Política

Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2019, 20h29

PACOTÃO DE MAURO

Em sessão conturbada, AL aprova regras para RGA aos servidores e novo Fethab em MT

Plenário sofreu até com gás de pimenta; reforma administrativa e LRF do Estado tiveram votações adiadas

Da Redação

 

Em uma sessão polêmica e repleta de manifestações de servidores públicos, a Assembleia Legislativa aprovou em 1ª votação o projeto que trata sobre as regras para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores públicos do Estado ao longo dos próximos anos. Além disso, votou pela aprovação da reedição do Fethab 2.

O projeto relacionado a RGA foi cercado de polêmica. Os servidores não aceitam que o projeto seja votado na atual legislatura, que se encerra em 31 de janeiro, e que 14 deputados não retornarão a Casa de Leis. “Fora, derrotados”, eram alguns dos gritos dos servidores. 

A deputada Janaína Riva chegou a pedir vistas da matéria, o que foi negado pelo presidente Eduardo Botelho (DEM). Neste momento, foi lançado gás de pimenta na galeria do legislativo, que acabou chegando ao plenário, dificultando a fala e respiração de alguns deputados. 

Após a sessão ser suspensa por 10 minutos, o projeto foi aprovado com seis votos contrários. Votaram pela rejeição da matéria os deputados Janaina Riva (MDB),  Valdir Barranco (PT), Wancley Carvalho (PV), Wilson Santos (PSDB), Max Russi (PSB) e Allan Kardec (PV).

Kardec, que foi reeleito, foi alvo da fúria dos servidores. Anunciado como secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Mauro Mendes, ele foi chamado de “traidor” ao tentar se posicionar na tribuna da Assembleia.

Ele, porém, reagiu e lembrou que votou pela rejeição da matéria. “Sou servidor, filho de servidores e votei com o servidor. Exijo respeito, principalmente daqueles que nos últimos anos vem batendo em meu gabinete pedindo apoio e depois ficam fazendo críticas nas redes sociais”, disparou.

A fala gerou reconhecimento dos servidores. “Fica, fica”, bradavam as categorias, numa alusão ao fato de que, em fevereiro, após tomar posse junto com a nova legislatura, ele irá se afastar do mandato para assumir a secretaria.

Com a aprovação, a matéria será enviada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida a votação definitiva no plenário. A tendência é de que seja apreciado na próxima semana.

FETHAB E VISTAS

Após a votação da matéria sobre a RGA, os deputados aprovaram, por unanimidade, a reedição do Fethab 2. Caso seja aprovada, a contribuição vai gerar receita de R$ 650 milhões ao Estado.

As demais matérias enviadas por Mauro tiveram pedido de vistas concedidos pela presidência da Assembleia. Elas tratam da reforma administrativa e da Lei de Responsabilidade Fiscal no Governo do Estado.

PROJETO DA RGA

O projeto encaminhado por Mauro Mendes prevê que a Revisão Geral Anual (RGA) só será concedida se atender a novos requisitos, ligados a um novo indicador, intitulado CFP (Capacidade Financeira de Pagamento), que analisará a situação econômica do Estado. 

O novo índice levará em consideração o resultado de uma divisão entre as Despesas Totais custeadas com a Receita Ordinária Líquida do Tesouro (DTROLT) e Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT). O primeiro é o somatório das despesas do ano corrente já empenhados com os restos a pagar sem disponibilidade financeira e pagos com recursos da ROLT, além dos restos a pagar não processados e pagos com recursos da ROLT.

O fator considera também os repasses dos duodécimos aos Poderes e Órgãos Autônomos. Já o segundo é o somatório das receitas provenientes da arrecadação de impostos já deduzidas as transferências obrigatórias, aos Municípios e ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ambos os índices, ROLT e DROLT, levarão em consideração os dados financeiros dos últimos 12 meses antes do envio do projeto à Casa. O projeto estabelece que, para que haja concessão da RGA, o CFP precisa ser inferir a 1. Ou seja, as dívidas precisam ser menores que a ROLT. Caso contrário, não há concessão do reajuste. 

O projeto ainda prevê que, qualquer que seja o resultado da operação matemática, a concessão da RGA não pode resultar – já no mês seguinte à sua implementação – em um CFP igual ou superior a 1. Em sua mensagem ao Parlamento, o governador argumentou que é preciso considerar a situação financeira do Estado antes de conceder o direito.

Os sindicalistas alegam que o projeto, na verdade, “congela” a RGA aos servidores públicos.

Comentários (44)

  • astro |  17/01/2019 15:03:42

    acho q a maioria dos likes dessas matérias são dadas por funcionários que deveriam estar trabalhando mais ao invés disso fica aqui inflamando as noticias, bem tipico dos nossos funcionários publico da gestão MM.

  • servidora |  17/01/2019 14:02:05

    eu to gostando de ver os comentários a favor de parar de pagar RGA, será que são empresarios?? ou soh funcionarios dessas empresas ou comercio?? eles ja estao pensando em quando nos - servidores que ganhamos "muito" ( com as suas exceções , sim temos e torço pra sociedade pressionar a sim como nos a acabar essa regalias imorais) pararmos de consumir seus serviços e produtos e estes vierem a diminuir seus faturamentos, a perder seus empregos ou a fechar as suas portas ????

  • Servidor Publico |  17/01/2019 12:12:49

    Servidor publico ta chorando de barriga cheia, o salario ta ótimo ainda. Voces vão começar a chorar mesmo quando começar a mandar embora igual na Grécia. O país, Estado e os municípios estão passando por dificuldades, quem falar que servidor publico não tem muitos privilégios é cego ou burro. Até por isso que é concorrido, mas não justifica essa discrepância. Sou servidor, muito mais pagador de impostos e vejo só gastos desnecessários. Nem adianta vc denuncia pro MP, TCE, nunca fazem nada, eles escolhem o quer mostrar.

  • Bruno  |  17/01/2019 12:12:40

    A POLICIA MILITAR TEM QUE DESCER A BORRACHA NESSA TURMA DO LULA .SINDICALISTA

  • alexandre |  17/01/2019 12:12:32

    Como se o lula e o PT não tivessem culpa na quebra do pais, me poupem...pixulecos.

  • Mariazinha |  17/01/2019 12:12:12

    Na campanha fazem de tudo e todos para ganhar as eleições, fazem uma proposta linda e viável para uma boa administração, só para enganar o povo, deveria ter uma lei que essas propostas deveriam ser cumpridas no pé da letra, depois de eleito põem um monte de barreiras e defeitos, que o estado está falido... Estado não é iniciativa privada, a extensão do estado de MT é 903.357 km2, população 3,442 milhões, ora a excelência sabiam disso... Então se não consegue administrar MT, pede desistência e entrega para o vice, fica mais bonito do que vim ao público e fica de mimi... Colocando empecilho, jogando culpa nos funcionários públicos, (Todos os governos fazem isso), então pergunto por que inseriu mais de 3.00 mil funcionários na folha de pagamento, com cargo comissionado e inserindo mais contratações... A RGA é uma reposição da desvalorização da moeda, é uma correção de inflação, direito garantido por lei e não é mamata de bolsa de aposentadorias e pensões vitalícias beneficiam 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas de vários estados do país. Em valores que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o pagamento representa um custo anual de R$ 46,8 milhões aos cofres estaduais. Benefício atinge 104 ex-governadores e 53 viúvas. E uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Assim reza no artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública". Salientando também que existe a tal bolsa ditadura que recebem 100 mil mensais e isentos de pagar imposto de renda, sendo que 20 mil, 10 mil recebem indenização mensal acima do teto constitucional R$ 33.763, OO, esses comunistas retiram do cofre públicos mensalmente a bagatela de R$365 milhões, 4,38 bilhões por nós população brasileira. E nesse contexto que refiro que o RGA é um mosquitinho do tamanho do rombo que deixaram nosso Brasil sucateado, agora nós população brasileira e funcionários públicos têm que pagar o pato. Finalizando, todos nós queremos um MT melhor, Um MT mais justo e igual para todos. Como “todos" estou - me referindo do mais pobre ao mais rico, do analfabeto ao erudito, do operário ao magistrado, torço para que o Governador Mauro Mendes faça uma boa administração, em prol de MT e funcionários públicos que saímos na rua pedindo voto, para mudança no estado de MT, isso eu como sua eleitora, tenho o dever de fazer critica construtiva para vossa excelência visualiza do tamanho da discórdia que está trazendo nas famílias dos funcionários públicos.

  • Aderson Padilha de Amorim |  17/01/2019 11:11:25

    Tudo de perna pro ar Governo um caos e Assembleia conivente, pois a principal atribuicoes da Assembleia é a fiscalizacao do Executivo, coisas que nao acontece, pois tem olhos e ouvidos aos seus interesses, constroem teatro com dinheiro publico, cobram suas emendas parlamentares, que é inconstitucional, e sacaneam com a populacao. A sociedade tem que saber que os servidores publicos não são os responsaveis pelo caos do Estado, pois pagam impostos como qualquer outros funcionarios da iniciativa privada. RGA não é regalia é um direito, assim como o aumento do judiciario, ministerio publico, assembleias e demais camadas tem o reajuste em cascata, de acordo com aumento do STF, isto sim é vergonhoso e imoral.

  • Julio Arrais |  17/01/2019 11:11:07

    O golpe contra a presidenta Dilma e contra o Brasil continua...veja o enredo: derrubar a Dilma, destruir o PT e a esquerda, criminalizar os políticos, prender Lula, não permitir que Lula seja candidato, eleger um fantoche para presidente e agora criminalizar o funcionário publico e mais a frente terceirizar o serviço público. Governar para os ricos...destruir as organizações populares. Hora de ir para a briga...muitos perderão a vida...mas venceremos no final.

  • Mauricio |  17/01/2019 09:09:58

    Os servidores estão cagando e andando pra situação do Estado, eles querem porque querem o maldito RGA e que se lasque a população e as contas do estado. Tem coisa mais egoísta que isso?

  • trabalhador |  17/01/2019 09:09:51

    A gente devia fazer Greve Geral mesmo ficando sem salário. Aí sim, queria ver o Estado entrar em colapso econômico de verdade. Esse cara tá tratando a gente como se fosse funcionário de empresa privada. Quer cortar direito básico? RGA é a reposição da desvalorização da moeda e não uma mamata como auxílio moradia, auxílio estudo, entre outros, como juízes recebem. O mais triste é que até agora o TCE o TJ e nem Assembleia propuseram cortar suas despesas. É só o Executivo que tem que fazer isso? A corda sempre arrebenta para o lado dos mais fracos. É justo isso? NÃOOOOOOOO! GREVE GERAL JÃ!

  • PANTANAL |  17/01/2019 09:09:33

    O CAMBADA DE INUTIL AI DO LADO DE VOCES A SOLUCAO FALA PRA FILHA DO LADRAO // VAGABUNDO DEVOLVER OQUE ROUBOU E AI PAGA VOCES // ESSA SANTA AI SABE DE TODO O CAMBALACHO .... DO PAPE

  • indignada |  17/01/2019 09:09:20

    Os servidores publicos em sua maioria trabalham em ambientes sucateados sem a minina estrutra e mesmo assim tentam prestar um bom serviço ao cidadão, rga não é "mimo" é direito garantido em lei ou melhor era, é correção de inflação ja que não temos aumento de salário anualmente, vc realmente acredita que 2% de aumento é luxo? E olha que nem recebemos ano passado, somos pais de familia, precisamos sustentar nossa familia como qualquer trabalhador, a culpa do estado estar falido não é dos servidores e sim resultado da corupção, renuncias fiscais e da má adminstração dos recursos públicos, se alguem acha que é tão bom assim ser servidor em um estado tão sucateado é só fazer concurso e passar qualquer um tem direito, se o governo está em crise a culpa não é nossa é injusto e covarde ver campanha na mídia desmoralizando os servidores públicos.

  • Ana Trindade |  17/01/2019 09:09:11

    mas gente, é muita inveja desses servidores, pessoal ri, critica, fala mal...nao da pra entender. Sao seres humanos e pai de familia igual a gente! Como tem gente maldosa nesse estado, nojo!

  • keile |  17/01/2019 08:08:49

    É muita canalhice contra os coitados dos servidores do poder executivo que não fizeram absolutamente nada. E se esses deputados aprovarem essa lei contra esses servidores, além destes mesmos, quem também vai ser prejudicado mesmo será a população de Mato Grosso que depende desses mesmos servidores do poder executivo. Enquanto isso, os servidores dos poderes legislativo e judiciário, que não atendem a população, já receberam a RGA e de uma só vez e no més de maio. Portanto, prestem atenção deputados, o projeto ainda vai para a segunda votação. Ainda há chance de ajudar a população de Mato Grosso. Não votem contra os servidores do poder executivo e contra a população do Estado.

  • RUBENS TADEU REYNAUD |  17/01/2019 08:08:14

    Pessoal da iniciativa privada tem que se lascar mesmo.Trabalhar como escravo e nao sabem quando vao ser demitidos. Estudem cambada para passar em concursos.

  • SERVIDORA CARREIRA SEM RGA SEM 13º E SAL |  17/01/2019 08:08:08

    TINHA UM DOIDO TRANSVESTIDO DE PSEUDO SINDICALISTA QUE ESTAVA GRITANDO IGUAL DOIDO PARA CHAMAR A ATENÇÃO, GRAVANDO VIDEOZINHOS PARA GRUPO DE WHATS, BATENDO NAS GRADES, XINGANDO DEPUTADOS ATÉ SER CONTIDO PELOS SEGURANÇAS. TUMULTUOU TODO MOVIMENTO DE SERVIDORES, ESTRAGOU TUDO! O FORUM SINDICAL PESSIMAMENTE MAL REPRESENTADO.

  • Servidor da SEJUSP |  17/01/2019 08:08:02

    Agentes penitenciários, policiais... a perca salarial chegará a 10% no próximo ano. Cadê o Forum Sindical?!! vamos parar já!!!

  • Republicano |  17/01/2019 07:07:31

    Se o governo está em crise, porque só os funcionários do Executivo têm que pagar por isso, uma vez que a receita para pagamento dos servidores do Legislativo e Judiciário também são pagos com dinheiro público do Estado.

  • PALHARES |  17/01/2019 07:07:31

    ESSES FUNCIONÃRIOS PÚBLICOS SÃO DIFÃCEIS MESMO!! ESTÃO VENDO QUE O ESTADO ESTà FALIDO E AINDA INSISTEM NESSE MALDITO RGA, ACORDEM SEUS INÚTEIS E COLABOREM PARA A RECUPERAÇÃO DO ESTADO!!!!

  • pacufrito |  17/01/2019 07:07:31

    Estes servidores e estes deputados tinham que fazer só uma pergunta ao povão, as pessoas que realmente pagam o salario deles, como a população e tratada pelos ditos servidores públicos? Como é a saúde para esta população ? o que eles acham da escolas e da educação publica? o que eles acham dos salários dos ditos servidores? perguntem a população???? pergunte??? Vão trabalhar cambada, chega, o estado, porque estes imorais destes deputados que estão ai defendendo esta imoralidade não abrem mão de sua verba indenizatória ? porque não abrem mão do mente de asponeis que eles tem, que só servem para fazer campanha eleitoral, estes imorais passam quatro anos fazendo campanha, vejam as denuncias do MPE contra esta imoral ( denuncia que usou suas funcionárias para fazer campanha eleitoral durante o expediente da AL),que viveu a vida as custas de dinheiro desviado pelo seu pai, ou estou falando mentira, ele mesmo confessou que roubou a AL, e ai quer dar uma de moralista??? ela estudou em ótimos colégios, viveu do bom e do melhor, com dinheiro de quem??? do seu pai, quem é seu Pai??? Riva, que ja confessou que roubou a AL, ou ela vivia em uma ilha dentro da casa dela que so entrava o dinheiro licito?sinceramente não da para entender como a população vota neste tipo de gente. UMA VERGONHA, CHEGA DE HIPOCRISIA. TEM GENTE AI QUE PASSOU A VIDA TODA MAMANDO NAS TETAS DO DINHEIRO PÚBLICO.

  • Paulo |  17/01/2019 07:07:22

    É MUITA CANALHICE CONTRA OS COITADOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE NÃO FIZERAM ABSOLUTAMENTE NADA.

  • Armagedom dos efetivos ineficazes |  17/01/2019 06:06:38

    Essa turma se servidores só enxerga o próprio umbigo. Chicote neles MM. Votou, ganhou, num aguentou....... pede água cambada. #servidorchateado #voltaSilval #nãofaçonadaquerotudo #searrependimentomatasse

  • Correto |  17/01/2019 06:06:10

    Sou servidora publico, porem jamais em todos esses anos de trabalho isso jamais aconteceu porque não se permitiu uma bagunça dessa natureza, olha o ponto que alguns chegaram, isso tem que ser combatido, democracia é liberdade, e não baderna.

  • ALMSP ativos e inativos |  17/01/2019 05:05:30

    !!!!????esse BOTELHO é cria do JAIME povo e ano que vem 2020 ele vem pra PREFEITO de VÃRZEA GRANDE + esse (((DEM Jaime))) tá de olho no GOVERNO 2023 ... {{{ sindicatos e associações ATIVOS inativos PENSIONISTAS }}} vingaremos nas URNAS em 2020 VG e 2023 pra GOVERNO.

  • Joa  |  16/01/2019 23:11:24

    Kkkkk. Se essa servidorzada fosse a metade do que eles acham que são Mato Grosso estaria em ótimo estado.

  • Riva |  16/01/2019 22:10:25

    E vcs que elegeram esses deputados novos vão ver eles elegerem esse Botelho presidente da AL e gozar da cara de vcs como ele fez hoje.

  • Servidor indignado |  16/01/2019 22:10:23

    Até concordaria com a condição proposta no RGA, desde que, os deputados não recebessem as verbas indenizatórias no valor de 60 mil reais, o governador não recebesse as VI no valor de 100 mil mensais e acabasse na farra de VI no executivo, como é o caso de fiscais de tributos e auditores que ganham 6 mil reais por mês, além do salário de 34 mil por mês, sem a necessidade da apresentação das despesas que justifique essa indenização. E os outros poderes?!! eles podem receber? Greve geral já!!!!

  • Rindo até 2023 |  16/01/2019 22:10:23

    Não estou entendendo. Os servidores efetivos fizeram campanha, votaram no Mauro Mendes e ganharam a eleição com facilidade. Em 2 semanas já chamam seu Governador de Mauro Mente. Pedro não serve, Mauro não serve.... Há já sei, para os efetivos, só Silval serve. Triste.

  • Junior César |  16/01/2019 22:10:23

    Esse Abelardo é um babaca mesmo,um dia esse dia iriia chegar e acabou chegando, já era previsível a bomba estourar e estourou,agora é torcer pra que MM coloque novamente mato grosso nos trilhos.

  • Xomano |  16/01/2019 22:10:21

    Olha se os servidores pararem tudo ...bem capaz de nem percebemos nada ...

  • Areal |  16/01/2019 22:10:16

    Ou tomamos.vergonha na cara é fazemos greve ou vai ser assim ...esses banidos da assembleia ferrando nossas vidas e de nossas famílias.. Greve bugrada..greve

  • Lucas  |  16/01/2019 22:10:13

    Muito bom acabou a mamata .kkkkkkk .parabéns Mauro a população está com vc

  • Claudinei |  16/01/2019 22:10:11

    Judiciario e Legislativo vão continuar recebendo rga integral e salarios todo dia 31 de cada mes...vergonha ...se tem dinheiro para servidores de alto escalao entao tem pra todos...

  • Marcio Castro |  16/01/2019 22:10:02

    Agentes penitenciários, policia civil, peritos criminais, professores, profissionais da saúde, todos, vamos fazer a maior greve que esse Estado já viu. Ou reagimos agora, ou seremos penalizado. Esses deputados malandros só pensam neles.

  • Homero  |  16/01/2019 21:09:59

    Credo, que triste o que tão fazendo com esses servidores. Uma pena, desejo paz e fé.

  • Juca |  16/01/2019 21:09:46

    Engraçado é essa maioria do governador, estão saindo e mesmo assim estão com MM, PORQIE SER� Aí tem, não confio em MM, e os servidores também não, fim de carreira pra ele e seus comparsas.

  • diogo assis |  16/01/2019 21:09:46

    eu acho é pouco. ohh coisa boa tem que acabar com RGA mesmo chega de mordomias

  • SERVIDORA PUBLICA EFETIVA |  16/01/2019 21:09:45

    RETROCESSO HISTÓRICO!!!!!!!!!OU NÓS SERVIDORES NOS UNIMOS E BARRAMOS AS ATROCIDADES COMETIDAS NO INICIO DO GOVERNO, OU VAMOS COMER SÓ PÃO E ÃGUA NO FINAL DESSE GOVERNO NEFASTO, ARROGANTE E ELITISTA. VAMOS PARAR COLEGAS, NÃO TEMOS OUTRA SAIDA, ELES IMPUSERAM A NÓS ESSA SITUAÇÃO, CHEGA DE SERMOS ESCRAVOS!!!!!!!!!!!

  • Orlando |  16/01/2019 21:09:44

    Pra quem disse que pagaria dentro do mês e também a RGA, ficou feio né?

  • Sr. Sincero |  16/01/2019 21:09:26

    Pacotão da maldade desse Filho de uma p... desse Mauro Mente!!!

  • Fernando  |  16/01/2019 21:09:23

    Mais uma vez quem paga o pato é o servidor do executivo.muita demagogia do governador,tem medo de enfrentar os poderes,acho que os novos deputados podem derrubar essa cachorrada que o presidente botelho arrumou.Policia Federal cade a investigação do presidente da assembleia com o Detran.

  • alexandre |  16/01/2019 21:09:06

    RGA só para legislativo e judiciário, pra quem arrecada, acabou..

  • Abelardo Figueiredo  |  16/01/2019 20:08:59

    Falaram que iria ter um grande debate, e aprontam isso! Tudo na surdina. MM e deputados e demais poderes nós vamos mostrar quem manda nesse estado, vcs tem que pedir bença para gente agora vcs vão conhecer quem e o dono do estado, somos nós os servidores do executivo, vcs podem ter dinheiro mas quem manda aqui é a gente, não respeita a gente não. O estado vai parar, a polícia vai parar, tudo vai parar, vai morrer gente na fila do hospital, vai morrwr gente nas ruas, vai vira um caos seja para rico ou para pobre e vcs iram implorar para a greve cessar, aliás a sociedade irá implorar! Aguardem !!!!

  • Zé Mané |  16/01/2019 20:08:18

    Acabou a paz... Vamos parar tudo... Chega de abuso de poder desses vagabundos comprados... Verdadeiros ratos do dinheiro público... Se queres endurecer, então vamos endurecer... Dinheiro público é dinheiro honesto, dinheiro sagrado... Seus vermes!

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