Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 00h21
CIDADE DECORADA
MP reabre investigação de gasto de R$ 600 mil com enfeites de Natal em cidade de MT
Investigação atinge gestão do ex-prefeito e atual deputado Juarez Costa
TARLEY CARVALHO
Da Redação
O Ministério Público do Estado (MP), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop (479 km de Cuiabá), instaurou novo Inquérito Civil para investigar a aplicação de R$ 600 mil no ano de 2016, que deveriam ser usados para a aquisição de enfeites natalinos daquele ano. A denúncia partiu de um ex-vereador da cidade Fernando Assunção (PSDB), que apontou possíveis irregularidades na aquisição, sugerindo que o valor foi desviado, além de apontar irregularidades na pavimentação de duas avenidas do Município.
Esta é a segunda portaria instaurada com o mesmo propósito. A primeira, assinada pela promotora de Justiça, Audrey Ility, em abril de 2017, e segue sem resolução.
A nova investigação foi necessária porque os dados levantados no primeiro IC não foram suficientes para conclusão do caso. Quando da primeira instauração, a promotora citou que o valor destinado à decoração natalina já era considerado alto, mas que ainda há a suspeita de desvio. “Considerando, ainda, que oficiado, o município de Sinop prestou informações apenas sobre as obras de tratamento de asfalto, deixando de esclarecer os fatos atinentes aos altos gastos com a decoração natalina, sequer informando se o valor citado realmente foi gasto; bem como chegou ao conhecimento do Ministério Público através da mídia local que tais recursos, em tese, teriam sido “desviados””, ponderou a promotora.
Na época, a promotora determinou que o município se pronunciasse sobre as duas denúncias das quais foi alvo. Em relação às obras de pavimentação, o MP compreendeu que as supostas irregularidades apontadas, na verdade, surgiram em decorrência à falta de condições para a execução do serviço, em razão do clima chuvoso e pelo descumprimento – por parte dos cidadãos da cidade – dos desvios e impedimento de se transitar nos locais de obra.
Devido a estes fatores, concluiu o MP, o município precisou aditar o contrato firmado para a obra. Como o serviço não foi concluído, houve o abatimento de R$ 168,8 mil. “Verifica-se que o ente municipal tomou todas as medidas possíveis para que o erário e a população não ficassem no prejuízo pela não realização da obra de pavimentação asfáltica, sendo descontado o valor acima mencionado do contrato com a Construtora Trípolo, não havendo que se falar em ato de improbidade”, explicou o órgão ministerial.
O objetivo do MP, agora, é concluir a investigação referente aos enfeites natalinos e, assim, chegar a uma definição se houve ou não desvio dos recursos. A investigação atinge a gestão do ex-prefeito e atual deputado federal Juarez Costa.
José | 22/05/2019 07:07:09
QUANDO É QUE SERà INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aà vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dÃvida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dÃvidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (PermÃnio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municÃpios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos polÃticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a famÃlia dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e LogÃstica (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados polÃticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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