a alteração do nome da entidade e na sequencia punir os responsáveis por apresentar e aprovar a proposta ilegal...
ROBERTO RUAS | 07/08/2015 18:06:38
É ; rei morto; rei posto. Em Juara noutros tempos até pinguela tinha nome de algum riva ; agora os valentes vereadores querer retirar as "homenagens" feitas . Se bem me lembro , no plenário da câmara de vereadores de Juara tem uma placa dizendo " Plenário josé Geraldo riva" . Vão tirar de lá também.
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