Quarta-Feira, 03 de Abril de 2019, 09h30
GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA
Juiz exclui promotores de investigação e manda PC colocar 2 delegados no caso em MT
Possível participação de promotores e magistrados no caso pode ter motivado despacho de Jorge Tadeu
WELINGTON SABINO
Da Redação
Ao revogar as cautelares que ainda estavam em vigor contra policiais militares presos em setembro de 2017 na Operação Esdras, um desdobramento das investigações sobre as escutas telefônicas clandestinas, o juiz Jorge Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, deixa claro que investigações importantes continuam em andamento de forma sigilosa. Por isso o magistrado determinou que os 9 inquéritos ainda em aberto, tramitem diretamente entre entre a Polícia Civil, por meio de dois delegados a serem indicados para atuar no caso, e a 7ª Vara Criminal. Ou seja, sem a participação do Ministério Público Estadual (MPE).
Tal providência é adotada pelo magistrado duas semanas depois de uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que remeteu para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá três inquéritos do esquema de escutas telefônicas clandestinas revelando a existência de investigações contra membros do Judiciário e Ministério Público do Estado por suposta participação em fatos que estão sob investigação.
Agora, Jorge Tadeu observa que as investigações prosseguem sob total sigilo, mas pontua que haverá fiscalização por parte apenas da Promotoria de Justiça competente para atuar no caso. "Determino, outrossim que, a despeito das normas geral da corregedoria terem determinado que os inquéritos policiais tramitem entre a Promotoria e a Autoridade Policial, em face das especificidades dos caso como retromencionado todos os procedimentos da operação "Grampolândia Pantaneira" afetos à esta unidade deverão tramitar diretamente entre a auotoridade policial e este juízo, isto é, com aplicação total do CPP, norma hierarquicamente superior àquelas disposições (CNGC), obviamente com a fiscalização e promoções da douta Promotoria da Justiça competente para funcionar na matéria", consta no despacho assinado nesta segunda-feira (1º).
A decisão revogando as cautelares e com as novas determinações do juiz Jorge Tadeu foi proferida nos autos de um inquérito instaurado, inicialmente, no Superior Tribunal de Justiça, durante a gestão do então governador Pedro Taques (PSDB) que também era e continua sendo investigado na "Grampolândia Pantaneira".
Com o término do seu mandato em dezembro de 2018 e o fato de não ter conseguido ser reeleito, Taques perdeu o foro privilegiado o que motivou o ministro Mauro Campbell a remeter para a Justiça de Mato Grosso todos os inquéritos que envolvem o esquema de interceptações telefônicas clandestinas que tiveram início ainda no período da campanha de 2014, quando o tucano foi eleito governador.
Quando mandou remeter as investigações para o judiciário mato-grossense no dia 12 de março deste ano, o ministro do STJ ressaltou que em virtude das supostas infrações penais eventualmente terem sido praticadas por magistrados e promotores de Justiça, os inquéritos não devem tramitar perante a 1ª instância tendo em vista a prerrogativa de foro dos investigados. “Portanto, ante tudo quanto exposto, reconheço a incompetência deste Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o Inquérito em epígrafe e determino a sua remessa ao Juízo prevento da 1ª instância da Justiça Estadual, para quem parte das investigações já foram remetidas por ocasião do desmembramento do feito”, diz o despacho de Mauro Campbell.
Agora o juiz responsável por uma parte das investigações também adotou cautela na condução dos inquéritos.
ESDRAS
Esta não é a primeira vez que o MPE não é consultado sobre o caso dos grampos ilegais em Mato Grosso. Ao decretar as prisões relacionadas a "Operação Esdras", o desembargador Orlando Perri não consultou o MPE devido a urgência do caso. Ele apenas atendeu os pedidos dos delegados Flávio Stringuetta e Ana Cristina Feldner, responsáveis pelas investigações na Polícia Civil.
Antes, quando decretou medidas cautelares ao então secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, Perri havia critivado o MPE, que deu parecer contrário para a colocação de tornozeleira no delegado. “Com o devido respeito ao posicionamento doutrinário que sustenta a imprescindibilidade da prévia manifestação ministerial, em se tratando de representação por parte da autoridade policial, e Entendo que o magistrado não é mero homologador despersonalizado de ‘decisões’ do Ministério Público”, disse o desembargador.
José | 03/04/2019 12:12:28
QUANDO É QUE SERà INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aà vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dÃvida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dÃvidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (PermÃnio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municÃpios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos polÃticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a famÃlia dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e LogÃstica (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados polÃticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.
José | 03/04/2019 11:11:55
Só falta fazer espionagem virar lei se Pedro Taques tivesse mandado um projeto para assembleia quando era governador teria sido aprovado pela assembleia e omologado pelo STF
Marcio de Natal | 03/04/2019 10:10:57
É melhor o Pedro Taques fazer logo DELAÇÃO e já adianta o serviço kkkkk
Cuiabano | 03/04/2019 10:10:53
Infelizmente mais um caso q nao vai da em nada
William | 03/04/2019 10:10:33
Aff, infelizmente, briga de grandes, que já sabemos o desfecho. Uma grande também, pizza...
andre | 03/04/2019 10:10:08
Ai Meu Deus, como que vai exluir o Ministério Público?Pelo jeito deve ser jogada do Judiciário e MP para posteriormente alegarem NULIDADE!E VCS ACREDITANDO QUE O BRASIL TEM SOLUÇÃO?
José | 03/04/2019 09:09:49
Estão tentando esconder o chefe da quadrilha
Horse | 03/04/2019 09:09:37
QUANDO CORONEL ZAQUEU VAI SER MANDADO EMBORA DA POLÃCIA ?
Horse | 03/04/2019 09:09:16
PQ CORREGEDORIA NÃO TEM CORAGEM DE MANDAR CEL ZAQUEU EMBORA?
Bredhot | 03/04/2019 09:09:05
PolÃcia milita não manda oficial embora acorda pra vida se tivesse somente praça aà sim mas como coronel ZAQUEU tá na parada correg n vai abrir conselho nunca pode esqueceu jamais . Rapaz os coronel são os dono da polÃcia os praça São pião trabalhar braçal acorda ...
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