Sexta-Feira, 17 de Agosto de 2018, 12h16
PALESTRA VIGIADA
MPF proíbe deputada de MT de fazer campanha em faculdade
Janaína Riva é uma das palestrantes na Semana Jurídica da Faculdade de Colíder
Da Redação
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), expediu uma recomendação à Faculdade de Colíder (Facider) para que alerte professores, alunos, colaboradores e convidados quanto à proibição da realização de propaganda eleitoral, campanha, militância de pré-candidatos, partidos ou coligações nas dependências da instituição.
A recomendação se dá, em especial, em função da realização da Semana Jurídica, que será realizada entre os dias 21 a 24 de agosto, e que contará com a participação da deputada estadual Janaína Riva como palestrante. A proibição de propaganda eleitoral em bens de uso comum está prevista no artigo 37 da Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil em caso de descumprimento.
São considerados bens de uso comum, para fins eleitorais, aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. De acordo com a procuradora regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, a recomendação do MP Eleitoral tem como objetivo dar orientação a fim de antecipar-se ao cometimento do ilícito e assim evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.
Zé Paulo | 17/08/2018 16:04:18
O tÃtulo da matéria ta completamente equivocado. Primeiro que o MPF não proibiu nada. Ele respondeu uma consulta da Faculdade, que convidou a Janaina para dar uma palestra na semana jurÃdica em ColÃder. Segundo que MPF não proÃbe nada, ele recomenda.
luluzinha | 17/08/2018 15:03:28
Foi criada em berço de ouro com o dinheiro que o papis roubou
Pastor Sena | 17/08/2018 14:02:17
No meu modo de pensar esta tendo muita judicialização nas eleiçoes esta igusl o esporte proibe tudo, o jigador nao pode comemorar com a torcida, Naomi pode tirar a camisa, nao pode fazer nem caras e boca que o jogador é punido, a politica ta do mesmo jeiro, nao pode fazer isso que o Ministerio publico vai oegar, procuradoria, stj ou stf ta muito sem graça fica parecendo que esta protegendo grupos politicos. E. Pensamos que é um pais democratico nada disso estamos vivendo Ditadura Judicial. Judiciario querendo dicidir aborto, Uniao do mesmo sexo e outras e mais outras leis ocupando o lugar do Legislativo é preciso observar.
Renatto | 17/08/2018 13:01:55
Com certeza ela tem muito a ensinar sobre corrupção, pois ela tem um mestre em casa.
Benhur | 17/08/2018 13:01:38
Sabe tudo de como pegar DINHEIRO do CONTRIBUINTE de MT, a corrupção feita por familiares da Deputada tirou SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e MORADIA dos Mato-grossense!
Bertoldo F Freire | 17/08/2018 13:01:10
a Doutora, senadora Selma Arruda jurava de pé junto que não almejava nenhuma candidatura a qualquer cargo eletivo que fosse, e mesmo assim fez sua pre campanha desse modo participando de palestras, usando sua bancada, a assessoria de imprensa do fórum, o que O ministério publico tem a falar sobre isso.
Cristão | 17/08/2018 12:12:58
A SELMA fazia esse tipo de participação e ninguém falava nada. E agora MPF?
nilton | 17/08/2018 12:12:44
meio exagerado né não?
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