Política

Terça-Feira, 08 de Agosto de 2017, 15h20

VESTIMENTAS

Portaria do TJ obriga magistrados com toga em todas audiências e gera polêmica em MT

Advogados, defensores e membros do MPE também serão utilizados a usar traje de passeio completo

DIEGO FREDERICI

Da Redação

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) está de olho nas vestimentas dos magistrados, advogados, defensores públicos e promotores de justiça. A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou por meio de circular assinada no último dia 28 de julho que todo magistrados juízes devem utilizar a toga "quando em audiência em geral e Tribunal do Júri".

A medida tem gerado polêmica entre os magistrados diante das elevadíssimas temperaturas registradas no Estado. “Determino que se cumpra a norma expressa no artigo 1.197 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiçal, utilizando a toga, quando em audiência e Tribunal do Júri”, diz a portaria.

A exigência vale para todas as audiências, além do Tribunal do Júri, e está na linha do que determina o artigo 1.197 do Regimento Interno do TJ-MT. O texto define os trajes dos magistrados e também obriga os advogados, defensores públicos, e membros do Ministério Público – promotores e procuradores de justiça -, a vestirem-se da forma denominada como “passeio completo” – calça e camisa social, sapatos, paletó e gravata, no caso dos homens. “Os magistrados, quando em audiência, deverão utilizar toga, exigindo dos advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público o traje passeio completo”, diz o regimento interno do TJ-MT.

Antes da determinação da Corregedora-Geral de Justiça do TJ-MT, os trajes utilizados tanto pelos magistrados quanto advogados ou membros da Defensoria Pública e do MP-MT ficavam a critério dos próprios operadores legais. A toga e o traje “passeio completo” eram utilizados em casos específicos, se os juízes entendessem ser necessário.

 

Comentários (14)

  • Manoel José da lira netto |  09/08/2017 07:07:38

    Chega de pouca vergonha e falta de respeito a Instituição. PABABENS A DETERMINAÇÃO..JUIZ TEM QUE MORALIZAR USAR TOGA SIM.E advogados com sua indumentaria social.o que bem poderia ser TOGA também com os devidos símbolos...essa desculpa de calor e pouca vergonha. Todo tribunal gasta horrores com ar condicionado.mentira todos operadores do direito estão protegidos por ar condicionado em seus locais de trabalho. Chega de relaxidao TOGA SIM.

  • Marcos  |  08/08/2017 19:07:16

    Parece que a Corregedoria do TJMT está sem serviço!

  • Santos |  08/08/2017 18:06:40

    Que tal fazer funcionar as escrivanias , que tem apenas um atendente que não sabe nada por ser estagiário , eis processos que estão empoeirados por falta às vezes de uma assinaturas dos togados .

  • Ary Fruto |  08/08/2017 18:06:29

    Deveria dar celeridade aos processos ....

  • Santos |  08/08/2017 18:06:20

    Sugestão : que tal os desembargadores saírem do gabinete e andarem pelos forum setor por setor , conversar , perguntar aos funcionários das deficiências , ouvir sugestões e depois fazerem um plano de melhoria no atendimento de quem necessita da justiça , aí aproveita e vão de toga para mostrar serviço ,

  • maria aparecida |  08/08/2017 18:06:19

    Eu nunca foi em uma audiência que a sala não tenha ar condicionados. Muitas das vezes o próprio juiz(a) pede para desligar porque a sala esta muito fria. Essa chiadeira é pra vê se seja instituível uma verba para comprar a VESTIMENTA obrigatória do Juiz, Bem feito Excelência corregedora, vamos colocar ordem na casa, senão daqui a pouco juiz esta fazendo audiência de bermuda. Calça jeans é comum.

  • Rafael Wasnieski  |  08/08/2017 17:05:11

    Quero é ver cumprir os prazos do Art. 226 do CPC.

  • maria |  08/08/2017 16:04:58

    Devem definir trajes para quem também frequenta o fórum...pois tem gente que vai com vestimentas que parece que está indo para o baile "rebuça e chuça"...dá até vergonha.

  • Cuiabanorevoltado |  08/08/2017 16:04:54

    Quanta preocupação!!! Com essa solução Vai resolver todos os problemas que saltam os olhos de qualquer jurisdicionado. Na próxima portaria, aumente o orçamento do fórum De cuiabá, para que instale ar condicionados, Climatizando o ambiente, como é no Tribunal. Contrate mais funcionários para as varas. Acrescenta alguns guarda-chuvas para o próximo período.

  • Paulo Mattos |  08/08/2017 16:04:18

    Realmente, o uso da toga por todos, inclusive os funcionários de limpeza dos Tribunais e Fóruns de nosso Estado, irá proporcionar uma modernização histórica de nossa Justiça Pública, que certamente atuará com muito mais dinamismo, competência e celeridade, passando a causar inveja aos demais Tribunais e órgãos da Justiça Pública do Brasil e do mundo. A toga, uma vestimenta que eleva o homem e a mulher e os transformam em seres de outros planetas, pois que, ao vesti-la passam a possuir poderes incalculáveis, servirá como exemplo mundial de modernização da justiça, competência de seus representantes, isonomia de tratamento para aqueles que procuram acesso a essa Justiça tão distante dos seres humanos normais, honestidade de seus aplicadores, decência de todos, enfim, que labutam diariamente com a Justiça Pública que, graças à toga, se transformará numa Justiça de Primeiríssimo Mundo. Que mundo ? O mundo dessa Juíza que determinou o uso da toga. Vamos todos usar a toga, independente de sermos integrantes do Judiciário. Se o Judiciário não melhorar com o uso da toga, pelo menos ficaremos parecidos com os urubus.

  • Janjão |  08/08/2017 16:04:00

    Bom senso, só isso. Os militares, que são mais rígidos adotam uniformes de acordo com o clima. Dê-se serviço a essa senhora. Esse regimento ultrapassado tem que ser adequado.

  • alfaiate |  08/08/2017 15:03:41

    kkkkkkkk, vai ter uma juíza que vai espernear.

  • Advogada |  08/08/2017 15:03:04

    Excelente, assim previne e evita vexames.

  • Samuel |  08/08/2017 15:03:00

    Tá faltando serviço né Excelência?? Pra se preocupar com esse tipo de coisa. Esqueceu que nós moramos em Cuiabá? Uma das cidades mais quentes do Brasil? É fácil pra senhora entrar e sair pertinho do ar condicionado. Para nós advogados, que temos que andar por um fórum com corredores enormes, sem ventilação e muito abafado, é muito difícil ter de lidar com esses trajes completos. Acredito que a senhora deveria se preocupar com assuntos mais importantes, pois esse tipo de atitude em NADA muda a qualidade do serviço advocatício. Pelo contrário, estressa e faz mal à saúde.

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