O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) apresentou um projeto de lei que quer proibir a atividade dos guardadores e lavadores autônomos de veículos, popularmente conhecidos como "flanelinhas", em vias e espaços públicos de Cuiabá. Durante a sessão desta quinta-feira (10), o parlamentar mencionou um episódio de violência entre duas mulheres, que se dizem "cuidadoras de carros", brigando na Praça Popular, região nobre da capital.
"Por coincidência, alguns sites e perfis de Instagram mostraram uma briga de duas mulheres que cuidam dos carros aqui na região central. Eu estou apresentando um projeto de lei para acabar com a atividade de flanelinhas aqui em Cuiabá. Nós em Mato Grosso vivemos pleno emprego, o perfil dessas pessoas é triste, não se preocupam em se qualificar isso não são usuários de drogas", disparou.
Na proposta apresentada pelo vereador, ficaria vedado a qualquer pessoa exercer, oferecer ou solicitar, de forma direta ou indireta, serviços de vigilância, guarda ou proteção de veículos em vias públicas; abordar, coagir, intimidar ou constranger condutores de veículos para a obtenção de pagamento, e obstruir, reservar ou delimitar espaços , com o objetivo de exploração econômica particular. A fiscalização deverá ser feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O descumprimento sofreria penalidades, como advertência, multa, cujo valor será definido em regulamento e apreensão de materiais utilizados na prática da infração. "É de conhecimento público que, em diversas áreas da cidade, condutores de veículos são abordados de forma insistente, muitas vezes constrangedora, por pessoas que se apresentam como guardadores de veículos, exigindo contraprestação financeira sem que haja qualquer contrato formal, autorização legal ou garantia efetiva do serviço prestado. Em situações mais graves, há registros de intimidação, coação e ameaças, especialmente quando o motorista se recusa a pagar", diz trecho da proposta.
Dias sugere ainda que a Prefeitura de Cuiabá desenvolva programas de inclusão social, capacitação e reinserção no mercado formal de trabalho para os trabalhadores impactados pela lei, caso aprovada.
MARCOS
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