Domingo, 27 de Maio de 2018, 23h03
TREM DA ALEGRIA
Juíza demite servidora na AL de MT contratada sem qualificação necessária para cargo
MPE explica que servidora foi contratada sem escolaridade exigida para o cargo
LEONARDO HEITOR
Da Redação
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, anulou os atos administrativos que concederam enquadramento, progressão ou incorporação à servidora Suely da Silva Oliveira, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ela também foi condenada ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais.
Suely ocupava o cargo de técnico legislativo de nível médio e era lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas do Legislativo. A servidora recebia salário mensal de R$ 7.222,94 mil.
Ela foi contratada pelo legislativo estadual em 22 de junho de 1988, para o cargo de Oficial Legislativo, sob o regime CLT. A servidora foi estabilizada no cargo em 29 de novembro de 1990.
Foi este ato que foi anulado pela magistrada. Em sua defesa, Suely criticou o sistema de admissão no funcionalismo público e afirmou “ter sido vítima de um sistema administrativo desorganizado, da irresponsabilidade de gestores e da inércia dos órgãos de controle”, ressaltando que não teria burlado nenhuma regra para ingressar na Assembleia.
Em suas argumentações, o Ministério Público Estadual (MPE) apontou mais uma irregularidade, além da efetivação considerada ilegal. O órgão ministerial descobriu que quando foi contratada, em 1988, Suely não possuía o grau de escolaridade necessário para o cargo, no caso dela, o ensino médio completo.
Mesmo com a sentença, Suely segue no cargo até o julgamento do processo em última instância. “Ocorre que, de acordo com o atestado de escolaridade da requerida, ela completou o ensino médio somente na data de 31 de agosto de 1998 e foi contratada em 02 de junho de 1998. Afirma, portanto, que desde o seu ingresso na AL/MT, ainda por meio da C.L.T., houve irregularidades pela falta de qualificação necessária e, a partir daí, irregularidades pelos sucessivos reenquadramentos e progressões, como se fosse servidora pública efetiva”, destacou o MPE.
ADELAIDE DIAS | 28/05/2018 13:01:27
e a mulher que é funcionária "estavel" não trabalha, tem 10 anos que apresenta Atestado Médico de 120 DIAS, 60 DIAS, ETC, ANDA DIA INTEIRO DIRIGINDO E NUNCA VAI TRABALHAR , E GANHANDO UM SALARIO ALTO, OS ATESTADOS DELA DIZ QUE SOFRE DE COLUNA ,( RSRSRS) ESTà NA RELAÇÃO E ATÉ HOJE NÃO FOI DEMITIDA, É PRA ACABÀ...
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo | 28/05/2018 10:10:39
Nada Nada a comentar.........É A JUSTIÇA IMPLACÃVEL!!!! .........PARABÉNS!!! O que está contido na matéria é uma "ABERRAÇÃO">>>>>>"""""Foi contratada sem escolaridade exigida para o cargo""""".... fim de papo .....
Claudio Tosta | 28/05/2018 09:09:43
E o rapaz que vende Jóias, e outras coisas, será que a JuÃza conhece ele??
pacufrito | 28/05/2018 09:09:13
É por estas e outras que o Brasil esta no estado que está, poucos, pouquissimos funcionários públicos tem compromisso com o dinheiro público, a não ser para colocar no bolso, dele. estamos vivendo uma crise sem precedentes, e nossos politicos imundos, imorais continuam fazendo populismo com dinheiro público, como por exemplo o aumento do funcionalismo público, sabem porque? porque o unico interesse destes imorais e se eleger. sem falar que ser funcionário público e pertencer a uma casta de privilegiados. Esta a maior transferência de renda, transferem renda dos trabalhadores da iniciativa privada, e de quem gera trabalho e impostos para os funcionários públicos. UMA VERGONHA, A SOCIEDADE NÃO ACEITA MAIS PAGAR ESTA CONTA.
Ana Paula Costa | 28/05/2018 01:01:49
Eu acho que o ministério público, tem que dar uma olhada nos seus funcionários.. Pq só ficam de olho nos funcionários da AL,.pai e mãe que trabalham para sustentar sua famÃlia. E fica esse órgão querendo mexer e destruir a vida dos funcionários da AL.
Demitida | 28/05/2018 01:01:46
O Estado resolveu acordar depois de 30 anos??? E a aposentadoria dessa senhora, vamos então verificar a qualificação de todos que entraram no Estado com altos salários inclusive por concurso já que o tempo decorrido nada vale. Basta a Procuradoria da República pedir e a Federal começar a investigar, aà vem as delações premiadas e tudo mais, vamos ver quantos vão ficar em pé...Alooo PGR acorda pra vida, vamos fazer valer a Constituição na integralidade e não só pegando peixes pequenos...
MARTINS | 28/05/2018 00:12:05
MP preciso olhar para dentro e fiscalizar seus funcionários será está certo?
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