O ex-secretário municipal de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, alvo da operação “Colusão”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (30), afirmou que os policiais federais não levaram nada de sua residência durante o cumprindo de mandado de busca e apreensão. A operação investiga um esquema de fraudes em contratos na pasta na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), utilizados por servidores no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

"A busca e apreensão desta manhã, foi conduzida de forma respeitosa e exemplar pelos entes da Polícia Federal e nada foi encontrado e ou levado de sua residência", diz a nota.

Além do ex-secretário municipal de Saúde, também são alvos a Pharmacy Distribuidora de Medicamentos, seu proprietário, Alexandre Alves Guimarães, o ex-secretário adjunto de gestão de saúde, João Henrique Paiva, o ex-secretário de saúde de Nova Canaã do Norte, Elizandro de Souza Nascimento, Juliana Martins da Rocha, Marcus Vinicius Vitor da Silva, Hellen Karoline da Silva, o empresário Ecio Clayton Vieira Alves, bem como as empresas Consultores Civitas Ltda e Civitas Consultores Associados.

Na nota, Possas de Carvalho destacou que possui mais de 40 anos de atuação como advogadoou ou gestor público e que sempre atuou com lisura. Destacou ainda que as investigações já realizadas contra sua pessoa têm apontado sua inocência.

"Embora ainda não tenha tido acesso aos documentos oficiais da referida operação, jamais cometeu qualquer crime, tampouco ao longo de seus mais de 42 anos de conduta jurista e/ou gestor público", colocou.

A OPERAÇÃO

Aproximadamente 50 policiais federais, com a participação de 04 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá e Nova Canaã do Norte.

O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1.998.983,37. A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) –, além da apreciação realizada pela equipe policial.

Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.

FANTASMA E PROPINA

Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada - R$ 1.071.388,00 milhão. Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo aparente.

Também foi possível constatar uma expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário de Saúde de Cuiabá e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária.

Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário. Colusão no jargão jurídico significa "acordo entre partes com o fim de prejudicar e lesar terceiros; conluio”.

Alguns dos alvos da PF também são investigados na operação “Overpriced”, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), e também do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, o ex-secretário adjunto de gestão da pasta na Capital, João Henrique Paiva, além da Pharmacy Medicamentos, estão nesta lista.

NOTA À IMPRENSA

Sobre a ‘Operação Colusão’ deflagrada na manhã dessa quinta-feira (30), o jurista e ex-secretário, Luiz Antônio Possas de Carvalho esclarece que;

1- Embora ainda não tenha tido acesso aos documentos oficiais da referida operação, jamais cometeu qualquer crime, tampouco ao longo de seus mais de 42 anos de conduta jurista e/ou gestor público.

2-Dessa forma, está mais uma vez à disposição das autoridades competentes, da imprensa e da população para sanar quaisquer dúvidas que por ventura vierem.

3- Vale enfatizar que, a busca e apreensão desta manhã, foi conduzida de forma respeitosa e exemplar pelos entes da Polícia Federal e nada foi encontrado e ou levado de sua residência.

E ainda que, em todas as acusações imputadas em Operações anteriores, foi declarado inocente.