Quinta-Feira, 30 de Julho de 2020, 17h51
BAIXA PRODUTIVIDADE
Juíza é condenada a aposentadoria às vésperas de se tornar desembargadora
Flávia Catarina foi condenada por produzir pouco enquanto magistrada
WELINGTON SABINO
Da Redação
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentou compulsoriamente, nesta quinta-feira (30), a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis. A alegação é sua “baixíssima produtividade”.
Segundo as informações, os 13 desembargadores do órgão votaram pela punição à magistrada. Contudo, 8 defenderam sua aposentadoria compulsória.
Detalhes do julgamento não foram disponibilizados. A decisão tomada pelos magistrados integrantes do Órgão Especial do TJ durante sessão desta quinta-feira (30).
A magistrada já foi alvo de outras sindicâncias pelo mesmo motivo, acusação de “trabalhar pouco”, já que o número de sentenças proferidas por ela em processos sob sua responsabilidade seria muito abaixo do esperado, do que ela deveria dar conta.
Inclusive, em março de 2017, o Pleno do TJ arquivou uma sindicância contra a juíza Flávia Catarina e gerou críticas dentro da própria Corte. Naquela ocasião, o desembargador Orlando de Almeida Perri criticou o corporativismo dos colegas magistrados ao não aplicarem a punição que ele considerava adequada para a situação.
Naquela sindicância, a magistrada era acusada de fazer lançamentos fraudulentos no sistema do Poder Judiciário para “maquiar” sua produtividade a fim de cumprir regras do Conselho Nacional de Justiça impostas aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
Quanto ao PAD que foi julgado agora pelos desembargadores, não há informações detalhadas, como por exemplo, se é algum recurso ou desdobramento dos julgamentos anteriores ou se foi resultado de nova sindicância e investigação instaurada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Conforme lotacionograma do TJ, atualmente a juíza Flávia Catarina está lotada na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, conforme o ato de remoção Nº 1266 de 19 de novembro de 2015. Ela ocupa a função de juíza titular da vara e recebe um salário bruto de R$ 38,4 mil.
QUASE DESEMBARGADORA
Flávia Catarina era cotada para assumir uma das 9 vagas de desembargadores que estão sendo criadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com 35 anos de magistratura, ela seria promovida pelo critério de antiguidade.
Ela ingressou no Tribunal de Justiça em 1985 como assessora da Terceira Vara Cível de Cuiabá. Passou por diversas comarcas no interior do Estado. Ela ainda atuou na 10ª Vara Criminal de Cuiabá por 18 anos e, desde 2016, estava Vara de Execução Fiscal.
ROSINO BOMFIM | 31/07/2020 13:01:15
BASTA DAR UMA OLHADA NO JUDICIÃRIO NACIONAL !! CUSTAM TÃO CAROS PRA SOCIEDADE PAGADORA DE IMPOSTOS !!! MAS VALEM TÃO POUCO PERANTE ESSA SOCIEDADE HONESTA.
Nego Preto | 31/07/2020 10:10:19
Sei não se isso não seria uma rasteira na juÃza. Não confio muito nesse povo da alta cúpula. Pode ser que haja um outro com menos tempo... Tudo é possÃvel
luiz | 31/07/2020 09:09:33
Passou da hora dos eleitores exigirem dos legisladores mudanças no poder Judiciário, esta casta inatingÃvel que só cria discrepâncias num paÃs já tão cheio delas.
alexandre | 31/07/2020 08:08:58
Reforma do Judiciário urgente..tem jeito não...
Só observo | 31/07/2020 08:08:52
Esperaram 30 anos para aposentar uma pessoa por baixa produtividade ganhando mais de R$ 30 mil/mês??? Aqui na iniciativa privada, incompetentes e inúteis tem vida curta, não precisa nem de 30 dias para ser disponibilizado para o mercado de trabalho, sem direito a nada. É por essas e outras que eu acho que em linhas gerais o serviço público brasileiro é um lixo (com exceções).
Francisco | 31/07/2020 08:08:01
Bandidos quando presos não podem ser fotogrados, agora a foto de uma, supostamente condenada, juÃza pode.
Raimundo | 31/07/2020 07:07:57
Esse negócio de produtividade no judiciário é uma aberração, não tem nenhum controle de qualidade, é totalmente manco, é cada decisão absurda, tem sentença que fica claro que o assessor sequer leu o processo, o processo discute bananinha e no decorrer da decisão começa a falar de abóbora. Justiça sem qualidade não é justiça, é uma máquina de carimbar chinesa.
Aleleuia | 31/07/2020 07:07:43
Até que enfim aposentaram esta senhora. Se ela fosse para o TJ (como desembargadora) o estrago seria histórico. Só no perÃodo em que esteve convocada já foi um sufoco. Tiveram que redistribuir os processos dela para outros juÃzes, pq simplesmente ela não julga. Na vara criminal deixava prescrever tudo. Sem contar que ninguem consegue trabalhar com ela, nem estagiários. Agora só falta o TJ aposentar um outro desembargador que também é PÉSSIMO produtivamente. Que é da área sabe quem é.
Pensador | 31/07/2020 07:07:27
Às vezes a vida de um magistrado é marcada pela solidão.Flávia Catarina, foi uma boa filha, seu pai um grande advogado, foi também uma excelente aluna na UFMT, Não pude privar de sua companhia, porém lembro que era uma lÃder! Não devemos julgá-la de forma tão simplória, não sabemos qual é o critério de produtividade imposto pelo TJMT. Conheço processos em diversas varas que tramitam há décadas sem solução. Aposentadoria remunerada após mais de trinta anos de trabalho é justo.
Olho Vivo | 31/07/2020 07:07:22
Concordo com o FRANCISCO. Só pode fazer parte do tribunal, o "machado corrupto". kkkkkk
clovis | 31/07/2020 07:07:07
Essa é a nossa cara e vergonhosa justiça, deuses inoperantes e cheios de mordomias, feliz de quem pode ir embora dessa porcaria chamado brasil, terra de poucos privilegiados e muitos desgraçados. o judiciário brasileiro, me dá ansiá de vomito.
J.José | 31/07/2020 06:06:46
Ela é linda e Ñ quiseram misturar ela com as outras. Se baixa produtividade for serenidade em processos quê a Dra julgou, fico com ela.
Elizabete | 30/07/2020 22:10:20
Esta 'preguiça' de alguns magistrados é recorrente Mato Grosso afora. Onde está a seccional de OAB que não se pronuncia? Ah, os senhores não imaginam como padece o povo do interior com juÃzes 'endeusados', onde ninguém tem acesso, onde o medo da 'capa preta' é constante.
Francisco | 30/07/2020 22:10:16
Machado honesto não pode fazer parte do tribunal
CALOS ALELUIA DE SOUSA | 30/07/2020 21:09:45
PASSARAM RASTEIRA NA SENHORA DR. FLAVIA.. ACREDITO QUE QUEM JULGOU A SENHORA ESQUECI QUE A JUSTIÇA E TÃO LENTA QUE GANHA DA TARTARUGA... E TÃO LENTA QUE DEMOROU QUASE 30 ANOS PRA VER QUE SEU RENDIMENTO NOS PROCESSOS ERA BAIXO. ISSO E UMA BRINCADEIRA.
CARLOS ALELUIA | 30/07/2020 21:09:37
DR . GOSTARIA DE VER A SENHORA SER DESEMBARGADORA POIS LA TEM UMAS QUE PARECE TERRORISTAS JUDICIAL QUANDO ALGUNS DESEMBARGADORES SAO CONTRAS O RELATORIOS DELAS. A INQUISIÇÃO JA FOI ELIMINADA A ANOS E TEMOS QUE TER DESEMBARGADORA COM MAIS SENSIBILIDADE DA PRORIA LEI.. POIS CADA UM JUIZ FAZ SUA SENTENÇA NA MAIORIA SEM TER NOÇÃO DO ESTRAGO QUE ELES FAZEM COM A VIDA DOS OUTROS POR ISSO TEMOS QUE TER TEMPERANÇA E MENOS ARROGÂNCIA.. COM CERTEZA JA PASSARÃM A RASTEIRA NA SENHORA . SERà QUE ESSES QUE À JULGARAM NÃO CONHECE A JUSTIÇA TARTARUGA COM MAIS DE 20 ANOS UM PROCESSO. KKKKK ESSE POVO E SEM NOÇÃO...
Mário Figueiredo | 30/07/2020 21:09:32
Então o caso é “baixÃssima produtividade”! E outras sindicâncias! Nesse caso também é aposentadoria compulsória? Com todo o respeito ao "egrégio" TJMT o caso não seria demissão por justa causa? Quer dizer que um funcionário publico demonstrou ser incompetente, relapso e como punição vai para casa com uma "gorda aposentadoria"? Com todo o respeito... Puta Que o Pariu!! Vcs., delculpem... Vossas Excelência insistem em esbofetear a cara dos cidadãos e cidadãs deste estado em todas oportunidades possÃveis!
ZÉRUELA | 30/07/2020 21:09:02
BRASILEIROS na Boa....vc ai que acorda cedo para trabalhar e tem que cumprir metas para ganhar 10%do salário dessa JuÃza ou de qualquer Juiz ....(3mil reias) já imaginou ? Vc não bater meta e sua maior "PUNIÇÃO kkkkkkkk" seria te APOSENTAR compulsoriamente....cara...não dá para aceitar isso ...não tem argumento nenhum que algum jurista venha me falar que me conversa...aliás todo mundo desse ramo vivi de lábia aafffffffff vou mudar de paÃs..chega num da ..desisto
Mitiko Xamae | 30/07/2020 20:08:45
Essa é irmã da promotora Fania Amorim.
Maria | 30/07/2020 20:08:40
Achei que esse dia nunca fosse chegar. Só quem teve processo nessa vara, sabe a realidade. Parabéns ao tribunal de justiça
Ggm | 30/07/2020 20:08:34
Só no Brasil, punição com aposentadoria compulsória.
Paulo | 30/07/2020 20:08:34
EU QUE GOSTARIA DE TER UMA PUNIÇÃO DESSA.
Joao | 30/07/2020 20:08:08
Nossa q punição, aposentadoria com salário integral, já pensou algum outro funcionário tivesse essa punição ao invés de receber a demissão a bem do serviço público
ANTONIO | 30/07/2020 19:07:45
COMO PODE UMA PESSOA FICAR 35 ANOS EMPURRANDO COM A BARRIGA, OU ELA FICOU DOENTE PERANTE ESTE PERÃODO OU SEUS CHEFE FORAM TODOS RELAPSOS . AGORA DIZER QUE UMA FUNCIONÃRIA DO ESTADO FOI PUNIDA COM UMA APOSENTADORIA É BRINCAR COM A CARA DOS TRABALHADORES.
Servidor do TJ | 30/07/2020 18:06:52
Muito estranho essa aposentadoria as vésperas dela virar Desembargadora. Quem vai ser beneficiado com essa aposentadoria?
marcia | 30/07/2020 18:06:40
condenada por baixa produtividade a aposentadoria com salario de 30 mil por mes? alguem mais ficou com pena dela?
JURISTA | 30/07/2020 18:06:06
ISSO PRECISA SER INVESTIGADO, ONDE Jà SE VIU FALAR EM PRODUTIVIDADE EM MEIO A PANDEMIA E CONDIÇÕES DE TRABALHO... ISSO É MUITO SUBJETIVO.. O QUE OCORRE É QUE QUEREM ELIMINA-LA DE VAGA A DESEMBARGADORA.... COISA FEIA ... COM CERTEZA ELA VAI REVERTER NO STF.
Antonio Carlos | 01/08/2020 12:12:50
Já tive um processo em que essa magistrada era a juiza responsável, pensa numa enrolação...graças a Deus que mandaram ela embora...
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