Cuiabá foi apontada como a terceira capital do Brasil com mais contas a pagar do que dinheiro disponível em caixa, segundo o último levantamento do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2024, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado na semana passada. No ranking nacional, a capital mato-grossense fica atrás somente do Rio de Janeiro e Manaus, que ocupam a primeira e a segunda colocação, respectivamente.

O indicador de disponibilidade de caixa em relação à despesa liquidada média mensura o quanto de dinheiro em caixa o município tem para pagar as despesas do mês, com base na média dos últimos 12 meses. Nesse indicador é considerada a disponibilidade total dos recursos, seja de repasses e de orçamento próprio.

Conforme o levantamento, a capital mato-grossense fechou o ano passado com um Índice de Liquidez Negativo de -22,19%, ou seja, a prefeitura deve mais do que tem em caixa. Além disso, a pesquisa apontou que as capitais que apresentaram "nota C", como Boa Vista, Cuiabá, Florianópolis, Macapá, Natal e Teresina possuem obrigações financeiras superiores ao disponível em caixa, o que resulta em um índice de liquidez menor do que zero.Isso coloca Cuiabá entre as capitais brasileiras com os maiores problemas financeiros, ou seja, caso haja algum imprevisto e as receitas caiam, a cidade não teria como arcar com os compromissos.

No entanto, o estudo mostrou que, apesar da situação delicada, a cidade mantém um alto gasto com despesas correntes. A poupança corrente de Cuiabá ficou em 95,8%, o que indica que quase toda a receita arrecadada já está comprometida com despesas obrigatórias, como folha de pagamento e custeio da máquina pública.

Enquanto isso, o endividamento segue elevado. A dívida consolidada da capital equivale a 43,18% da Receita Corrente Líquida (RCL), um valor superior à média nacional e que limita a capacidade de investimento.

Em contrapartida, a situação fiscal do Estado é confortável, já que Mato Grosso foi classificado entre os melhores do Brasil, com um superávit expressivo e capacidade de pagamento em alta.

Segundo o boletim, Mato Grosso teve um aumento expressivo nas renúncias fiscais, passando de 35,3% da arrecadação do ICMS em 2022 para 46,6% em 2023. Isso significa que quase metade do que o estado poderia arrecadar de ICMS foi concedido como incentivos fiscais para empresas.

Por outro lado, o estado liderou o crescimento de despesas primárias no último ano. Mato Grosso registrou o maior aumento nas despesas de investimentos e inversões financeiras entre todas as unidades da federação, indicando que o dinheiro está sendo utilizado para projetos estruturais.

A situação financeira de Cuiabá preocupa, mas há caminhos para melhorar. Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2024, para sair dessa condição e evitar que o problema se agrave, algumas medidas são necessárias, como:

Para equilibrar as contas, é essencial que o município adote um planejamento rigoroso para evitar que esse percentual continue subindo. Cuiabá precisa reorganizar as finanças para garantir que os gastos essenciais sejam cobertos e que haja um colchão financeiro para emergências. Isso pode ser feito com uma melhor administração dos recursos já disponíveis e renegociação de dívidas.

A cidade precisa ampliar a arrecadação própria para reduzir a dependência de transferências estaduais e federais. Hoje, grande parte do orçamento de Cuiabá vem de fontes externas, o que deixa a prefeitura vulnerável a quedas na arrecadação, segundo a pesquisa.

Para melhorar a situação fiscal, a prefeitura pode buscar formas de otimizar esses gastos, investindo em tecnologia e eficiência administrativa.