Política

Terça-Feira, 05 de Maio de 2020, 10h36

VERBA INDENIZATÓRIA

MPE institui auxílio saúde de R$ 1 mil para promotores e R$ 500 para servidores em MT

Benefícios serão concedidos mediante apresentação de comprovantes

DIEGO FREDERICI

Da Redação

 

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, instituiu uma ajuda de custo para gastos com saúde que beneficiará tantos os membros do órgão (promotores e procuradores de justiça) como os servidores (efetivos e comissionados). Respectivamente, eles terão direito a uma verba indenizatória no valor de R$ 1 mil e R$ 500 por mês.

A instituição do benefício foi publicada na edição do Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) da última segunda-feira (4) por meio de um ato administrativo. Os membros e servidores do órgão terão que comprovar os valores gastos com saúde.

“Farão jus à ajuda de custo para despesas com saúde os membros e servidores, efetivos e comissionados, ativos do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O benefício regulamentado neste Ato Administrativo, de caráter indenizatório, destina-se a contribuir, por meio de ressarcimento parcial, às despesas decorrentes de gastos relativos à saúde”, diz trecho da publicação.

“A comprovação dos pagamentos dar-se-á com a apresentação de quitação de boletos bancários, recibos e/ou notas fiscais emitidos pelas empresas operadoras de plano ou seguro saúde, que contenham o detalhamento mensal das despesas”, determina o ato administrativo.

Os membros e servidores do MPMT também poderão optar pelo desconto direto na folha de pagamento dos gastos – como a contratação de um plano ou seguro saúde, por exemplo. Neste caso, a comprovação de pagamentos, por meio de notas fiscais ou boletos bancários, não será necessária.

A publicação, no entanto, também prevê os casos em que o benefício poderá ser suspenso. Se os membros e servidores do órgão ministerial se afastarem do cargo para exercício de um mandato eletivo, atuar em outras esferas da administração pública, acompanhar o cônjuge por prazo indeterminado sem direito a remuneração, ou tirar licença para tratar interesses particulares, a verba indenizatória será suspensa.

O ato administrativo também alerta que se os membros e servidores do MPMT forem exonerados, prestarem informações falsas para comprovação de gastos, receberem o auxílio de forma duplicada (por “culpa” do próprio beneficiário), ou cometerem fraudes, o pagamento será cancelado.

Apesar da publicação não citar que a verba indenizatória possui relação com a pandemia do novo corona vírus (Covid-19), o auxílio chega num momento onde os demais Poderes, principalmente o Executivo, discutem pagamentos à população como forma de minimizar o impacto econômico da doença na sociedade.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o MPE explicou os motivos que levaram a instituição da verba saúde.

Veja a íntegra:

O Ministério Púbico do Estado de Mato Grosso vem a público esclarecer os motivos pelos quais instituiu, por meio do Ato Administrativo 924/2020/PGJ, da Procuradoriga-Geral de Justiça, uma Ajuda de Custo para despesas com saúde aos servidores e membos da instituição.

O referido Ato Administrativo tem como lastro o artigo 32 da Lei 9.782, de 19  de julho de 2012, ou seja, a concessão de tal benefício estava legalmente autorizada desde aquela data. Tanto é assim, que outras instituições públicas já concederam a mesma ajuda de custo aos seus integrantes, como ocorre no Tribunal de Justiça, que paga a seus servidores, bem como o Ministério Público Federal a seus membros e servidores.

Os recursos necessários para o pagamento do benefício estão previstos no Orçamento do exercício de 2020 do MPMT, ou seja, não se trata de um dispêndio financeiro sem lastro orçamentário que venha a exigir o aporte de suplementações ou remanejamento orçamentário, e estava planejado antes mesmo da pandemia.

Por fim, torna-se relevante esclarecer que projeto de lei já aprovada pelo Senado Federal e que deve também receber aprovação da Câmara dos Deputados, além de instituir ajuda financeira a Estados e Municípios pra fazer frente à pandemia do Novo Coronavírus, também vai congelar até o final de 2021 os subsídios de todos os servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, razão pela qual a ajuda de custo teve que ser regulamentada agora.

 

 

 

 

 

Comentários (54)

  • Ultimo folego  |  05/05/2020 23:11:20

    A população não aceita isto ...é um abuso contra o povo ...vamos unir e provocar a quem de direito para que possa cassar está medida .....chega de usufruir em época de crise ...estamos sofrendo com uma pandemia .....alguem nos ajude pelo amor de Deus.

  • LUCAS |  05/05/2020 18:06:30

    A tática do MPE é semelhante a usada pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, onde eles elevam os custo e gastos dentro do orgão público para não ter que baixar o duodécimo que é repassado pelo Governo Estadual, desta forma eles alegam que tem um alto custo e portanto não podem baixar o duodécimo.

  • Luis |  05/05/2020 16:04:07

    Ares, não é q vcs fazem a diferença, é que vcs é da turma do atual presidente. Vai dizer que não é? Vai dizer que não votou nele para terem mais benefícios? Qdo ele ameaçou tirar algumas regalias, colocaram as esposas para irem em Brasília fazer escândalo lá, não foi isso? rsrsrs Tem que puxar o saco mesmo.

  • É foda viu. |  05/05/2020 16:04:06

    Isso começou quando Mem de Sá aportou aqui. Aos amigos do rei tudo....

  • Mário Figueiredo |  05/05/2020 16:04:06

    Esse pessoalzinho considerado "elite" funcionalismo público não respeita nada!! Esses senhores ganham uma "miséria" é extremamente necessária essa "indenização" brincadeira!! E a massa de trabalhadores da iniciativa privada que se lasque!!

  • CIDADÃO DE MT DE OLHO.. |  05/05/2020 15:03:56

    QUE VERGONHA O ESTADO PASSANDO A MAIOR CRISE E ESSE MP AUMENTANDO GASTOS PUBLICOS DINHEIRO DO CIDADÃO DE MT INDO EMBORA SEM NECESSIDADES PORQUE ESSES SERVIDORES JA GANHA UM ABSURDO DE SALARIOS E BENEFICIOS LAMENTAVEL .. O OUTRA MAURO MENTES NUNCA MAIS ....

  • Adaildon E M Costa  |  05/05/2020 15:03:55

    Absurdo e risível. O MPE deveria de vergonha deste aumento de salário. Vai perder o respeito, que já está em queda livre.

  • walter liz |  05/05/2020 15:03:28

    e ainda tem sangue azul ( promotor 1.000 , servidores 500 ) isso para o mesmo tipo de despesa, realmente um escarnio, Parasitas.

  • MP do interior |  05/05/2020 14:02:50

    Só 500 reais? Isso não dá para pagar nem plano de enfermaria. É um tapa na cara dos servidores.

  • Ares |  05/05/2020 14:02:30

    Chuuuupppppaaaaaa sem lamentos por favor aqui não é muro das lamentações brasileiro não tem outra serventia a não ser morrer de trabalhar sem direito a nada

  • Ares |  05/05/2020 14:02:30

    Você está muito enganado Luís se a previdência dos militares é diferenciada se ficamos fora do pacote de congelamento de salário é porque fazemos a diferença acho que você que não tem moral pra nada a não ser engolir goela abaixo

  • renato |  05/05/2020 13:01:37

    Não acredito nesta notícia, é sério mesmo ??? Perderam completamente a vergonha na cara.

  • luis |  05/05/2020 13:01:33

    Isso é uma Vergonha. Se a corrupção começa no MPE, a quem recorreremos ???? Esse cabra safado deveria ter vergonha na cara e parar de roubar.

  • Henrique |  05/05/2020 13:01:15

    Deveriam ficar com vergonha!! Mau exemplo para a sociedade, sobretudo para o contribuinte que já não aguenta pagar tantos impostos.

  • Indignada  |  05/05/2020 13:01:13

    Procurador, desista por uma questão de princípios. Essa proposta é uma cusparada na cara do povo. Vossos gordos salários estão em dia. Há alguém por favor, capaz de impedir este abuso?

  • alexandre |  05/05/2020 12:12:54

    subsidio em parcela unica , é ilegal,o auxilio tambem pago unimed do meu bolso, auxilio tudo...

  • Roger |  05/05/2020 12:12:53

    São uns bandos d parasitas, deveria nem existir... É Bem MT......

  • Fred |  05/05/2020 12:12:48

    E UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE..COM YUDO SOFRIMENTO DAS SOCIEDADES VOM O PANDEMIA...AI VEM MPE FALAR DE VERBA INDENIZATÓRIA.....VCS SAO HIPÓCRITAS MPE TODAS SOCIEDADES PRECISAM DESSA VERBA INDENIZATÓRIA.....

  • Zeca |  05/05/2020 12:12:47

    Chega dar nojo, náuseas, com uma notícias dessa natureza, prá quem já tem esse vergonhoso auxílio.

  • DIOGO |  05/05/2020 12:12:45

    Auxilio pra ficar em casa.... mais um absurdo do MPE. Vergonhoso, imoral! Enquanto o pessoal que trabalha na saúde nessa pandemia não ganha nada....

  • Eleitor |  05/05/2020 12:12:17

    Só pra constar, esse é o MESMO MINISTÉRIO PÚBLICO que tem insistido em ajuizar ações para manter fechado o comércio, paralisando a atividade econômica e a consequente arrecadação tributária, E AINDA ASSIM QUEREM TIRAR LEITE DE PEDRA. Ilógico, imoral, irresponsável.

  • Zezao |  05/05/2020 12:12:11

    Por isso prefiro os politicos, que de 4 em 4 anos sao mudados, pq esses Reis do MP sao vitalícios sanguessuga! Ricos, acomodados e arrogantes.

  • Fernando |  05/05/2020 12:12:07

    Vergonha , supostos paladinos da moralidade !!!

  • Luis |  05/05/2020 12:12:05

    José Afonso Rr, os militares não tem a mínima moral de reclamar de NADA nesse governo, é a ÚNICA classe que teve benefícios com a reforma da previdência (que ferrou com todas as outras) e AINDA está fora desse pacote que vai CONGELAR os salários dos servidores por 18 meses. Então recolhe o rabo entre as pernas.

  • JANUÃRIO |  05/05/2020 12:12:05

    Por outro lado acho bom porque isso é um chute no rabo do Governador Mauro Mendes, dado pelo Judiciário, que está pretendendo reduzir o duodécimo dos Poderes. Lá não tem cachorro morto pra vc chutar MM.

  • Paula |  05/05/2020 11:11:59

    Mais um auxílio? Pelo jeito só o Servidor do Poder Executivo não tem direito a nada!!!

  • Funcionário do MP |  05/05/2020 11:11:58

    Bela medida, só não entendi porque iremos ganhar essa micharia de 500 reais e os Promotores e Procuradores 1000 reais? 500 reais menos que a ajuda emergial do Governo.

  • Gil  |  05/05/2020 11:11:52

    Coitados estão precisando. Esse é o nosso Brasil .

  • Marcelo - pagador de impostos |  05/05/2020 11:11:47

    Enquanto o governo federal, empresário e população, estão contribuindo com os estados e municípios o caos causado pela pandemia, os poderes estão dando aumento salarial em forma de auxílios ou verbas indenizatória. Enquanto isso, alguns poderes não querem abrir mão de suas mordomias. Os poderes legislativos não querem abrir mão do fundão partidário. Até quando nos iremos aceitar que alguns poderes gastem como quiser o dinheiro da população?

  • Pacufrito |  05/05/2020 11:11:41

    É nojento, é vergonhoso, estes imorais ja são pessoas com salários muito acima da média, e se valem da seus caros para saquear ainda mais a população, estes imorais ja tem plano de saúde, e ainda querem mais e mais, enquanto milhões de pessoas estão desempregadas, recebendo uma ajuda de custas de R$-600,00, estes imundos saqueiam ainda mais a população, enquanto milhões de pessoas não tem sequer dinheiro para remédios, estes que ja tem inúmeros privilégios com dinheiro público, não cansam de saquear a população. VERGONHA.

  • JANUÃRIO |  05/05/2020 11:11:40

    Supostamente deveria ser o Poder com maior grau de conhecimento e, consequentemente, maior excelência em suas relações humanas com a população. Em função disso e até pelo fato de existir para fazer "JUSTIÇA" deveria ser, pelo menos, solidário com o Povo nesse momento de desconforto, sofrimento de dor pelas muitas perdas de nossos familiares. Mas o que vemos é acharem a oportunidade, neste momento, para sugar mais do povo, acabando com a quase inexistência da sua esperança. Isso é um escárnio, uma podridão, uma latrina... e a população que está dormindo em filas de bancos para receberem uma esmola de R$ 600,00, por três meses??????

  • Pexoto |  05/05/2020 11:11:33

    Aí é bom demais, tanta mordomia assim. Pro judiciário o Governador quer tudo de bom, já para os servidores do executivo só pensa em prejudicar. Achei que nesta época de pandemia não iria ter notícias deste tipo porque todos estão passando dificuldade.

  • Do MP |  05/05/2020 11:11:32

    Veio em boa hora. Eu estava precisando de um tratamento de pele e minha dermatologista é muito cara e não aceita plano de saúde. GRATIDÃO!

  • Jader Silva |  05/05/2020 11:11:31

    É UMA VERGONHA O MP, APROVEITANDO DO MOMENTO DE CRISE QUE VIVEMOS ! COM SUAS SEDES FECHADAS, POR QUE O BRASIL É ESSA BOSTA.

  • Willian |  05/05/2020 11:11:31

    Preciso de um médico urgente. Acho que surtei e estou tendo uma miragem, um delírio. Será que tenho direito a pelo menos 100 reais para ajudar pagar minha consulta? Esse País não tem mais salvação...

  • alexandre |  05/05/2020 11:11:29

    absurdo, enquanto isso no executivo só ferro....auxilio unimed..

  • Othon Fialho Blessmann |  05/05/2020 11:11:26

    Quando teremos o fim dos privilégios?Não quer gastar, o SUS, está disponível para todos. A medida é uma afronta à sociedade.

  • Ivone |  05/05/2020 11:11:22

    O problema da desigualdade social não é a falta de dinheiro para muitos, e sim o excesso nas mãos de poucos. Enquanto congela salário de muitos perante a crise mundial, outros se esbanjam. Sentindo enojada e desestimulada.

  • Eleitor |  05/05/2020 11:11:19

    FALTA DE VERGONHA NA CARA!!! MAU-CARATISMO!!! IMPROBIDADE!!! CRETINICE!!!

  • augusto cesar |  05/05/2020 11:11:15

    Nossos órgãos de fiscalização perderam toda a compostura, o respeito, a moral. Estão completamente perdidos. Não sabem mais se defendem a sociedade ou se defendem seus interesses próprios. TCE, MPE, CGE, todos com verbas indenizatórias. Todos quietos, sentados no próprio rabo, se admirando no espelho da vaidade e da ganância.

  • Juca |  05/05/2020 11:11:14

    Um tapa na cara a sociedade

  • Chico Peroba |  05/05/2020 11:11:12

    Não ficam nem vermelhos.

  • José Afonso Rr |  05/05/2020 11:11:12

    Parabéns 👏👏 Dr°jose Antônio Borges. Pela preocupação com seus PARES e Servidores. Na PMMT a MISÉRIA pra COMER foi OFERECIDA pelo GOVERNO de 200,00reais por MÊS Queria SABER si ele consegue PASSAR 1 dia ou seja 24 horas com esses 200 reais.. que ainda ficou só na Conversa FIADA. Nem essee repasse Alimentação ele cumpriu

  • Vando |  05/05/2020 11:11:08

    Em prena pandemia, esses abutres não tá nem aí com a desgraça dos outros, tem Horas que o Bolsonaro tem razão em acaba com essa justiça, só eles se beneficiam da democracia, utilizando dessas prorrogativa ao seu bem próprio, e os pagadores de impostos que se fodam.

  • pantanal  |  05/05/2020 11:11:04

    JA TEM SALARIO QUE NAO MERECEM // NAO FAZEM JUS // AINDA QUEREM TIRAR MAIS ISSO DO POVO , E MAO GRANDE NA CARA DURA

  • Teodoro da Silva Junior |  05/05/2020 11:11:01

    Resumo, a cretinice dos poderes não tem limite. Num momento que todos não servidores públicos passam por extrema necessidade, até para satisfazerem às minimas necessidades como de alimentação, o MPE descobre e inventa uma forma de burlar a legislação concedendo autobenefício. Qual a diferença disso para aumento de salário? é que não pagar impostos. Além disso todos os seres humanos naturais pagam os seus serviços médicos com os seus recursos legais, de remuneração ou não. Isso já uma forma de usufruir dos recursos que serão repassados pelo governo federal ao estado com o objetivo de compensar as perdas de arrecadação no periodo do COVID. Haja cara de páu!

  • deovaldo |  05/05/2020 10:10:58

    todos os poderes nesta pandemia pensam em apenas em gastar e gastar e gastar e gastar e gastar , não tem limite isso ? pqp ao meu ver esta pandemia se alastrará por meses e meses e meses e meses até ano que vem...eita povinho.....

  • lekcpa |  05/05/2020 10:10:45

    enquanto isso os otarios do detran que angariam recursos pra esses poderes sangue sugas recebem 1 salario minimo e meio, juntamente com alguns professores da seduc

  • Maria Antonia |  05/05/2020 10:10:42

    Vergonha , vergonha , enquanto isso os servidores do executivo , tendo que contar migalhas ...fazem isso por conta de que esta sobrando no caixa já que são contras a qualquer redução dos repasses do duodécimos...

  • Juca |  05/05/2020 10:10:42

    Coronavaucher do MPE-MT.

  • Rafael |  05/05/2020 10:10:34

    Os caras já tem uns 10 tipos de auxilio, além do saúde e agora mais isso?? Os Deuses brincam.

  • Thiago |  05/05/2020 10:10:26

    Não entendi a diferença de valor entre os membros e servidores? A saúde do membro vale mais? Ministério Publico de Mato Grosso sempre dando o exemplo DO QUE NÃO SE FAZER.

  • Servidor |  05/05/2020 10:10:20

    POR ISSO DEFENDEM O "FECHA TUDO", "lOCKDOWN", ENQUANTO MUITOS EMPRESÃRIOS FECHAM SUAS PORTAS E DEMITEM ELES AUMENTAM SUAS BENESSES. CORTE ESSE DUODÉCIMO, GOVERNADOR!! DINHEIRO ESTà SOBRANDO PROS DEMAIS PODERES, MENOS PRO EXECUTIVO.

  • Servidor |  05/05/2020 10:10:00

    ABSURDO!

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