Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022, 21h37
PROGRESSÃO
Ex-deputado cumpre delação; devolve R$ 92 milhões e deixa prisão domiciliar em MT
Riva cumprirá regime semiaberto tendo que chegar em casa às 18h00
TARLEY CARVALHO
Da Redação
O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou a progressão de pena do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva. Ele estava em regime diferenciado, cumprindo prisão domiciliar, e agora vai ao semiaberto.
Na decisão desta quarta-feira, 21, o magistrado estipulou o prazo de 30 dias para que Riva arrume emprego, estando autorizado a sair de casa nos sete primeiros dias e, caso não obtenha sucesso, fazê-lo de casa, por telefone. Se não comprovar a relação empregatícia, ele poderá voltar ao regime fechado, na teoria.
Na mesma decisão, o magistrado acolheu o pedido da defesa de Riva para reconhecer um curso de graduação em Marketing na remissão de pena. O pedido já havia sido feito, mas sem deferimento.
O Ministério Público do Estado (MP-MT), ao analisar, se posicionou contrário aos dois pedidos: de progressão de pena e de reconhecer o curso para a remissão. Porém, ao analisar o pedido, Geraldo citou que o objetivo não é apenas reduzir o tempo de prisão, mas motivar o detento a buscar novos conhecimentos e contribuir para que ele se reintegre à sociedade.
O curso proporcionou ao político uma remissão de 46 dias de sua pena, sendo que acabou cumprindo três anos, seis meses e 26 dias de reclusão. Riva também solicitou o reconhecimento de remissão de pena por leitura e resenha de 20 livros, entre outubro de 2020 e maio de 2022, mas este não foi acolhido pelo juiz.
“Ante a ausência de comprovação e demonstração de qualquer supervisão por uma equipe responsável que possibilitasse aferir se as resenhas dos livros lidos foram elaboradas no prazo fixado e modo previsto na Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o Programa da Remição da Pena pela Leitura no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, não foi acolhido o pedido de remição pela leitura, além do que, até o momento, não sobreveio aos autos resposta ao oficio encaminhado à SAAP”, disse. Riva continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Ele deverá comparecer à central de monitoramento para alteração das condições. O político deverá permanecer em casa entre as 22h e 6h, não podendo sair após se recolher.
Este horário poderá ser ultrapassado via autorização judicial, desde que comprovado ser destinado ao trabalho, cursos e cultos religiosos. Entre as proibições está a de se mudar de casa sem autorização judicial; se ausentar das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande; frequentar prostíbulos, casa de jogos, bocas de fumo e similares; portar armas brancas ou de fogo; ingerir bebida alcoólica; se envolver em qualquer tipo de infração penal.
Riva cumpre prisão domiciliar por causa do acordo de colaboração premiada que firmou com o Ministério Público em que devolveu R$ 92 milhões aos cofres públicos. Ele estaria preso em regime fechado se não fosse o acordo.
Contudo, o regime diferenciado ainda o impedia de sair de casa sem autorização judicial. A delação premiada foi firmada para elucidar crimes praticados entre os anos de 1999 e 2002, revelados por meio da Operação Arca de Noé.
Os advogados de Riva tentavam redimir da pena o período que ele permaneceu preso preventivamente. Contudo, em decisão proferida em 18 de agosto, o juiz pontuou que os períodos citados pela defesa se referem às prisões preventivas cumpridas nas Operações Imperador, Ventríloquo e Metástase, que não integram o acordo de colaboração premiada.
Irene Messias da Silva | 26/09/2022 18:06:19
Será que vai ser difÃcil Riva arrumar emprego? Pelo contrário tem muita gente na fila para oferecer emprego. Pra salvar . O ex todo poderoso. Deus o proteja que tome juÃzo, corrupção nunca mais!.....
Contribuinte | 22/09/2022 13:01:58
Esse Kancer faz inveja até nos petistas, pq 92 milhões devolvido em MT, significa que ele roubou algumas centenas de milhões... se fosse do partido do MULLA a nÃvel nacional, certamente chegaria na casa de alguns bilhões.
José Maria Cesar Liria Clemencia de Jes | 22/09/2022 13:01:32
É isto ai cara passa anos e anos roubando na ALMT agora devolve um pouco fica livre da risada na cara do povo e vai ficar livre leve e solto para gastar o restante, está é a tal Justiça que temos no Brasil, um pais que tem muitos ainda que vai votar em um BANDIDO como Lula vai reclamar de que?
13/07/1958 | 22/09/2022 12:12:11
Para que esse ladrão devolva toda essa fortuna, imagine só o que nao roubou ao longo desses trinta anos roubando na assembléia. Por tudo isso senhores servidores públicos parasitas, senhores e senhoras dessa elite cuiabana também corrupta, senhores empresários Corruptos e os pobres miseráveis e imbecil que vendem o seu voto para essa ladra e herdeira dessa roubalheira - JANAÃNA RIVA. A quadrilha familiar (José Riva JanaÃna Riva Welethon Fagundes João Emanuel) agrade de coração a todos esses babacas que continua a votar e eleger essa miliante. Muito obrigado otários.
Zeca | 22/09/2022 11:11:53
Dinheiro de pinga, realmente o crime compensa, e a sementinha dele está firme e forte.
IVAN MACEDO | 22/09/2022 11:11:49
Semianalfabeto ele já era perigoso imagina agora que está graduádo
PAULO CESAR TEIXEIRA | 22/09/2022 11:11:23
Que bom né, devolveu 1% dos juros recebidos do montante que foi acusado de ter desviado. Pena que já encerrou o perÃodo de se candidatar, se não era mais um NOVO parlamentar na ALMT. É rir pra não se matar
Fatima | 22/09/2022 10:10:30
POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE O ÚNICO LUGAR PARA OS EX- POLÃTICOS E POLÃTICOS FRAUDADORES E CORRUPTOS DO ERÃRIO PÚBLICO É NO PRESÃDIO FEDERAL, COM PENA MÃNIMA DE 50 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO.
Apostolo | 22/09/2022 09:09:20
Tem gente que tem dó de um cara desse pensando que ele vai ficar pobre.
Claudinho - poção | 22/09/2022 08:08:54
Que massa. Ah meu sonho era ser polÃtico também mas sou só um estudante de escola estadual de quinta onde nem as mina quer saber de mim tá ligado?
Todos | 22/09/2022 08:08:41
MAIS UM LADRÃO PRONTO PARA VOLTA PARA A POLITICA
Braziu de aberrações | 22/09/2022 08:08:36
O que são 92 milhões desviados para deixar alguém preso né??? Se até o maior Câncer da "estóriadestepaÃz" está solto e concorrendo a presidência, pq um vagabundinho qualquer estaria preso. O dia que a Justiça funcionar, teremos um paÃs minimamente em condições de dar uma perspectiva de vida para a população. Minha opinião apenas, gostou bem, não gostou fd-s
Cuiaba | 22/09/2022 08:08:08
Um tapa na cara dos bestas cidadão de bem!!!! Somando todas as penas desse indivÃduo,jamais era pra ele sair da cadeia!!!! Enquanto isso, penitenciária lotada de gente presa por ter roubado migalhas perto desses 92 milhoes
Anônimo | 22/09/2022 08:08:03
só imagino o quanto este larápio não levou dos cofres públicos e benefÃcios de informações privilegiadas.. que este valor que apesar de muito deve ser bem irrisório sendo que são somente de 4 anos de 1999 á 2002 imagina depois de 2002 quando nada era fiscalizado e que todos estavam no mesmo "balaio de gato" que a esquerda implantou no pais... perpétua e literalmente "Apodrecer na Cadeia" seria pouco...
Vando | 22/09/2022 07:07:35
Pronto para roubar de novo pai de JanaÃna Riva familia metralha.
República de bananas | 22/09/2022 07:07:09
Janaina Riva terá um reforço importante para sua campanha;realmente o Brasil não é para amadores,o sujeito desviou,surrupiou o suado dinheiro do contribuinte ,e olha q foram mtos milhões e no final de tudo: Elege a filha deputada e faz de conta q ficou preso.....em casa.....PATÉTICO E VERGONHOSO!!
João bicudo | 22/09/2022 00:12:29
Doce vida a dos megacorruptos que não temeram a justiça e fizeram fortuna em MT, nos provam que o crime compensa, vida que segue
Ronaldo | 21/09/2022 22:10:36
Que vergonha 90 milhões quanta grana esse senhor roubou dos cofres públicos e bem MT.
Luciano | 21/09/2022 21:09:50
Ele embolsava 100 milhões por ano da Assembléia e agora devolve 90... JanaÃna se fez em cima de dinheiro desviado da Assembléia e ninguém fala nada... ela é praticamente o Lulinha de MT e o povo se esquece disso... LAMENTÃVEL!!!
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