Nos próximos dias deve ser lançado edital de leilão do imóvel da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A informação foi veiculada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (10) após reunião com autoridades políticas da capital e do Estado para discutir soluções e evitar o fechamento da unidade de saúde.

Segundo o conselheiro a primeira e segunda praça do leilão, que será lançado em breve, terão valores distintos e é possível que o governo do Estado ou a prefeitura de Cuiabá adquiram o imóvel, pois de acordo com ele, não haveria interesse de outras entidades para assumir o patrimônio. “Saio daqui convencido de que a Santa Casa não vai fechar. [...] Eu tenho convicção que a Santa Casa será ou da Prefeitura de Cuiabá ou do Governo do Estado, um dos dois vai adquirir. Vai haver leilão, daqui uns dias o edital vai estar na praça. A primeira é um valor e a segunda outro, se não tiver nenhum interessado em comprar. Eu acredito pouco que vai haver compradores pois lá não serve para outra coisa que não a Santa Casa, se lá não funcionar, será a extensão do abandono do centro histórico. A Santa Casa vai continuar funcionando para todos os mato-grossenses como sempre funcionou”, declarou.

Ele ainda sugeriu que entre a gestão municipal e a estadual, um ente compre e o outro administre, e que ambas as partes estejam juntas para resolver a solução. De acordo com ele, se este entendimento não fosse firmado, a reunião não teria sido realizada. “Eu estou convencido do que estou colocando aqui, são as minhas convicções”, acrescentou.

A reunião, que ocorreu a portas fechadas contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), do prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL), da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Adenir Carruesco, o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União) e outras autoridades.

De acordo com o Juiz auxiliar da presidência do TRT MT, Ediandro Martins, o patrimônio da associação está penhorado no processo e a tramitação processual precisa avançar para pagar os créditos aos trabalhadores. Segundo o magistrado, a dívida trabalhista estaria na casa dos R$ 40 milhões, com correções. A área é avaliada em R$ 70 milhões, mas há também a questão do valor histórico, que pode ser considerado na venda. 

“O leilão é uma possibilidade se não houver a quitação, não só o prédio, mas toda a área, que pertence a associação. Inicialmente há preferência para que se isso vier acontecer o leilão ocorra com área total, é possível que isso ocorra. [...] O que a gente busca é a solução desse processo, quitar as dívidas trabalhistas e que a sociedade tenha direito à saúde”, disse.  

Em sua fala Abilio posicionou que preferência da compra do imóvel é da União, caso isso não ocorra em sequência segue o Estado e em seguida o municipio. Apesar das questões político ideológicas, Abilio demonstrou estar favorável que, caso o governo federal tenha interesse, assuma a compra da Santa Casa.

"Se o Governo Federal quiser comprar, ótimo. Vamos salvar a Santa Casa. Pouco importa se vai ser com o Governo Federal, se vai ser com o Estadual, se vai ser com o Municipal, o mais importante é que o município não perca essa histórica casa de saúde[...] Qualquer um dos entes federativos que queiram fazer a aquisição do imovel o município fará a gestão. Houve uma avaliação do imóvel que entendemos ser superestimada, R$ 70 milhões de reais que foge da realidade econômica do município. Eu acredito que pelas condições colocadas o melhor é que venha a leilão”, citou.

O vice-governador Otaviano Pivetta avaliou que o governo deve aguardar o processo “se exaurir”. “O melhor caminho é o caminho legal, uma empresa falida, tem crededores tem que vender o patrimônio para satisfazer os credores, e principalmente a questão trabalhista. Vamos aguardar o processo legal se exaurir e o Estado tem obrigação da alta e média complexidade. Hoje nos reunimos a manhã toda, Mauro, Abílio, Fábio. Estamos confiantes que as parcerias vão funcionar e que a saúde vai melhorar e virar essa página”, acrescentou.