Política

Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025, 21h06

BOLSA FAMÍLIA

PL propõe multa de R$ 7 mil em MT

Da Redação

 

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1159/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que visa endurecer a fiscalização e punir com rigor as fraudes no Bolsa Família, programa federal que constantemente é alvo de irregularidades sob gestão do presidente Lula (PT).

A proposta protocolada na ALMT no dia 10 de julho, prevê multa de R$ 7,2 mil, cancelamento imediato do benefício e inclusão do infrator em programas de qualificação profissional. O deputado justifica a iniciativa como resposta à falta de ação efetiva do governo federal, o que tem permitido que pessoas recebam o auxílio de forma irregular.

“Enquanto este Governo que ai está cruza os braços, Mato Grosso vai agir. É inadmissível que o dinheiro destinado a quem mais precisa acabe nas mãos de quem frauda o sistema”, afirmou.

Além das punições, o projeto concede prazo de 30 dias para que beneficiários irregulares se desliguem voluntariamente, sem sofrer multa. Quem aderir será orientado sobre oportunidades de emprego e cursos de capacitação.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT), reforçando as ações sociais do Estado. O texto também determina que os casos de fraude sejam encaminhados ao Ministério Público.

Para Cattani, a proposta é uma medida moralizadora e urgente. “Fraudes no Bolsa Família desmoralizam o programa e prejudicam os mais pobres. Vamos corrigir isso aqui no nosso Estado.”

De acordo com o Governo Federal mais de 244 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família nos 142 municípios de Mato Grosso.

Comentários (5)

  • Aldo |  17/07/2025 09:09:27

    É necessário entender que é um programa do governo federal, portanto quem deveria criar leis sobre esse tema é o congresso nacional. Quando se fala em fraudes no bolsa família é preciso lembrar do auxílio emergencial do INELEGÃVEL, naquela época a maioria dos benefícios foram fraudados, até os militares do mito pegaram dinheiro. Muita hipocrisia nisso.

  • Juvan |  17/07/2025 09:09:19

    Lembrar o deputado que quem cadastra beneficiários, são os municípios e o Estado, não tente jogar as fraudes nas constas do Gov Federal. Outra lembrança que à época do BolsoNazi, 90% dos novos beneficiários foram fraudes. Falta o Dep pedir fiscalização em algo de competência dele que são os benefícios fiscais de BILHÕES do Estado de MT sem geração de empregos previstos. Desafio ele a abria a caixa preta!

  • pedro |  17/07/2025 08:08:03

    Deputadinho, bolsominio, só persegue os pobres, e correto fiscalizar o bolsa família, concordo, mas nunca este golpista aprestou projeto de sonegação de imposto que os grandes sonega.

  • Sou de direita sou corrupto sou MALUCO  |  17/07/2025 06:06:43

    Lembrar o deputado que no desgoverno Bolsonaro 90% que recebeu o auxílio emergencial indevidamente era simpatizantes do Bolsonaro, será que são os mesmos que fraudar o bolsa família para receber? a pergunta!

  • aloisio |  16/07/2025 23:11:57

    É obrigação parlamentar coibir esse tipo de coisa. Está correto! Porém é muito fácil fazer isso com o "bolsa família", mas não vejo nenhuma ação efetiva ao "bolsa empresário", aos milhos de incentivo fiscais para quem lesa o estado há décadas ... Onde está sua coragem, sua energia em casos assim, deputado? Só sabe falar grosso com os pobres ... Isso tem nome.

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