Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022, 13h20
NOVO FÔLEGO
TJ adia julgamento que pode cassar bolsonarista eleito deputado em MT
Ele concorreu sub judice amparado por liminar que pode ser cassada
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) adiou o julgamento que iria analisar a legalidade da cassação do ex-vereador Abílio Brunini (PL), em 2020, e que foi eleito no pleito deste ano à Câmara dos Deputados. Com a medida, o futuro parlamentar, que estava inelegível e concorreu sob o manto de uma decisão liminar será julgado só a partir de 23 de janeiro de 2023, quando o Poder Judiciário Estadual volta do recesso forense.
Abílio, porém, ainda corre risco de não tomar posse do cargo, uma vez que o ato ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2023, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), caso seja mantida sua cassação como vereador. O ato decretou sua inelegibilidade por 8 anos.
O adiamento foi acatado pelo desembargador Márcio Vidal, relator da ação anulatória ingressada pelo ex-vereador, a pedido de seu advogado. No início do mês de novembro de 2022, Abílio obteve um parecer favorável do Ministério Público do Estado (MPMT), que entendeu que a sessão que cassou Abílio, liderança da oposição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deveria ser anulada.
“A regra esposada na alínea “d” do inciso IV, do artigo 49, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá que preceitua a necessidade de licença, emitida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para processar prefeito e vereador, de fato, não foi observada”, analisou o MPMT.
O julgamento é do interesse de dois políticos que poderiam se beneficiar da inelegibilidade de Abílio. Um deles é o parlamentar veterano, e cacique do MDB em Mato Grosso, Carlos Bezerra, que não conseguiu se reeleger em 2022.
Outro parlamentar que tinha possibilidades remotas de se beneficiar com a inelegibilidade de Abílio, Nelson Barbudo (PL-MT), também não conseguiu se reeleger, e seria alçado a um novo mandato somente se os votos obtidos pelo colega de partido não fosse anulados no caso da justiça manter a cassação ocorrida na Câmara de Vereadores de Cuiabá. Abílio foi cassado em 2020 numa ação movida pelo suplente Oseias Machado, que assumiu o cargo após a Câmara de Vereadores de Cuiabá decidir por 14 x 11 pela cassação.
Machado alega que o desafeto praticou “de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.
Pedro Luis | 19/12/2022 18:06:10
O grande culpado de existir esse tipo de politico são os eleitores. Vai colocar um sujeito desse para fazer as leis e fiscalizar o governo federal. Esse Abilio é um toupeira, mas não não tem culpa de ser deputado. Os eleitores é que serão os responsáveis...por esse Brasil está quase no fundo do poço. E não vai mudarnada com politicos como esse Abilio.
WILLIAN | 19/12/2022 17:05:57
Arrogante, prepotente. Não aprendeu nada. vai levar o surra do prefeito Emanuel pinheiro
Air Francisco Costa | 19/12/2022 14:02:55
Aposto 10 contra um que não vai acontecer nada. Essa procrastinação já é indÃcio de que nada muda no quartel Abrantes e tudo com antes. Ele tem que se tornar deputado federal, pois vai passar por um vexame nacional.
joao paulo | 19/12/2022 14:02:50
Eu achei que esse rapaz tinha amadurecido e aprendido com os erros. Mas nada mudou, continua o mesmo gurizão de sempre, entende muito pouco de polÃtica e de leis, bate de frente com todo mundo, acha que sabe de tudo e não sabe de nada. Se for pra ser esse boneco do posto, só fazendo barulho, melhor mesmo nem entrar.
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