Quinta-Feira, 30 de Maio de 2024, 14h19
DEU NO ESTADÃO
Magistrados de MT recebem R$ 115 mil em média por mês
Estudo ainda revela que MT tem menor número de magistrados
ESTADÃO
Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do Sul (média de R$ 120,3 mil/mês pagos a cada magistrado), Mato Grosso (R$ 116,6 mil) e Tocantins (R$ 111 mil). A reportagem do Estadão pediu manifestação aos tribunais.
As três Cortes estaduais —classificadas como de 'pequeno' e 'médio porte' pelo Conselho Nacional de Justiça —são os únicos tribunais estaduais que gastaram mais de R$ 100 mil por mês com cada um de seus magistrados, segundo o 'Justiça em números 2024' - publicação do CNJ que faz um raio-x dos dados do Judiciário.
Ao longo de 2023, o Judiciário consumiu R$ 132,8 bilhões do Tesouro. A média mensal de subsídios pagos aos juízes em todo o País foi de R$ 68 mil. Nos tribunais de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul a média foi quase o dobro,
Entre os três tribunais, o de Mato Grosso é o que tem o maior número de magistrados (275) seguido da Corte de Mato Grosso do Sul (219) e do Tocantins (119). O 'Justiça em números' consolida estatísticas de 91 órgãos, sem contar o Supremo Tribunal Federal e o próprio CNJ. Ele contém dados dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, seis Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, três Tribunais de Justiça Militar Estaduais, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.
Considerando a média despendida com magistrados, por mês, nos diferentes ramos da Justiça, os braços que mais gastam são: militar estadual (R$ 76.577); cortes superiores (R$ 74.603); estadual (R$ 73.777); federal (R$ 60.043); trabalho (R$ 50.957); e eleitoral (R$ 9.389). A média geral gasta pelos tribunais com magistrados é de R$ 68.057.
O custo médio calculado pelo CNJ leva em consideração benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais. O Conselho destacou que os valores não correspondem ao salário dos magistrados e servidores, 'mas tão somente ao custo da justiça'.
"Estão apresentadas as despesas médias mensais da Justiça com pagamento de magistrados(as) e servidores(as). É importante esclarecer que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias), o que não corresponde, portanto, aos salários, tampouco aos valores recebidos pelos servidores públicos", anotou o CNJ.
Além disso, as médias elencadas pelo CNJ consideram também os pagamentos com inativos e pensionistas. Segundo o colegiado, tal aspecto pode implicar em diferenças quando da comparação entre tribunais, considerando que se tais pagamentos são realizados pelo órgão, eles são computados, mas se o desembolso se der por meio de fundos de pensão, o valor não entra na conta.
O Estadão tem revelado a existência de supersalários de magistrados. Os subsídios são construídos com penduricalhos - vantagens eventuais e benefícios que não são submetidos ao abate teto, limite a ser desembolsado tendo como régua de corte o topo dos holerites do funcionalismo. Os tribunais informam que os pagamentos se referem a direitos adquiridos e seguem rigorosamente previsão da Lei Orgânica da Magistratura e autorizações pontuais do próprio CNJ e do Órgão Especial da Corte.
O documento do CNJ reconhece os holerites turbinados. "Por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar sobremaneira nas médias apresentadas, especialmente em órgãos de pequeno ou médio porte, que possuem menor quantitativo de pessoas."
Somente no caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por exemplo, foram desembolsados, em 2023, R$ 65,2 milhões em pagamentos retroativos, R$ 12,5 milhões em indenizações de férias e R$ 17,5 milhões a título de gratificação por exercício cumulativo. As informações constam do painel de remunerações do CNJ.
Com a palavra, os tribunais
A reportagem pediu manifestações das Cortes. O espaço segue aberto.
trabahar que e bom | 30/07/2024 14:02:56
TAPA NA CARA DOS POBRES TRABALHADORES QUE PAGAM MAIS DE 40% DE IMPOSTOS E AS VEZES NÃO CONSEGUE NEM UM SALÃRIO DE APOSENTADORIA, DEVERIAM TER MAIS JUÃZES PARA ATENDER GANHANDO JUSTO LEIS ESDRUXULAS, DEPUTADOS BANDIDOS
Milton | 30/05/2024 14:02:32
E ainda sim, temos os que fazem da responsabilidade um balcão de negócios, fazem um verdadeiro E-comerce das sentenças.
Antonio Carlos | 29/07/2024 09:09:58
privilégios para privilegiados e para o povo pagador de impostos o ferro de sempre!
Rogério | 28/06/2024 14:02:12
Enquanto isso os ex servidores que estão aà a décadas sem receber o que é de direito só enrolando
ANA | 27/06/2024 16:04:29
É só o povo parar de entrar com processo na justiça que não vai precisar de tantos juÃzes e servidores. Culpa do povo que não sabe resolver nada
OS IDIOTAS E A "IDEOLOGIA". | 25/06/2024 21:09:02
Enquanto os idiotas se distraem com Bolsonaro e Lula, a elite do serviço público assalta os cofres públicos. E ainda tem servidor pobre dizendo ser de direita e comendo marmita na reparticao pública. Kkkkkkkkkk
A t | 25/06/2024 21:09:00
GANHAM POUCO. SÓ O TRIPLO DO TETO QUE ESTà NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VAMOS ESCOLHER BEM NOSSOS CANDIDATOS PRà AUMENTAR ISSO....
jj | 22/08/2024 09:09:57
como que são as coisas...disk servidor publico não pode receber salario mais que do governador que recebe mais ou menos 35 mil reais...
Rogério | 22/08/2024 09:09:18
E os ex servidores que trabalharam a décadas sem receber o que é de direito desculpa que estão sem verba para pagar muita falta de respeito com os ex servidores
Arilson | 21/06/2024 12:12:33
Legal, mas imoral. O poder judiciário é ultimamente o que mais envergonha nossa Nação.
REIS | 21/06/2024 08:08:24
Servidores publicos pobre de direita: Rga já, rga já; Mauro Mente: O estado está falido, cara!
Paulo Minozo | 20/08/2024 16:04:22
Alguém um dia falou: Se o povo for pras ruas cobrar um paÃs sério e não-corrupto da mesma forma que discutem futebol, estarÃamos bem melhor. o brasileiro merece tudo isso!!!!!!!
Contribuinte indignado | 19/08/2024 16:04:50
Muito acima do teto, faltam muÃzes, poucos ganhando demais , tem que reverter isso , deputados essas leis, distribuam melhor o orçamento do judiciário, revoltante, até quando??
marcia | 19/07/2024 15:03:56
tenho uma duvida o imposto de renda é em cima do salario bruto juntando os penduricalhos ou so em cima do teto, em torno de 40 mil?
alexandre | 19/06/2024 11:11:13
teto de gastos e subsidios dos servidores publicos ?
Isaias Miranda - jesus meu tesouro ! | 17/08/2024 08:08:18
"Então o Senhor fez chover enxofre e fogo, do Senhor desde os céus, sobre Sodoma e Gomorra;" (Gênesis 19:24). Fazuéli agora! Mato Grosso campeão do Agro. O fim está próximo. Deus é fiel!
Aldo | 17/06/2024 15:03:41
É necessário respeitar a constituição brasileira, parece que nos serviços públicos a constituição só é cumprida quando se trata de servidores públicos do executivo.
Ligado | 17/06/2024 15:03:21
E juram que estão fazendo justiça! Kkkk
Sério | 17/06/2024 15:03:04
Cambada de ladrões! Simples assim!!!
Márcio | 17/06/2024 15:03:03
A farra com o dinheiro dos contribuintes. A vida boa dessa gente é mantida com o dinheiro do contribuinte que paga impostos que consomem mais de 50% dos rendimentos dos brasileiros. E toda essa contribuição, para manter os privilégios dos malandros, sanguessugas.
Eleitor | 15/08/2024 12:12:35
Nós, servidores do executivo, queremos receber a RGA (Correção da inflação). Esse mesmo judiciário, que já recebeu a RGA, nega a RGA para os servidores do executivo. Tá explicado os salários acima do teto (R$ 40 MIL)!!!
Faraó Tutankamon | 13/06/2024 09:09:57
Qual paÃs que dá certo desse jeito??? Não dá certo nunca quem tem mais cada vez querendo mais , quem tem menos cada vez ganhando menos ! Nunca vai dá certo um paÃs assim! Nunca!
CUIBANO | 12/08/2024 21:09:46
As ações não anda, passo de tartaruga, inclusive mp.
Leo moura | 12/08/2024 09:09:31
O povo chora, mas estudar pra virar juiz não querem ne rsrs por mim deveriam ganhar mais ainda ?
alexandre | 12/06/2024 17:05:06
e o teto constituicional de 37 mil?
Saulo | 11/07/2024 12:12:28
É a farra com dinheiro público, nos que pagamos as mordomias desses cidadãos que se acham semi-deuses, arrogantes, vivem na bolha deles, mas isso é Brasil, senadores e deputados que poderiam acabar com isso tem mais mordomias ainda.
ADOLFO GUIMARÃES | 10/09/2024 11:11:43
Até concordo que um magistrado mereça a ganhar muito bem, mais as ações não anda, cada vez mais lenta, cara.
Vicente | 09/08/2024 19:07:25
A culpa é todos vcs que estão aqui reclamando e toda eleição vota nos polÃticos, vcs sao os culpados disso, culpem a si mesmos.
Contando os miudos | 08/07/2024 14:02:34
tentar acordo e facilitar não ta resolvendo ,tem que atualizar e por no fórum daà pagam as custas também é o jeito pessoal acha que o credor não tem compromisso é isso ?
Contribuinte indignado | 08/07/2024 14:02:19
Eles vivem em outro mundo, 02 férias por ano, licença prêmio , licença saúde, são pouco produtivos, para cada um no setor privado tem 3 no setor público, afinal vão pouco ao trabalho inclusive os polÃticos e nos custam rios de dinheiro, revoltante
esperando me pagarem faz tempo | 08/07/2024 14:02:05
É MESMO SE OS CALOTEIROS PAGASSEM SUAS DIVIDAS NÃO PRECISARIA DE TANTA JUSTIÇA QUE NOS CUSTAM BILHÕES E SÃO LENTOS, MAS É UM MAL NECESSÃRIO POIS O TAL DO NÓ CEGO NÃO , NÃO CUMPREM NEM CONTRATOS VIVEM DE EMPURRAR SEUS COMPROMISSOS COM SE NÃO TIVESSEM JUROS E MULTA
Jota do Osmar Cabral | 08/07/2024 09:09:08
Alô CNJ Dà UMA OLHADA NOS JUIZADOS (OLHA O LOBBY) a FAVOR DE BANCOS (DECISÕES SÓ FAVORECEM BANCOS). Estamos de OLHO.....
Nagib Bukelle | 07/08/2024 11:11:03
Isso fora as Liminar (LIberação MIlionária de NArcotraficantes), vendas de sentenças e decisões e por aà vai. Com a palavra os dois desembargadores afastado. Uma análise profunda naquele celular apreendido.
Neto | 07/08/2024 10:10:07
faça o que eu mando mas nao faça o que eu faço....
QUALIDADE DO SERVICO. | 05/07/2024 20:08:13
Recebem acima do teto, um monte de pinduricalho, e não sabem.nem.o que assinam. São decisões horrÃveis e a cada dia Pior. Juizada só que saber de escrever artigo e livro, e dei tudo nas mãos de assessores e estagiários, que faltaram aulas de direito constitucional. Ainda contratam uns assessores e juÃzes leigos, que certamente não conseguiram nem passar na OAB. SERVIÇO DE PESSIMA QUALIDADE.
Leitor | 05/06/2024 14:02:28
Sem querer defender ninguém, mas o uso de média é um instrumento estatÃstico complicado e que merece atenção. Por exemplo, em média os planetas do sistema solar tem 1 bilhão de pessoas. Então, tem que ver aà o que cada magistrado recebeu.
Joao Pedro Cesario | 03/07/2024 17:05:55
bom mesmo é ser juiz federal tem cidade aà que nem encontra o juiz na vara vão lá em diamantino para ver se o juiz federal fica lá, andamos quilometros para chegar e nada.
Jurisdicionado | 03/07/2024 17:05:15
Diamantino mesmo cidade do ministro nem juiz encontra mais no fórum estão tudo no online.
Carcara Pinto | 02/08/2024 20:08:33
Uma justiça cara, passo de tartaruga, e tem magistrado parcial
TODOS | 02/08/2024 20:08:05
Tem que fechar essa bodega desse judiciário, fórum também só malandro, mais vale a justiça divina que esses *doutores* da terra.
Rogério | 01/08/2024 10:10:33
Enquanto isso os ex servidores que estão a décadas sem receber o que é de direito pagam como querem paga uma parcela espera quatro anos recebem outra e assim vai muita falta de respeito dessa justiça
davi | 01/08/2024 09:09:16
Os deuses... um tapa na cara da sociedade!!
nilton | 01/07/2024 14:02:27
duvido que mensalmente cada juiz recebe isso
Paulinho | 01/06/2024 00:12:22
Os magistrados ganha futuras e faz péssimo serviços a população de modo geral. Isso é vergonhoso
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