Quinta-Feira, 07 de Maio de 2020, 13h40
POLÊMICA
Câmara vê análise superficial de juiz; recorrerá ao TJ e adia posse de Abílio
Parlamentar acusa presidente da Câmara de "fugir do plenário" para não lhe dar posse
RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação
Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PTB) suspendeu a sessão desta quinta-feira (7), impedindo assim a posse determinada pela Justiça do cassado Abílio Junior (Podemos). Ele ainda anunciou que vai recorrer da decisão que reconduziu o desafeto ao cargo.
Misael afirmou estart supreso com a decisão do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pùblica. “Essas situações são comuns na análise de liminares porque nesta fase o processo é analisado muito superficialmente. Para nós, que conhecemos todo o processo, não deixa de causar surpresa, mas entendemos e, acima de tudo, respeitamos a decisão judicial, é claro. Agora, cabe a nós, que temos certeza da licitude e idoneidade do processo, aguardar a intimação para poder mostrar que ocorreu tudo dentro da maior legalidade possível”, garantiu Misael Galvão.
Abilinho não gostou nem um pouco, já que chegou a anunciar que participaria da sessão. Ele falou em “um grande constrangimento” e que o presidente fugiu do plenário para não ser obrigado a cumprir a decisão judicial. “O presidente parece que saiu e, enquanto isso, a gente está aqui esperando o oficial de justiça que vem com a função de notificar o presidente da Câmara para nos reconduzir ao cargo. Ouvi falar que ele deu algumas entrevistas falando que não concorda com a decisão do juiz, que vai encaminhar para a procuradoria. Como ele não foi notificado, mas conhece o teor da decisão pra não concordar?”, questionou.
Aliado de Abílio, Dilmário Alencar (Podemos) criticou a atitude de Misael Galvão. Ele relembrou o que considera “ilegalidades” que foram apontadas no relatório contrário à cassação feito pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, pior ainda, a uma determinação judicial.
Ele pediu para o presidente respeitar o entendimento da justiça e não recorrer da decisão. “Estamos pedindo ao presidente que não coloque dificuldades para reconduzir porque a decisão da justiça de Mato Grosso é muito forte e apontou várias irregularidades, tanto na sessão que cassou Abílio e também no processo da Comissão de Ética da Câmara”.
Alencar disse ainda que Misael, teria cometido “flagrante desrespeito tanto à CCJ e também à justiça”, pois o judiciário teria seguido o apontamento de que a cassação era irregular. Lilo Pinheiro, presidente da CCJ, também refutou as argumentações da Câmara ao ignorar do parecer. “Reafirmamos que não houve legalidade na cassação do vereador Abílio”, disse.
A expectativa frustrada de Abílio era a de poder apresentar o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar como seu principal desafeto, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estaria “gastando os R$ 200 milhões que o governo federal vai mandar” como socorro para conter os efeitos da pandemia de Covid-19. “E também para investigar como está sendo gasto os R$ 22,9 milhões que já vieram”, afirmou o podemista.
Misael Galvão afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria da Câmara de Cuiabá, que houve “lisura em todo o processo” que levou à cassação de Abílio Júnior e que conseguirá demonstrar tudo isso em juízo. Também disse que só não cumpriu a determinação judicial porque ainda não foi notificado, mas o fará logo que receber o oficial de justiça.
ENTENDA
Abílio Júnior deve ser reempossado no cargo de vereador por força da decisão liminar do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, proferida nesta quarta-feira (6). O magistrado aceitou os argumentos dos advogados do vereador apresentados em uma ação anulatória de atos administrativos do legislativo da capital.
A cassação ocorreu em março por 14 votos favoráveis e 11 contrários. A acusação formal é de quebra de decoro parlamentar.
RESPOSTA A MARCO BAIANO | 07/05/2020 18:06:40
Marco Baiano, você tem um passado/historico que não é exemplo para ninguem,AI NO PEDRA 90, então vá resolver suas broncas pra la, ah tem mais uma, a teta da vaca vai secar.
Cuiabano | 07/05/2020 17:05:30
Uai fácil.......cita o procurador na ausencia do fugitivo safado !
Marcos papilocopista | 07/05/2020 17:05:29
Crime de desobediencia a uma ordem judicial, esse mizaeo galvao deveria estar prezo, se foi expedido pelo juiz deveria ser acatado, mizaeo acredita estar acima da lei.
MARCOS BAIANO | 07/05/2020 17:05:27
parabéns vereador misael lugar de louco é no Adauto botelho
Cadeia Neles | 07/05/2020 16:04:22
Tá na hora de PRENDER esses Vereadores que descumpriram a ordem judicial. Basta o Oficial de Justiça comparecer nos gabinetes e na presidência, e se for o caso, na residência do presidente, pois, das duas uma, ou não compareceram à sessão, o que é absurdo, ou estão se ocultando para não receber a intimação. CADEIA NESSES VEREADORES!
Vando | 07/05/2020 15:03:47
AbÃlio careca de novo, querendo tumultuar, volta para sua quarentena não e hora de tumulto.
Pensador | 07/05/2020 15:03:40
Quem disse ao MIsael que ele consegue analisar uma decisão judicial e se mérito?
Edmilson rosa | 07/05/2020 15:03:08
Temos que divulgar nas redes sociais os nomes dos 14vereadores de apoio ao prefeito emanoel palito, para que a população Cuiabá e matogrosense nunca esqueça pois eleições está chegando.
alexandre | 07/05/2020 15:03:01
JuÃz manda um prender, Ordem judicial se cumpre, não se discute..
Juscelino | 07/05/2020 14:02:54
olha o que se faz por dinheiro e poder, até fugir para não recerber uma ordem de um juiz, tá feio Cuiabá nem as autoridades são mais respeitados, fazem como querem. Fazem coluio para arrebentar com a vida das outras pessoas. MANÉ PALETÓ TEM O DEDO NSSO?
Luci Ferreira Lemes | 07/05/2020 14:02:46
Cara Mizael Galvão não respeita uma ordem do juiz, ta fodido qual louco que não respeitaria, até Jose Riva quando foi expedido a ordem ele cumpriu na hora a medida do juiz, será que foi o prefeito que deu essa orientação?, será que ta levando quanto para cometer esse crime?, de despeitar uma ordem.
Luna | 07/05/2020 14:02:43
A falta de respeito contra uma ordem judicial de acredito que ele não conhece o que é ordem judicial, pois tem que ser cumprida.
Justo | 07/05/2020 14:02:34
Misael Galvão não aceita ordem de juiz, cadeia nele.
Eleitor | 07/05/2020 14:02:14
Esse Misael é uma vergonha, vale a pena tanto assim manchar a sua pouca reputação para ficar do lado de um sujeito como o Emanuel Pinheiro?
Eleitor | 07/05/2020 14:02:03
ESTE MISAEL É JURISTA? PARA COMEÇO DE CONVERSA ELE TEM QUE CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL AI DEPOIS ELE PODE RECORRER.. MAIS ELE ESTA FALANDO COMO SE ELE CUMPRISSE A HORA QUE ELE QUISER!!!! CADE O ADVOGADO DO VEREADOR PARA COMUNICAR AO JUIZ A DESOBEDIÊNCIA DO SR. MISAEL...
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