Sábado, 27 de Outubro de 2018, 08h04
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coronel que ameaçou Rosa usará tornozeleira
G1
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (26) que o coronel da reserva Carlos Alves passará a usar tornozeleiras eletrônicas após decisão judicial.
Engenheiro militar da reserva, Alves divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar o pedido do PT e declarar Jair Bolsonaro (PSL) inelegível, irá sofrer as consequências.
A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a PF abriu um inquérito para investigar o coronel e o ouviu nesta sexta-feira.
"Se aceitarem essa denúncia ridícula e derrubarem Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos aí derrubar vocês aí, sim", diz o coronel no vídeo.
"O juízo determinou o monitoramento eletrônico do investigado, a proibição de andar armado e possuir arma em casa, o impedimento de deslocar-se à cidade de Brasília, bem como a obrigação de se manter a pelo menos de 5 km de distância de todos os Ministros do STF, do TSE e do Ministro de Estado da Segurança Pública", informou a PF em nota.
Na última terça (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um requerimento para a Procuradoria Geral da República (PGR) investigar o vídeo com ofensas à presidente do TSE, Rosa Weber, e a outros ministros do tribunal.
STF pede a PGR que investigue ataques de coronel da reserva à ministra Rosa Weber
O que diz o Exército
Após a decisão do STF, o Exército divulgou uma nota na qual afirmou que o militar "afronta diversas autoridades" e deve assumir as responsabilidades pelas declarações, que "não representam o pensamento do Exército Brasileiro".
Cabe ressaltar, ainda, que o comandante do Exército, por intermédio de seu gabinete, encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade", acrescentou a força.
Segundo o Ministério Público Militar, a apuração cabe ao Ministério Público Federal "uma vez que não se trata de crime militar".
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da PF:
Brasília/DF - A Polícia Federal cumpriu na tarde de hoje (26/10) mandado de busca e apreensão, expedido pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação é resultado de representação da Polícia Federal à Justiça, com o objetivo de investigar ameaças e ofensas, divulgadas em vídeos na internet, a diversas instituições e autoridades da República. Foram apreendidos pela PF dispositivos de armazenamento de dados, como computadores e aparelhos celulares.
Além do mandado de busca e apreensão cumprido no Rio de Janeiro, o juízo determinou o monitoramento eletrônico do investigado, a proibição de andar armado e possuir arma em casa, o impedimento de deslocar-se à cidade de Brasília, bem como a obrigação de se manter a pelo menos de 5 km de distância de todos os Ministros do STF, do TSE e do Ministro de Estado da Segurança Pública.
O investigado poderá responder pelos crimes de difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, além de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
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