Segunda-Feira, 23 de Julho de 2018, 16h08
USO DA MÁQUINA
PDT denuncia Taques por propaganda em placas nas rodovias do Estado
Representação assinala que placas não possuem informações de interesse público
Da Redação
O governador Pedro Taques (PSDB) é alvo de mais duas representações na Justiça Eleitoral que o acusam de fazer publicidade ilegal da sua gestão por meio de placas das obras na rodovia MT-010, conhecida como “Estrada da Guia”. As placas trazem propaganda institucional do Governo do Estado e não contém qualquer informação de interesse público, como o valor das obras e a origem dos recursos.
As representações foram movidas nesta segunda-feira (23) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por meio dos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva. Uma delas também tem como alvo o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
Conforme as ações, Taques tem utilizado a máquina pública para obter proveitos eleitorais em seu projeto de reeleição ao Governo, praticando inúmeras ilegalidades. Uma dessas condutas foi manter em período vedado duas placas que tratam de obras de melhoria asfáltica e duplicação da Estrada da guia, nos trechos Rosário Oeste- Acorizal e Acorizal-Cuiabá.
As placas em questão contém o slogan “A transformação acontece e o resultado aparece”, que representam a atual gestão, estampado no outdoor. “Ao contrário do que ordinariamente acontece, as placas não têm nenhuma informação pública relevante, como, por exemplo, o valor da(o) obra/serviço, a origem do recurso aplicado e o prazo de execução, etc., a reforçar o seu caráter exclusivamente promocional”, diz trecho das representações.
Nas ações, o PDT anexou as fotos das placas para demonstrar que o governador ainda quis burlar a legislação, simulando o cumprimento das normas da Justiça Eleitoral. “Nota-se uma esdrúxula tentativa de descaracterizar o ilícito mediante a fixação de um saco de lixo preto sob o brasão oficial do Estado de Mato Grosso, curiosamente o único símbolo permitido dado o seu inexorável caráter estatal, o que não se confunde com a gestão do atual governo”, argumenta.
Os advogados do PDT apontaram que a conduta denunciada viola a lei eleitoral, que proíbe que agentes públicos façam publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços nos três meses que antecedem o pleito eleitoral. “Disso tudo resulta a manifesta procedência das alegações da Representante, eis que os Representados realizaram verdadeira propaganda em favor da atual gestão, extrapolando em muito o caráter meramente informativo inerente às divulgações no período crítico eleitoral”, assinala.
As representações pedem que as placas sejam retiradas ou ao menos adequadas, bem como que seja determinada a proibição de fixação de novas publicidades em sentido idêntico, “não só para cessar a ilicitude, mas também – e sobretudo – para restaurar a isonomia necessária no pleito que se avizinha”.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Gabinete de Comunicação informou que já havia notificado as agências de publicidade que prestam serviços ao Governo a retirar as propagandas institucionais, inclusive por placas, por conta do período eleitoral. "O Gabinete de Comunicação informa ainda que reforçou a determinação da retirada das placas localizadas na rodovia MT-010", assinala a nota.
Íntegra da nota:
O Gabinete de Comunicação informa que determinou às agências de publicidade que atendem o Governo do Estado, dentro do prazo previsto na legislação eleitoral, a retirada de veiculação de toda publicidade institucional. As agências foram orientadas para esse procedimento por meio dos ofícios número 237, 238, 239, 240 e 241/2018/Gcom-MT. O Gabinete de Comunicação informa ainda que reforçou a determinação da retirada das placas localizadas na rodovia MT-010.
O Gabinete de Comunicação informa também que tomou todas as providências para cumprir a legislação eleitoral, com consultas junto à Controladoria Geral do Estado, a realização de palestra para os assessores de imprensa sobre as vedações previstas em lei, a retirada de material referente a propaganda institucional dos sites oficiais e a despublicação dos conteúdos das redes sociais do Governo do Estado.
Jpa | 24/07/2018 09:09:42
Vai trabalhar bando de atoa , esse Zeca Viana com esse PDT só fica de palhaçada querendo aparecer com essas representações, vai trabalhar vai tentar melhorar o estado bando de vagabundo e para de ficar nessa , que vcs não vai ganhar votos assim não . Não sou a favor do atual governo não , mais essa idiotices já deu já , vai mostrar o que o partido tem pra oferecer pro estado e vez de querer ficar fazendo joguinho sujo ...
Claudio Coelho Barreto Junior | 24/07/2018 08:08:25
AS DENUNCIAS DO PDT SÃO PROBLEMAS PESSOAIS DE QUE O PARTIDO NÃO ABOCANHOU O QUE QUERIA JUNTO AO GOVERNO. ESSE PARTIDO DEVERIA TRABALHAR EM PRO DO ESTADO, E NÃO POR SEUS INTERESSE ESPÚRIOS ESCUSOS, QUE ATENDE SOMENTE O INTERESSE DE SEUS DONOS.
Giuliano | 24/07/2018 05:05:17
Esse Pedro Taques é muito mala, mentiu sobre o VLT, sabe que está queimado na baixada cuiabana e com funcionários públicos, agora quer iludir a população com placas.
silva | 23/07/2018 22:10:25
Esses advogados do pdt processam por qq merda, depois levam taca, igual levaram do Dr Ronimárcio no processo da Lucinar em VG.
Samira | 23/07/2018 21:09:09
dinheiro para pagar os servidores publicos não tem mais para pagar diarias para os comissionados junto com a paola fazer campanha tem. porque o ministerio o tre não fazem nada?
marlan | 23/07/2018 19:07:19
AGORA NÃO PODE COLOCAR PLACAS? DEIXA O HOMEM TRABALHAR GENTE. O POVO É QUE VAI DECIDIR SE O PEDRO VAI CONTINUAR COMO GOVERNADOR E PONTO FINAL. E PELO JEITO VAI CONTINUAR...
Indignado | 23/07/2018 18:06:30
Tudo bem colocar a placa, mas que termine a obra antes, caso contrário é picaretagem com o povo!
weslei | 23/07/2018 18:06:27
As placas estão aà tem mais de meses!! Essa geração mimimi é f@$%¨!! Esse PDT não tem o que fazer, aliás é refém do ignorante do Zeca Viana...nunca vi um deputado tão inútil como esse
Eu | 23/07/2018 17:05:57
E ATÉ AGORA NADA DO 13 SALARIO ENTRAR NA CONTA
Itamar | 23/07/2018 17:05:32
O desespero do PDT é tão grande, que logo vão entrar com pedido no TRE para que o único candidato seja o caloteiro Mauro Mente.
JEFERSON MATOS | 23/07/2018 16:04:58
Tem que pegar no pé da qualidade da obra entregue.. Se o asfalto tem a espessura mÃnima, se atende as especificações INMETRO...
alexandre | 23/07/2018 16:04:54
Ministério publico eleitoral ?
Servidor | 23/07/2018 16:04:53
Falta do povo tirar. Pois parte da estrada da guia já está com placas tampadas.
Eleitor | 23/07/2018 16:04:43
ESSE PEDRO TAQUES NÃO RESPEITA AS LEIS MESMO!!!! NÃO ADIANTA PORQUE OS ELEITORES VÃO DERROTA LO COM PLACA OU SEM PLACA...SÓ RESTAM QUATRO MESES DE PODER PARA PEDRO TAQUES....
JEFERSON MATOS | 23/07/2018 16:04:43
Não gosto do Taques, mas se você andar pelo Brasil o que vai ver é propaganda subliminar ou descarada. Ele não é o único a fazer uso da máquina pública.
Nelso | 23/07/2018 16:04:28
Oh governador pelo menos acabe de recapear esse asfalto que em quatro anos de governo você não conseguiu acabar o recapeamento.
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