Domingo, 01 de Julho de 2018, 08h52
ESQUEMA NA SEFAZ
Gaeco revela que ex-prefeito comprou 1,7 mil nelores com propina em MT
Percival Muniz teria usado sua influência de deputado à época para articular pagamento irregular
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O ex-prefeito de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), Percival Muniz (PDT), comprou 1.700 garrotes da raça nelore pelo valor de R$ 1,5 milhão, com recursos de um esquema de falsificação de documentos públicos que envolvem procuradores do Estado, ex-secretários, empresas, e servidores. A informação consta de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) ao Poder Judiciário (TJ-MT) na última sexta-feira (29). No total, R$ 12 milhões teriam sido subtraídos do cofres públicos do Poder Executivo de Mato Grosso.
Segundo investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), ambos coordenados pelo MPE-MT, Percival Muniz teria adquirido os 1.700 garrotes no ano de 2009 pelo preço de R$ 1,5 milhão. Porém, o negócio gerou uma nota fiscal de pouco mais da metade do valor (R$ 765 mil). “Com a finalidade de ocultar a origem do valor recebido, Percival adquiriu 1.700 cabeças de garrotes da raça Nelore, pelo valor total de R$ 1.500.000,00, contudo, foi emitida nota fiscal no valor de R$ 765.000,00”, diz trecho da denúncia.
Percival Muniz, a época deputado estadual, teria “recebido” da empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem pela sua colaboração no esquema o pagamento de boa parte dos garrotes, uma vez que, da nota de R$ 765 mil, a organização quitou R$ 700 mil em quatro parcelas. “Sendo que R$ 700.000,00 foram pagos mediante quatro ordens de pagamento da empresa Bandeirantes: ordem nº 237 no valor de R$ 100.000,00, ordem nº 239 no valor de R$ 100.000,00, ordem nº 247 no valor de R$ 250.000,00, e ordem nº 253 no valor de R$ 250.000,00, realizadas em 27 e 28 de maio de 2009”, diz trecho da denúncia.
Conforme apurou o MPE-MT, a Bandeirantes possuía três contratos com o Governo do Estado assinados entre 1989 e 1990 - há mais de 28 anos. Argumentando que a inflação da época prejudicou a organização, e que ela tinha o direito de receber valores para manter seu equilíbrio financeiro, como é comum em contratos com o Poder Público, um esquema entre procuradores do Estado, representantes da empresa, e políticos, foi montado para tornar a cobrança legal mesmo com um parecer da Procuradoria-Geral do Estado atestar, em 2003, que o suposto débito havia prescrito.
Nesse sentido, as investigações destacam que o ex-prefeito de Rondonópolis foi “fundamental” para a viabilização da fraude em razão do cargo de deputado estadual lhe propiciar uma “boa entrada” nos órgãos estaduais - como a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), por exemplo. “Não podemos deixar de ressaltar o cargo de Deputado Estadual gera prestígio e "boa entrada" aos seus ocupantes perante os órgãos Estaduais, o que foi fundamental nas negociações e elos estabelecidos pela quadrilha dentro da SEFAZ e Procuradoria Geral do Estado”, diz outro trecho da denúncia.
COLNIZA
As investigações apontam ainda que a Bandeirantes realizou dois pagamentos no valor total de R$ 450 mil em favor de Percival Muniz. O valor foi utilizado para quitar parte de um débito do ex-prefeito de Rondonópolis, que havia adquirido uma propriedade rural de 2.250 hectares no município de Colniza (1.006 km de Cuiabá). O “repasse” teria sido feito em maio de 2009.
“No mesmo sentido, Percival, mediante triangulação efetivada em conluio com os proprietários da empresa Bandeirantes, determinou a emissão de duas ordens de pagamento por parte desta última na data de 14 de maio de 2009, totalizando R$ 450.000,00, como parcela do pagamento pela aquisição de uma área de 2.250 hectares no município de Colniza/MT”, revela a denúncia.
Para dificultar atuação dos órgãos de controle no rastreamento do dinheiro, o Gaeco explica ainda que nenhum desses valores foi declarado.
“Em nenhuma dessas operações Percival declarou o recebimento de valores da empresa Bandeirantes, determinando a seus corruptores que entregassem os cheques ou ordens de pagamento diretamente aos seus credores, ocultando e dissimulando o recebimento dos valores recebidos pela prática dos crimes aqui narrados”.
DENÚNCIA
De acordo com o MPE-MT os fatos apontados nas denúncias revelam um esquema de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 12 milhões, ainda não atualizados. As fraudes foram cometidas com utilização de documentações falsas que justificaram pagamentos em torno de um suposto processo de restabelecimento econômico financeiro envolvendo contratos firmados entre a Sefaz e a empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem Ltda, no ano de 2005.
Foram denunciados o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes, o ex-procurador-geral do Estado, João Virgílio, o ex-secretário Adjunto de Gestão da Sefaz, Emanuel Gomes Bezerra Júnior, e o ex-deputado estadual, Percival Santos Muniz. Também figuram na lista de acusados os empresários Jair de Oliveira Lima, José Márcio Menezes,Jurandir da Silva Vieira e a servidora da Sefaz, Lucia Alonso Correia.
Consta nas denúncias que nos anos de 1989 e 1990 a empresa Bandeirantes venceu três licitações promovidas pela Sefaz para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e realização de obras de Posto Fiscal. Na ocasião, alegando aumento da inflação a patamares exorbitantes, a referida empresa requereu o recebimento de valores a pretexto de um restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro.
Conforme o MPE, “misteriosamente” todos os contratos e requerimentos formulados pela empresa desapareceram dos arquivos da Sefaz.
“Passados mais de 15 anos, os denunciados orquestraram um verdadeiro esquema criminoso, que, com a finalidade de desviar dinheiro público, criaram um cenário envolvendo os contratos da empresa Bandeirantes com o Estado de Mato Grosso de maneira a justificar o pagamento do malfadado equilíbrio econômico financeiro, mediante corrupção de agentes públicos”, diz as denúncias.
Segundo o MPE, a participação do então procurador-geral do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, consistiu em ilícita homologação de pareceres baseados em documentos fraudulentos, que viabilizaram o pagamento de hipotético crédito já prescrito, no valor de R$ 12 milhões, pelo Estado de Mato Grosso à empresa Bandeirantes Construções e Terraplanagem.
Cavalo doido | 02/07/2018 09:09:52
Esse maracutaeiro é velho conhecido! Certa ocasião troquei mensagens quentes com êle e alguns dos seus seguidores! É ladrão antigo; mas é comprador de votos da cidade de Rondonópolis! Enquanto a edicação não for a principal, e única prioridade neste paÃs, continuaremos com esses corruptos a nos administrar! BLSONARO NÊLES!!!
Marcelo | 02/07/2018 09:09:49
Parabéns, descobriram e comprovaram a corrupção! E a pergunta, foi preso? Se fosse um cidadão comum já estava vendo o sol nascer quadrado há muito tempo.
Mariazinha | 02/07/2018 07:07:06
O PACUFRITO foi na JUGULAR do caititú !!! A FAZENDA no XINGÙÙÙÙÙÙ!!! dizem que só de avião pra andar no LATIFÚNDIO !!!... e a politica não é sua principal atividade ,dizem .
RUBENS | 02/07/2018 01:01:11
Esse PERCIVAL MUNIZ tem uma fazenda no Xingu que tem mais de 15.000 cabeças de gado pq o MINISTERIO PUBLICO não dá um pulo lá e pergunta a procedencia de tanto boi com certeza COMPRADOS com dinheiro de MERENDA, SAUDE E EDUCAÇÃO.
Picolé | 01/07/2018 20:08:42
E a ex juÃza Selma que recebeu auxÃlio alimentação e moradia, e não devolveu? Cadê o MP?
Sgt Pincel | 01/07/2018 20:08:37
Bolsonaro 2018
Contribuinte | 01/07/2018 19:07:16
Esse é o preço da democracia no Brasil!
Eleitor | 01/07/2018 17:05:43
O GAECO DEVERIA TER FEITO A PRISÃO DELE....INVÉS DE FALAR O QUE ELE ROUBOU!!! SE FOSSE UM POBRE; ARROMBARIA O PORTÃO DELE AS 6 DA MANHA;E COLOCARIA A CARA DELE ALGEMADO NA TV NÉ.....MAS COMO NÃO É.....!!! VERGONHA!!
pacufrito | 01/07/2018 17:05:30
Todas sabem que este imoral, tem faz sua vida financeira com maracutaias no estado e no municipio de Rondonópolis, é so ir la no xingu ver a fazenda que o cara tem la, a policia, o MP e o judiciário so não coloca estes imorais na cadeia porque não quer, ou porque é conivente. UMA VERGONHA.
MANOEL DO PEDRA 90 | 01/07/2018 16:04:48
PRA ESSE TIPO DE DELITO, CABE RECURSOS??? SE CABE POR QUE OS PRESIDIOS ESTÃO ABARROTADAS DE LADRÕES????
Gilmar | 01/07/2018 16:04:48
Brasileiro vergonha do mundo.
Rogério | 01/07/2018 16:04:11
Ta aà a explicação..., o pq dos " impérios" dos polÃticos e alguns agentes públicos. A papuda ou CCC ( centro de custódia da capital) os aguardão cambuia de corruptos!!!
Zé Henrique | 01/07/2018 15:03:49
Explica-se a debandada da maioria da classe polÃtica do governador Pedro Taques - eles queriam a continuidade com loteamentos nas administrações diretas e indiretas para continuarem desviando dinheiro público. MT não merece mais essa pouca vergonha!
Andreazza | 01/07/2018 15:03:28
Silvano: Você foi vitima desse calote? Conhece o processo? Foi na polÃcia federal depor junto com os outros 50 pilantrinhas que alegam terem sido vitimas tb? Se conhece deve saber que os pilantrinhas que dizem que foram vÃtimas já estão devolvendo judicialmente o que devem né? Conhece esse processo que envolve o "cidadão de bem" Jair? Também não conhece né? Sabe que a notÃcia é requentada?? Não né? Dá um pulinho na federal e pede pra acompanhar o processo, é um direito seu. Depois comenta aqui pra gente. Quem sabe vc evita ser arrolado em um novo processo de calúnia...
VALDEMIR | 01/07/2018 14:02:52
Na próxima eleição ainda tem gente que vota, nesse cidadao e depois ainda reclama
Edmilson Rosa | 01/07/2018 13:01:55
O estado através da procuradoria geral do estado tem que entrar e pedir o bloqueio dos bens do deputado caititu.e dos outros envolvidos tbem.
Galileu | 01/07/2018 13:01:53
Não adiante prender esses meliantes. Tem que tomar todos os bens roubado ou não roubado. Não tenho dúvida que essas personagens estarão amanhã flanando no meio de todos nós tirando de gente fina. Anote aÃ.
Doralice | 01/07/2018 13:01:40
Esses polÃticos da velha guarda são todos ladroes. Não elejam ou reelejam nenhum deles nem de suas famÃlias. Chega de dinastias politicas em Mato Grosso e no Brasil. Se elegermos um bom parlamento, não importa quem será o governador. Vamos aprender a votar.
Feijoada | 01/07/2018 13:01:29
E a JuÃza Selma que recebeu auxÃlio moradia e alimentação mesmo tendo condições financeiras para comer e morar. Cadê o GAECO para investigar? Isso é o Brasil que eu quero? Ex-juÃza recebendo auxÃlio mesmo tendo casa própria e recebendo excelente salário. Dá licença!
Maria | 01/07/2018 13:01:09
Quando o dinheiro vai ser devolvido? Queremos nosso dinheiro de volta.
APOSENTADA DO MP REVOLTADA ATÉ A TAMPA | 01/07/2018 13:01:09
quando estes promotores serão presos , CARTAS DE CREDITO....
Decepção | 01/07/2018 13:01:08
Intervenção militar, já!
Ângelo | 01/07/2018 13:01:06
Essa é a famÃlia Muniz !
James bond | 01/07/2018 12:12:52
TEM QUE SER PRESO É OU NÃO É LARAPIO....PÔ, AGORA PORQUE FICOU RICO ROUBANDO NAO VAI PRESO....AFF.. DA UM TEMPO....CADEIA NELE!!
Flavio | 01/07/2018 12:12:50
Esperaram ele vender a boiada ou passar em nome de laranja para denunciar, como funciona isso, quem devo procurar estou pensando em enriquecer, comprar avião e andar de carrão como vocês! MP só dorme em berço esplêndido não é mesmo? Até quando?
J.José | 01/07/2018 12:12:43
Percival Santos Muniz, meu avô falava que quem prega que é sério tem que ser.
elizeu | 01/07/2018 12:12:42
tem q tomar tudo os bens deses larapios e colocar na cadeia eses asasinos
Saraiva | 01/07/2018 12:12:30
Se tivesse pena de morte no Brasil esse povo tinha que ser condenado a ela!
PALHARES | 01/07/2018 12:12:24
POVO INFELIZ ESSE DA POLITICA!! PELO O QUE ESTÃO FAZENDO AQUI COM O POVO Jà ESTÃO COM LUGAR GARANTIDO NO INFERNO E MAIS SEU DINHEIRO SÓ TEM VALOR AQUI Là SÓ SERA DOR E RANGIR DE DENTES!!!
Rocha | 01/07/2018 12:12:13
Bandidos! Ladrões do dinheiro da saúde e da educação.
Dina | 01/07/2018 12:12:01
CHEGA A SER RIDÃCULO A INFLUÊNCIA DE PEDRO TAQUES NO NACO E GAECO. TUDO ISSO COM A ÚNICA FINALIDADE DE TIRAR O PERCIVAL DO PLEITO 2018. POR ESTAS E POR OUTRAS QUE TAQUES NÃO SERà ELEITO
Eleitor | 01/07/2018 11:11:14
Mauro Mendes 2018
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | 01/07/2018 10:10:56
O QUE?????Nem vou perder TEMPO de ler esses "DESMANDOS"".Será possÃvel que essa ""classe de polÃticos"" ... não vão tomar VERGONHA NA CARA????ATÉ QUANDO, vamos depara com esses "ESCÂNDALOS????? POXA!!!Todos os dias, na mÃdia aparece , um, dois, três,,,, quatros "DELITOS" praticados por essa TURMA!!!!ORA BOLAS!!! O povo (eleitor) não aguenta mais .....CHEGA !!! CHEGA!!!!.Se realmente for COMPROVADO o que está contido na matéria .... CHUMBO GROSSO e CADEIA Nesse CIDADÃO!!!... E Fazer devolver todo o DINHEIRO SURRUPIADO........Com Juros e Correções..... FIM DE PAPO.....
Cuiabano | 01/07/2018 10:10:54
Cada coisa q acontece neste Brasil, que nem Deus acredita mais!
joaoderondonopolis | 01/07/2018 10:10:36
Se fosse um pobretão que apropriasse de uma bicicleta na rua, já estaria preso, mas como se trata de poderoso possuidor de de bilhões de reais, aà está a diferença. Sabe o que significa dois pesos e duas medidas? Designa reações diferentes.
Indignado | 01/07/2018 10:10:28
Vai lá sabidão, tá fácil explicar que como um Deputado com salário de 15 mil lÃquido por mês consegue comprar 1.700 cabeças de garrote. Sem falar nas fazendas. A conta fecha, explique-se!!!
Silvano ripa nos malandros | 01/07/2018 10:10:00
Quem diria heim Cachimbo, empresario de Cáceres, o filho Jose Marcio deu um calote de mais de 10 milhões de reais, na cidade de Caceres.
Mariazinha | 01/07/2018 09:09:53
Deve ser o ¨MAL DO PORCO¨ !!! primeiro o LEITÃO , agora o CAITITU !!!
Zeca do Tijucal | 01/07/2018 09:09:48
mas e a�? tá preso??
Pedro Luiz | 01/07/2018 09:09:36
BRASIL... VERGONHA DO MUNDO...
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