O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou o  Projeto de Lei (nº 301/2025) que prevê um espaço reservado aos idosos em eventos culturais realizados em espaços públicos ou privados que recebam o apoio ou emprego de recursos públicos.

A proposta prevê que a área reservada seja de fácil acesso e próxima ao palco principal do evento. Além disso, a sinalização deve ser clara e visível indicando o espaço exclusivo para a terceira idade, ou seja, pessoas a partir dos 60 anos. Os assentos deverão ser em número compatível com a estimativa de pessoas idosas presentes.

Chico Guarnieri contextualizou que muitas vezes é um desafio para o idoso participar de eventos culturais devido à falta de infraestrutura adequada, como áreas de descanso e cadeiras. Contudo, o parlamentar destacou que o impacto positivo dessa proposta, que apresentou, é amplo, pois não apenas beneficia diretamente, apenas, o público idoso, mas também contribui para sensibilizar a sociedade como um todo sobre a importância da inclusão e do acolhimento.

“A população idosa tem crescido no Brasil, e não é diferente aqui no nosso estado. Esse cenário nos mostra a importância de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dessas pessoas. Reconhecemos a relevância da terceira idade e o papel que desempenham, tanto socialmente quanto culturalmente “, enfatizou Guarnieri.

O Projeto foi apresentado pelo deputado na sessão plenária do dia 26 de fevereiro.