Política

Sábado, 29 de Novembro de 2014, 08h45

Produtor rural alega “assédio” e denuncia desembargadores de MT no CNJ

Blog do Antero

O desembargador aposentado, Juraci Persiani, o advogado e ex-juiz José Mauro Bianchini- são  alvos de uma denúncia do produtor rural Clayton Arantes, que alegou um suposto conluio entre o desembargador aposentado para aliciar dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para voltar atrás nas decisões que foram dadas em favor do produtor rural.

O produtor aponta que existe uma  “negociação ilícita de votos já dados”. Arantes declarou ao CNJ que os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos e Carlos Alberto Alves da Rocha , estariam sofrendo assédio de Persiani e Bianchini para voltarem atrás em seus votos quando forem julgados embargos de Declaração (112493/2014).  As denúncias do produtor foram encaminhas à ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrigh.

 

Arantes trava uma verdadeira batalha jurídica para reaver uma propriedade localizada no município de Santa Carmem (530 km ao Norte de Cuiabá). O agricultor diz ter sido prejudicado pelo magistrado em uma ação de reintegração de posse. Arantes teria comprado o imóvel em 1998 e, em 2003, uma decisão de Martini fez com que ele perdesse a propriedade para Adão Batista.

Ao CNJ, o produtor rural Clayton Arantes fez graves acusações ao desembargador aposentado Juracy Persiani. “É triste a realidade de Mato Grosso onde um ex-desembargador que era relator da apelação quando ainda atuava no Tribunal de Justiça e que agora veio a ser derrubada pela ação rescisória, é sócio do advogado contratado pela outra parte”, diz trecho da denúncia.

Clayton Arantes informou ainda ao Conselho que há quatro meses, conforme Acórdão publicado no dia 21.09.2014, o Pleno do TJMT deu ganho de causa por 5 votos a 1 ao produtor na Ação Rescisória 29.196, onde foi reconhecida a posse da terra localizada em Santa Carmem. Porém até hoje não foi emitido o termo de reintegração de posse da área.  “Achei que tudo iria se resolver a partir daí, embora não tenha ainda uma ordem para voltar a minha fazenda. No entanto, a turma do mal continuou agindo”, declarou o produtor rural.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio de assessoria de imprensa, informou que não irá comentar o assunto. Conforme o Tribunal, cabe ao CNJ investigar as denúncias, ver se precede ou não e assim tomar as medidas cabíveis.

Greve de fome

O produtor rural Clayton Arantes chegou a fazer uma greve de fome em protesto contra o juiz Paulo Martini, da comarca de Sinop, que lhe deferiu a sentença negando a posse da terra que encontra-se em litígio. A greve foi em frente ao Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Na época, a corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon, estava em Mato Grosso e recebeu as denúncias do produtor contra o magistrado, encerrando o protesto.

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