Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 10h41
REFORMULAÇÃO
Deputado de MT vai relatar Código de Processo Penal
Da Redação
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi escolhido sub-relator da Comissão Especial que pretende reformular o Código de Processo Penal (PL 8045/10). A proposta do texto em questão tem como objetivo atualizar o código já existente, além de outras leis penais.
“O Código de Processo Penal vem da década de 40 e necessita de modernização e de algumas atualizações. Antigamente os costumes eram diferentes, a cultura era outra, o próprio Direito tinha um olhar diferente sobre algumas questões. O Direito se atualiza conforme a mudança da sociedade” explicou.
Os principais pontos a serem discutidos são a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Além desses temas, o projeto pretende averiguar e garantir a eficácia dos direitos constitucionais previstos às partes envolvidas . Entre as propostas está a criação do “juiz de garantias”, que seria responsável apenas pela análise da investigação preliminar , enquanto a condenação seria imposta por um juiz de instrução, alheio à produção de provas da fase investigativa. Atualmente, via de regra, o mesmo juiz que atua no inquérito policial é responsável pela instrução criminal, exceto em casos julgados por Tribunal do Júri.
O parlamentar foi escolhido para tratar especificamente dos temas de investigação criminal e do Juiz de garantias.
O deputado solicitou nas próximas semanas uma reunião técnica, em Cuiabá com especialistas e representantes da Polícia Judiciária Civil para orientar na elaboração do parecer final.
INSTITUTO MISES BRASIL | 11/09/2019 17:05:19
ISso é pra vocês bando de JUMENTOS que acreditam que democracia é bom... TOMA O ELEITO AI SEU COMEDORES DE CAPIM! vocês não tem cérebro, tem um pedaço de meia na cabeça! como podem ser tão RETARDADOS de achar que assembleia, câmara municipal , congresso e eleições e partido resolve alguma coisa? PU-TA QUE PA-RIU! ô raça MALDITA e COMEDORA DE CAPIM que é o "cara de centro"... aiiinnnn sem legislativo seria um caos''''' NÓS LIBERTÃRIOS DESAFIAMOS A TODOS: vamos ficar 1 ano sem NENHUM LEGISLATIVO, sem NENHUM PARTIDO, sem nenhuma criação de nova lei e jogar o dinheiro na mão dos mais pobres. Queremos ver quem vai pedir por legislativos, eleições e partidos após esse ano
Edson | 11/09/2019 14:02:40
É por causa desse tipo de escolhas que esse Pais esta nessa Grande M... Fico me perguntando qual a Experiencia JurÃdica, qual o Conhecimento Pratico Processual que esse garoto tem. Para esse tipo de situação a pessoa tem que ter Capacidade, Experiência, Bagagem JurÃdica e Militância Processual, caso contrário é só Marketing PolÃtico.
Saulo | 11/09/2019 14:02:29
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk uma MER...
Cuca Beludo | 11/09/2019 13:01:53
Isso só pode ser piada, o cara não tem sequer nÃvel superior, imagina relatar o novo CPP, Brasil, paÃs da piada pronta!!!
libertarios | 11/09/2019 13:01:45
o cara assistia sessão da tarde e só porque é filho do prefeito de cuiabá e se candidatou com dinheiro por fora.... pqp, a democracia é realmente uma DESGRAÇA!
Eleitor | 11/09/2019 12:12:48
Estamos fodidos mesmo. Esse é o nÃvel dos nossos representantes, decidindo matérias desse relevo?
Lucas | 11/09/2019 12:12:17
Isso é uma piada?
Magnata | 11/09/2019 12:12:09
Isso é Brasil! Esse cara não passou nem na OAB. Vai relatar o novo CPP
Pacufrito | 11/09/2019 12:12:05
Alguém acha que este filho de um imoral que recebia mensalinho do Silval Barbosa tem moral para tartar de qualquer mudança no código penal????
Degas | 11/09/2019 11:11:12
Inclua no código que colocar dinheiro de propina no paletó é crime.
BenÃcio | 11/09/2019 11:11:10
palhaçada
marcelo cunha | 11/09/2019 11:11:02
Exclui o crime do paletó.
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