Terça-Feira, 22 de Junho de 2021, 16h11
Presidente da AMM encaminha demandas dos municípios em Brasília e propõe parceria ao FNDE
Da Redação
A retomada de obras educacionais inacabadas, o financiamento para a infraestrutura física nas escolas e a apresentação de proposta de parceria para atender os municípios foram os principais assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22), em Brasília, entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, o senador Wellington Fagundes, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Com relação à retomada das obras paralisadas, o FNDE publicou uma Resolução que estabelece regras que permitem a repactuação de termos de compromisso já vencidos e a consequente retomada das construções. A previsão é que a iniciativa governamental beneficie mais de 1.200 obras inacabadas em todo o país. Os municípios interessados devem solicitar a repactuação à autarquia até dia 30 de setembro de 2021.
O presidente da AMM informou que, além da retomada das obras paralisadas, o FNDE abriu um programa para a construção de novas unidades escolares, creches, quadra coberta e aquisição de ônibus escolares. “Mas para ter acesso a esses financiamentos é preciso que os municípios estejam com o Plano de Ações Articuladas – PAR 4 cadastrado no FNDE”, explicou Neurilan Fraga, acrescentando que em Mato Grosso apenas 40 municípios cadastraram o Plano e estão aptos a ter acesso às linhas de crédito.
Considerando que os financiamentos federais são importantes para atender demandas e garantir a execução de políticas educacionais nos municípios, Fraga propôs ao presidente do FNDE a realização de uma capacitação para preparar os gestores municipais de educação em Mato Grosso a pleitear os aportes financeiros. “Atendendo ao nosso pedido, o presidente do FNDE e equipe estarão em Cuiabá em agosto para capacitar os gestores municipais de Educação, que terão a oportunidade de conhecer as ferramentas necessárias para pleitear os financiamentos federais que vão beneficiar comunidades escolares de várias localidades”, frisou.
Fraga também propôs ao FNDE uma parceria para a renovação da frota dos ônibus escolares nos municípios, por meio de convênio entre o Governo Federal, Governo de Mato Grosso e as prefeituras. “Após cerca de dois anos de uso os ônibus escolares já estão bastante danificados e muitos já não são considerados adequados para fazer o transporte das crianças. O senador Wellington Fagundes vai dar encaminhamento a essa proposta e o presidente do FNDE sinalizou de forma muito positiva para que possamos resolver um dos gargalos que temos na área da educação, que é o transporte escolar”, frisou.
A equipe da AMM vai entrar em contato com os secretários municipais de Educação de Mato Grosso para levantar a quantidade da frota necessária para atender os municípios. Os dados são importantes para definir os termos da parceria governamental entre os entes federados.
Deputado de MT ironiza flexibilização de Trump
Quinta-Feira, 31.07.2025 15h08
Deputado envia R$ 7,2 milhões para a saúde em Tangará
Quinta-Feira, 31.07.2025 14h42
TRE-MT integra rede de inovação que disputa Prêmio Innovare c
Quinta-Feira, 31.07.2025 14h19
Em carta, empresário isenta mãe e irmão de fraudes no TJ-MT
Quinta-Feira, 31.07.2025 14h05
Aliados em MT celebram sanções a Moraes
Quinta-Feira, 31.07.2025 13h27