Quinta-Feira, 24 de Outubro de 2019, 21h25
OPERAÇÃO QUADRO NEGRO
Justiça destaca bloqueio de R$ 10 mi e manda soltar empresário e mais 5 em MT
Ana Cristina da Silva Mendes entendeu que bloqueio de bens já satisfaz eventual ressarcimento aos cofres públicos
GILSON NASSER
Da Redação
A juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou na noite desta quinta-feira (24) as prisões dos seis presos na Operação Quadro Negro, deflagrada na última terça-feira (22) pela Delegacia Fazendária. A decisão ocorreu durante audiência de custódia do empresário Valdir Agostinho Piran e atendeu solicitação do advogado Ricardo Spinelli.
Apesar da audiência ter sido somente com Piran, os demais presos na operação acabaram beneficiados com o "princípio da isonomia". Foram detidos, além do empresário, o ex-deputado estadual e ex-presidente do Cepromat (Centro de Processamento de Dados), Wilson Celso Teixeria, “Dentinho”, o também ex-presidente do Cepromat, Djalma Souza Soares, o ex-servidor Edevamilton de Lima Oliveira (preso em Cuiabá), o ex-secretário adjunto de Educação, Francisvaldo Pereira de Assunção, e ainda o empresário goiano Weydson Soares Fonteles.
Na decisão, a magistrada destacou que o bloqueio das contas e bens dos acusados - especialmente Piran - atende o eventual ressarcimento ao erário, em caso de condenação. "Assim, diante de tal fato, e considerando o acima exposado, entendo presentes os requisitos para a custódia preventiva, porém, verifico, também, a possibilidade da substituição da prisão pela aplicação das medidas cautelares diversas, previstas no art. 316 e 319 do CPP, sem prejuízo das demais medidas aplicadas", diz trecho da decisão.
Na sequência, ela entendeu que o benefício deveria ser aplicados aos demais investigados, que foram alvos da mandado de prisão. "Considerando o princípio do tratamento isonômico entre os envolvidos, quando na mesma condição, estendo aos demais os efeitos desta decisão", assinalou.
QUADRO NEGRO
A Polícia Judiciária Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (22), a operação “Quadro Negro”, com o objetivo de apurar desvios ocorridos no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), atual Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
As ordens judiciais foram decretadas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes da 7ª Vara Criminal da Capital. Sofreram mandados de prisão Valdir Agostinho Piran, Weydson Soares Fonteles, Wilson Celso Teixeira, Francisvaldo Pereira de Assunção, Djalma Souza Soares, Edevamilton de Lima Oliveira. Todos eles também tiveram bens bloqueados em até R$ 10.435.714,02.
O esquema investigado na operação “Quadro Negro” consistia na contratação milionária de empresas que não prestavam os serviços estabelecido em contrato. O dinheiro era desviado para o pagamento de dívidas com o “empresário do ramo de factoring”, Valdir Piran.
Em maio de 2018, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, haviam revelado o esquema em depoimento à Controladoria-Geral do Estado (CGE) porque foram convocados a dar informações em um PAD (processo administrativo disciplinar) que apurava a instalação de softwares piratas nos computadores das escolas estaduais em 2014.
jose | 25/10/2019 14:02:52
peter pam? swat? fbi? vingadores? conselho nacional de justiça? tribunal de justiça? ministerio publico? chapolin colorado? gato loco? compadre banga? rei do pacote? robocop? super homem ou o coringa? alguem avisa aà que a mesma juiza que mandou prender depois de 2 dias mudou de ideia e mandou soltar ela é esposa do coronel mendes preso na grampolandia pantaneira e que ele é da segurança do riva e que ele é amigo intimo do dentinho. eu ja sabia que nao ia dar em nada tudo isso. pessoal, estao brincando com nossa cara.
Observador. | 25/10/2019 14:02:39
Miga to com um problema... pode deixar migo, já resolvo. #tamojunto
Mário | 25/10/2019 13:01:44
Fatos antigos. Então pergunto:havia necessidade de decretar a prisão. Pelo que se vê, NÃO. Por mais que se busque clamar por justiça, em situações como a do presente caso e os meios mais eficazes de investigação são quebras de sigilo fiscal, bancário, etc.... Para que prender, trazer o cara do DF, gastar uma fortuna com transporte do preso e policiais, expor o caro descabelado e soltar no outro dia. O que precisamos é de processos mais céleres, investigações mais tecnológicas e condenações mais rápidas, para que esse povo vá definitivamente para a cadeia. O que se vê é muito pirotecnia e depois os autos ficam largados em algum armário, sujeitos à prescrição.
Marcos José | 25/10/2019 10:10:04
Realmente o crime compensa !! Roubaram 10 milhões e uma juÃza concede liberdade aos réus !! Isso é Brasil !!
Abelardo de Albuquerque | 25/10/2019 09:09:43
Vergonha judiciário Mato Grossense, juntamente com o MP, prisão aqui virou ato de mera conveniência. O que justificou essas prisões afinal? Se o suposto crime já havia ocorrido, os bens foram bloqueados. A justiça de MT junto com MP fazem muita pirotecnia em tudo, são várias operações com prisões de empresários, servidores, cidadãos, sem a devida justificativa, expondo a imagem destes. Sei que aos olhos de leigos parece que se está fazendo justiça, "olha prendeu o empresário", "olha prendeu o servidor", todavia o que acontece realmente é uma total e descabida ofensa a legislação pátria, eles rasgam o código de processo penal e a nossa Constituição. Eu sou a favor da lei de abuso de autoridade sim! Só assim esses excessos desairosos irão acabar!
Noemia | 25/10/2019 09:09:21
Swat? Conselho nacional de justiçà ? Minusterio publico? Vingadores? Batmam? Chapolim colorado? A juiza è esposa do coronel mendes preso na grampolandia pantaneira, chefe da segurança do riva, amigo intimo do dentinho, a mesma juiza q mandou prender mandou soltar. Eu ja sabia que na ia dar em nada.
raimundo nonato | 25/10/2019 09:09:14
Despesas desessenciarias; não devia nem te-los prendidos, esse tipo de operação só serve para expor a ineficiência das operações, que custam o olho da cara para não dar em nada; contrariando o Judiciário e o Executivo simultaneamente, que pena.
José | 25/10/2019 08:08:32
A justiça mandou prender só mesmo para dizer que estão trabalhando mesmo errado mas estão
CARMEN | 25/10/2019 08:08:12
Mauro Mendes. Seu amiguinho Piran não foi agredido pelos policiais, não tomou tapa na cara, não levou cacetada nas costelas, não levou choque, não sofreu nenhum tipo de tortura como é comum em abordagens policiais aqui na periferia. Tá Maurão, começa a acompanhar os noticiários, veja como quem não é seu amigo é tratado em abordagens policiais. Veja a truculência como um morador do Alvorada é tratado e a suavidade como é tratado quem mora no Alphaville. Vivemos um apartheid. Só você Mauro acha normal.
Henrique beltão | 25/10/2019 07:07:32
Com essa justiça/R$ realmente o crime compensa. Ex-sindicalistas que depois de delapidarem o erário, hoje moram no Halphaville, Quanta transformação hein???
Observador | 25/10/2019 07:07:30
A Defaz só fez é humilhar os caras, com direito a filmagem e tudo mais, lamentável.
Ggm | 25/10/2019 05:05:47
Viva o Brasil!! ParaÃso da impunidade.
Janete costa | 25/10/2019 05:05:09
A prisão era por dÃvida? Porque bloqueou os valores e a prisão não é mais necessária. Bastava bloquear os valores então.
Benedito Taborelli | 24/10/2019 23:11:41
Sobre a notÃcia do quadro negro. Parece até brincadeira. Eu já sabia que eles iam ficar soltos. Como Silval Riva e Eder e outros cadeia no Brasil só foi feito pra pobres. Conversas fiada.
Hamilton | 24/10/2019 22:10:14
Kkk. Mandou por causa do 312 mal necessário
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