Sexta-Feira, 06 de Maio de 2022, 15h22
NOVELA SEM FIM
TCU questiona mudança de modal e suspende BRT em Cuiabá e VG
Decisão atende pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro
RAFAEL COSTA
Da Redação
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão imediata dos procedimentos administrativos do governo do Estado que visam substituir o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit). A decisão cautelar do ministro Aroldo Cedraz, dada nesta sexta-feira (6), atendeu pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
O ministro Aroldo Cedraz diz que o governo de Mato Grosso não comprovou que a substituição do VLT pelo BRT foi mais vantajosa economicamente e compatível com o interesse público. Ao longo da decisão, concorda com o pedido da Prefeitura de Cuiabá que a implantação do modal de transporte exige rigorosa fiscalização, pois se trata de uma política publica de mobilidade urbana que abrange Cuiabá e Várzea Grande e não houve coordenação, comunicação e colaboração dos entes públicos envolvidos nos termos do Estatuto das Cidades e da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Além disso, ressaltou que uma expressiva quantia de dinheiro público - cerca de R$ 1,066 bilhão - foi injetada nas obras do VLT e que numa decisão colegiada, o TCU se manifestou no sentido de que as autoridades públicas de Mato Grosso deveriam coordenar ações, resolver divergências e conferir prioridade ao aprofundamento e análise dos estudos técnicos necessários ao deslinde da questão e ao prosseguimento da obra no menor espaço de tempo.
Também foi questionada a decisão administrativa do governo do Estado em quitar uma dívida com o governo federal relacionada ao empréstimo feito na gestão do ex-governador Silval Barbosa para financiar as obra do VLT e, a partir daí, entender que não cabe fiscalização do TCU a respeito da escolha administrativa da gestão do atual governador Mauro Mendes (União Brasil) pelo BRT
"O não deferimento da medida cautelar pleiteada poderá ocasionar graves e irreversíveis prejuízos tanto no que se refere a aplicação dos recursos públicos no modal de transporte coletivo intermunicipal, quanto na própria implementação da melhor e mais adequada e viável política pública de mobilidade urbana local. Por óbvio, a determinação de suspensão de todo o procedimento no atual estágio, privilegia o princípio da precaução, notadamente porque estamos lidando com uma obra pública de grande dimensão e complexidade, com aplicação e utilização de vultuosos recursos públicos", diz um dos ttrechos.
O resultado da licitação para a construção das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande foi homologado pelo governo do estado no dia 30 de março. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá, formado por empresas de São Paulo, foi declarado vencedor e deve executar o projeto por R$ 468 milhões.
A licitação foi realizada no último dia 17, na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratação -, instituído em 2011 pelo governo federal para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014.
O consórcio vencedor deve elaborar todos os projetos necessários para o início das obras, entre eles de desapropriação, assim como obter licenças e adquirir veículos que serão usados no BRT. A previsão de construção é de 24 meses.
Aldo | 07/05/2022 07:07:26
Até que enfim uma decisão sensata sobre o VLT, esse governo pensa que dinheiro público, vindo de impostos pagos pelo contribuinte pode ser jogado fora. O TCU deve determinar inclusive um prazo para que o governo de Mato Grosso conclua essa obra e pare de ficar criando confusão. Se fosse uma obra em uma de suas empresas com certeza nada disso estaria acontecendo. Isso é uma vergonha!
Nilson Ribeiro | 07/05/2022 06:06:03
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do paÃs e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefÃcio da sociedade. Para isso, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável. O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do paÃs quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Veja as principais competências do TCU Além das competências constitucionais e privativas do TCU que estão estabelecidas nos artigos 33, §2º, 70, 71, 72, §1º, 74, §2º e 161, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, outras leis especÃficas trazem em seu texto atribuições conferidas ao Tribunal. Entre essas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2001), a Lei de Licitações e Contratos (8666/93) e, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. OU SEJA: O T.C.U. É COMPETENTE PARA O CASO EM TELA.
Ronaldo sousa | 07/05/2022 00:12:27
parabéns justiça vamos finalizar esse vlt a vergonha já foi grande demais, vamos pelo menos finalizar isso e dar um transporte de alta qualidade.
Jaime do pedra 90 | 06/05/2022 22:10:40
Mauro garimpeiro ficará um fera ,juntos aos seus empresários amigos q iriam levar essa licitação do BRT....... mais alguns milhões de reias do povo de MT!!! Vergonhoso esse governador goiano!!!
Serafim | 06/05/2022 16:04:33
BOA! BOA! BOA!
Moacir Santos - VG | 06/05/2022 16:04:33
No fim nós cuiabanos, várzea-grandenses e todos que circulam por essas vias destruÃdas pelas obras inacabadas pagamos o pato e ainda corremos riscos com aquilo. Até quando!!!!!
eleitor atento | 06/05/2022 16:04:26
Parabéns ao Prefeito Emanuel Pinheiro, querem fazer com a lambança do VLT o mesmo que fizeram com o Bemat.Acabar com tudo para não apurar a roubalheira, querem jogar pá de cal no dinheiro do VLT, tem que apurar e condenar essa pouca vergonha que fizeram com Cuiabá.
muito louco | 06/05/2022 16:04:13
Não entendo essa decisão do TCU como função dele, até porque é uma obra do Estado e não tem participação do governo federal, haja vista que o Estado quitou o Empréstimo pendente que tinha com o governo federal, então é uma escolha individual do governo que vai arcar com os custos da troca do modal, não tendo nada a ver com o TCU, é só politicalha.
RUBENS TADEU REYNAUD | 06/05/2022 16:04:02
Pode esquecer, estas obras nunca serão executadas. Só perda de tempo. Deixa como está que está bom. Só tem que arborizar de novo a Av. Do CPA e alargar a Av. Da FEB.
Pacufrito | 06/05/2022 15:03:49
Vergonha, Vergonha, nenhum destes imorais que decidem adiar a obra anda de onibus, estes imorais, estes salafras estão se lixando para quem precisa de transporte público, É UMA VERGONHA.
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