Quinta-Feira, 14 de Novembro de 2024, 11h10
CONTRATO
Com acordo, ex-deputada do PT pagará R$ 14 mil por esquema na "Era Silval"
Suposto esquema teria lesado os cofres em R$ 317 mil
LEONARDO HEITOR
Da Redação
O juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a ex-deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida (PT), que atualmente é diretora executiva da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ela era investigada em um esquema de fraude que teria lesado os cofres públicos em R$ 317 mil.
Rosa Neide firmou um acordo de não persecução penal com o MP-MT em um processo que investiga desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) ocorridos no ano de 2014, na gestão do ex-governador Silval Barbosa. O dispositivo prevê que a petista devolverá R$ 14 mil aos cofres públicos.
Conforme a denúncia, um contrato da Seduc, comandada por Rosa Neide em 2014, junto a Gráfica Print, resultou em prejuízos de R$ 317 mil num processo de compra de 10 mil agendas e cadernos. Os materiais, que não teriam sido entregues, motivaram um outro processo de compra na Seduc fosse realizado para tentar “cobrir” a falta dos produtos com uma nova aquisição - dessa vez de 8 mil unidades.
Na ação, também são réus os empresários Dalmi Fernandes Defanti Júnior e Fábio Martins Defanti, proprietários da Gráfica Print. Diferente da ex-deputada federal, que com a homologação do acordo deixará de responder ao processo, os empresários poderão ser responsabilizados criminalmente pelas supostas fraudes na Seduc.
“Portanto, considerando que o denunciado aceitou as condições acima estabelecidas, nos termos do art. 28-A da Lei 13.964/2019, homologa-se o Acordo de Não Persecução Penal, firmado entre o Ministério Público e os acusados Rosa Neide Sandes de Almeida, observando sua voluntariedade e legalidade, a presença dos requisitos legais, considerando que as condições estabelecidas são adequadas, suficientes e não abusivas”, diz a decisão.
Opinião pessoal e sincera | 14/11/2024 16:04:59
Sinto que noçça justiça está sendo menos eficiente que no caso do SiLvaL, quando recuperou 7% do fruto das traquinagens, agora conseguiu só 4%, tudo bem que a cumpanhêra é petista, então deve ter algum bônus para a PTrupe.
Salvador de Oliveira Silva | 14/11/2024 15:03:39
Se banir polÃticos por corrupção a direita não terá candidatos para concorrer nas eleições.
Cidadão de bem | 14/11/2024 14:02:16
Quem será condenado será quem fez a fraude: os empresários, e o fiscal do contrato , Mas o secretário tem responsabilidade solidária... ...porém o MP investigou e não encontrou nenhuma ligação dela com o fato crime em si, porém existe a responsabilidade solidária em cima do fato....
guaraná ralado | 14/11/2024 14:02:15
A FRUTA NÃO CAI LONGE PÉ ......ou melhor onde tem PT tem esquemas,roubos,surubas,assaltos,sequestros,propinas,alienação,maconha.
Jhon | 14/11/2024 13:01:39
É por isso que eles se matam para ter as secretarias, é nelas que esta a possibilidade de desvio, olha que esta pessoa ai vai sair a candidata ao governo na próxima eleição.
Nascimento | 14/11/2024 13:01:28
De um prejuÃzo de R$ 317 mil, devolve R$ 14 mil, e pode pagar de boazinha novamente !!!!! REALMENTE NOSSO JUDUCIÃRIO É .... NO BRASIL REALMENTE O CRIME COMPENSA.
Cuiabano | 14/11/2024 12:12:31
Esse povo do pt adoram um dinheiro público daqui a pouco aparecem uns vagabundos dizendo que foi inocentada
Paulo | 14/11/2024 12:12:07
Ainda tem retardadossss que votam nesses bandidos.
Saulo | 14/11/2024 12:12:01
A impunidade no Brasil incentiva os corruptos, esse caso o de Silval é Riva são os principais exemplos, importante é roubar o resto depois eles dão um jeito. Isso nunca vai acabar. Os que roubam são os que fazem as leis.
JORGE LUIZ | 14/11/2024 11:11:59
POIS ZÉ, PEGOU 317 MIL REAIS E DESSE DINHEIRO COLOCADO NO BOLSO ILEGALMENTE DEVOLVE 14 MIL, ESSA JUSTIÇA DO BRASIL ALÉM DE CEGA, INJUSTA E CAOLHA SÓ PRENDE OS 3 PPP
deovaldo O Advogado do Bem | 14/11/2024 11:11:28
E com ainda deixam uma pessoa dessa concorrer a eleição, deveriam ser banidos da vida publica para sempre, mas adoram idolatrar e salvar e inocentar quem é ladrão de fato dos cofres públicos.
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