STF nega prisão de empresário de MT “biruta por Bolsonaro”

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a prisão do empresário Sidersino Pereira do Nascimento, um dos “birutas por Bolsonaro” que estiveram depredando a Praça dos Três Poderes em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023. Em decisão do último dia 8 de agosto, Moraes analisou o descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica de Sidersino - que mesmo não estando na prisão é monitorado pelo dispositivo -, informado pelo juízo de Sinop (501 Km de Cuiabá), onde reside.

O suspeito se defendeu nos autos, alegando que teve de sair da área onde deveria permanecer por motivos de trabalho, no mês de junho de 2025. “Nas oportunidades que houve informação de notificação por área de inclusão o monitorado estava atendendo ocorrência de emergência na empresa em que labora, tendo comparecido na madrugada do dia 08/06 e constatado problemas com o transformador, motivo pelo qual teria retornado mais tarde, já no período da manhã, a fim de sanar o problema, tendo comunicado a central de monitoramento na oportunidade”, conta no processo.

Alexandre Moraes entendeu que a notificação da tornozeleira em razão de Sidersino sair do perímetro permitido foi justificada. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento das medidas cautelares impostas, entretanto, observo que a conduta foi devidamente justificada. Da análise da justificativa apresentada, considero procedente a alegação do réu em relação à violação ocorrida no dia 8/6/2025, tendo em vista que foi por motivo de trabalho, tratando-se, ainda, de irregularidade isolada”, ponderou Moraes.

O empresário, porém, ainda corre o risco de ser preso tendo em vista um outro descumprimento das medidas cautelares identificado em julho de 2025, que ainda será analisado pelo ministro do STF. Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília, tinham o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro e as Forças Armadas - os verdadeiros patrocinadores e entusiastas do golpe de estado, por trás do ex-presidente.

A destruição de parte das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário custou R$ 24 milhões ao bolso dos brasileiros. Bolsonaro assistiu pela TV o "estouro" de seu rebanho enquanto estava em Miami, nos Estados Unidos, para onde fugiu com medo de ser preso.