Quarta-Feira, 13 de Maio de 2020, 09h24
ABUSO PROCESSUAL
Conselho investiga promotor de MT por perseguição a ministro do STF
Membro do MPE ofereceu 5 denúncias contra Gilmar Mendes e familiares por crimes ambientais
PABLO RODRIGO
Gazeta Digital
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, por suposta ‘perseguição’ contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e seus familiares. No pedido, Mendes afirma que o promotor o estaria perseguindo e aos seus familiares, e oferecido 5 denúncias de crimes ambientais e a venda de uma faculdade privada ao governo do Estado, além de dar diversas ‘entrevistas’ já o colocando como culpado.
O relator do pedido, Otavio Luiz Rodrigues Junior, votou pela abertura do PAD contra o promotor de Mato Grosso, sendo acompanhado pela ampla maioria dos membros do Conselho Nacional. Segundo Otávio, as ações propostas pelo promotor podem ter ‘caracterizado abuso processual’, e por isso, o PAD, com uma ampla investigação poderá se chegar ao resultado de que se houve ou não ‘perseguição’ contra o ministro.
Gilmar Mendes foi alvo de 5 ações por danos ambientais pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)por crimes ambientais em Diamantino (208 Km a médionorte de Cuiabá). Entre as ações estão o uso descontrolado de agrotóxicos e plantio irregular de transgênicos.
As primeiras ações ocorreram em 2017 e atingem duas fazendas, avaliadas em mais R$ 8 milhões. A fazenda São Cristovão, propriedade de aproximadamente 700 hectares, e a fazenda Rancho Alegre, de aproximadamente 600 hectares, estariam tomadas de irregularidades.
Os imóveis estão em nome de Gilmar Mendes e seus irmãos: Francisco Ferreira Mendes Júnior e Maria Conceição Mendes França. A Sema constatou o uso abusivo de agrotóxico.
O processo que criou o PAD ainda cita a investigação do MP por conta da aquisição da faculdade União de Ensino Superior de Diamantino Ltda (Uned), feita em 2013 pelo valor de R$ 7,7 milhões, sendo integrada à Unemat. A ação também foi proposta pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, que pediu a condenação dos réus e o ressarcimento de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa do promotor afirmou que “A Corregedoria Nacional do Ministério Publico, após extensa e exaustiva investigação, com colheita de provas e oitiva de testemunhas em Mato Grosso, arquivou a sindicância contra o Dr. Daniel por entender inexistir qualquer indício de perseguição nos procedimentos investigatórios em Diamantino onde figuram como parte a família Ferreira Mendes, tendo ele atuado em conformidade com a lei ao investigar, dentro dos limites de sua independência funcional, pois ninguém está acima da lei.”
Joao | 13/05/2020 14:02:24
No paÃs da bizarrice, investigar que prática crime resulta em PAD. Se fosse um promotor omisso, esse aà se daria melhor na carreira. Lamentável!
CARLOS ALELUIA FRANÇA | 13/05/2020 13:01:21
QUE VERGONHA. PROMOTOR CUIDADO QUE O CONCELHO QUE E FORMADOS TAMBÉM POR ADV PODE NA PRESSÃO SUSPENDER SEU CARGO PORQUE ESTA INVESTIGANDO MEMBROS DA CASA DOS HORRORES EM DF. QUE E O STF. CUIDADO. BRASIL AINDA E LEI DE FAROESTE SO OS PODEROSOS COM DINHEIRO DOS OUTROS MANDAM. M
Vdd | 13/05/2020 11:11:43
É meu amigo... Isso que o Membro do MP tem independência....
Klauss | 13/05/2020 11:11:02
Até que enfim a lei está sendo aplicada. Abuso de autoridade é crime. Virou um oba obá . Aqui em MT também há perseguição
Fabio | 13/05/2020 10:10:54
Parabéns ao promotor. Esse ministro tem uma fazenda em Vila Bela DA SantÃssima Trindade dentro do Parque Nacional, onde e proibido desmatar, criar gado, etc. Quando a SEMA foi autuar a propriedade, pasmem leitores, estava em nome de laranja, um rapaz que é dono de uma lojinha que vende brinquedos vindo do Paraguai. Não desmerecendo o trabalho do cidadão, todo trabalho e digno, só que o cidadão não tem condições financeiras de ter uma propriedade que custa milhões, com centenas de gado no pasto, e até pista de avião.
Cuiabano raiz | 13/05/2020 10:10:27
Infelizmente Promotor está sendo vÃtima do aparelhamento que o PT fez no STF.
kharinanogueirasocial@gmail.com | 13/05/2020 10:10:01
Cara de pau.
Galdencio | 13/05/2020 09:09:58
Esse desqualificado do GM era pra estar preso a muito tempo. Sem carater
Eleitor | 13/05/2020 09:09:58
Esse ministro porco, corrupto. Não tem moral para nada esse pulha parasita.
claudio cesar | 13/05/2020 09:09:20
Esse promotor está perseguindo muitos produtores da região de Diamantino. Está tentando inviabilizar o trabalho das pessoas.
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