Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025, 21h06
BOLSA FAMÍLIA
PL propõe multa de R$ 7 mil em MT
Da Redação
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1159/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que visa endurecer a fiscalização e punir com rigor as fraudes no Bolsa Família, programa federal que constantemente é alvo de irregularidades sob gestão do presidente Lula (PT).
A proposta protocolada na ALMT no dia 10 de julho, prevê multa de R$ 7,2 mil, cancelamento imediato do benefício e inclusão do infrator em programas de qualificação profissional. O deputado justifica a iniciativa como resposta à falta de ação efetiva do governo federal, o que tem permitido que pessoas recebam o auxílio de forma irregular.
“Enquanto este Governo que ai está cruza os braços, Mato Grosso vai agir. É inadmissível que o dinheiro destinado a quem mais precisa acabe nas mãos de quem frauda o sistema”, afirmou.
Além das punições, o projeto concede prazo de 30 dias para que beneficiários irregulares se desliguem voluntariamente, sem sofrer multa. Quem aderir será orientado sobre oportunidades de emprego e cursos de capacitação.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/MT), reforçando as ações sociais do Estado. O texto também determina que os casos de fraude sejam encaminhados ao Ministério Público.
Para Cattani, a proposta é uma medida moralizadora e urgente. “Fraudes no Bolsa Família desmoralizam o programa e prejudicam os mais pobres. Vamos corrigir isso aqui no nosso Estado.”
De acordo com o Governo Federal mais de 244 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família nos 142 municípios de Mato Grosso.
Aldo | 17/07/2025 09:09:27
É necessário entender que é um programa do governo federal, portanto quem deveria criar leis sobre esse tema é o congresso nacional. Quando se fala em fraudes no bolsa famÃlia é preciso lembrar do auxÃlio emergencial do INELEGÃVEL, naquela época a maioria dos benefÃcios foram fraudados, até os militares do mito pegaram dinheiro. Muita hipocrisia nisso.
Juvan | 17/07/2025 09:09:19
Lembrar o deputado que quem cadastra beneficiários, são os municÃpios e o Estado, não tente jogar as fraudes nas constas do Gov Federal. Outra lembrança que à época do BolsoNazi, 90% dos novos beneficiários foram fraudes. Falta o Dep pedir fiscalização em algo de competência dele que são os benefÃcios fiscais de BILHÕES do Estado de MT sem geração de empregos previstos. Desafio ele a abria a caixa preta!
pedro | 17/07/2025 08:08:03
Deputadinho, bolsominio, só persegue os pobres, e correto fiscalizar o bolsa famÃlia, concordo, mas nunca este golpista aprestou projeto de sonegação de imposto que os grandes sonega.
Sou de direita sou corrupto sou MALUCO | 17/07/2025 06:06:43
Lembrar o deputado que no desgoverno Bolsonaro 90% que recebeu o auxÃlio emergencial indevidamente era simpatizantes do Bolsonaro, será que são os mesmos que fraudar o bolsa famÃlia para receber? a pergunta!
aloisio | 16/07/2025 23:11:57
É obrigação parlamentar coibir esse tipo de coisa. Está correto! Porém é muito fácil fazer isso com o "bolsa famÃlia", mas não vejo nenhuma ação efetiva ao "bolsa empresário", aos milhos de incentivo fiscais para quem lesa o estado há décadas ... Onde está sua coragem, sua energia em casos assim, deputado? Só sabe falar grosso com os pobres ... Isso tem nome.
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