O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá publicar até esta sexta-feira a resolução administrativa abrindo nove novas vagas para desembargadores na Corte. As novas cadeiras serão preenchidas de acordo com critérios de merecimento para juízes de carreira com três vagas, antiguidade com quatro vagas, além do quinto constitucional, que será reservada a um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outra ao Ministério Público Estadual.

A assessoria de imprensa do Judiciário confirmou com absoluta exclusividade ao FOLHAMAX a decisão administrativa da presidente, Clarice Claudino. Após a publicação na resolução no Diário da Justiça, ofícios serão encaminhados a OAB e MPE para que procedam até o final deste ano a indicação de dois nomes, sendo que o segundo grau passará de 30 para 39 integrantes.

A decisão do TJ em ampliar as vagas neste momento evita que a nova regra do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do equilíbrio de gênero seja cumprida. A partir de janeiro, as cortes de segundo grau terão que serem compostas de 60% de homens e 40% de mulheres.

O preenchimento das três novas vagas faz parte de um plano de reestruturação para reduzir a lentidão na análise de processos no TJMT e está prevista em uma lei que já foi aprovada e sancionada, que criou mais nove cadeiras para desembargador, na Corte. Para isso, o Tribunal de Justiça já passou por reformas, para receber os novos magistrados em seus gabinetes, ampliando sua capacidade.

FAVORITOS NA OAB E MPE

A indicação dos nomes da OAB e MPE deverá ser emocionante, já que cada estabelecerá as regras da escolha interna. Inicalmente, as duas instituições formarão uma lista sêxtupla.

Posteriormente, os nomes serão enviados ao Tribunal de Justiça, que define três. A partir daí, a palavra final será dada pelo governador Mauro Mendes (União), que fará a nomeação do escolhido.

Na OAB, os dois grandes favoritos são os advogados Flaviano Taques e Hélio Nishiyama. Correm por fora Marden Tortorelli, Abel Sguarezzi, André Stumpf e Jackson Coutinho, além de Gláucia Amaral e Juliana Zafino.

Já no MPE, os dois nomes mais cotados são dos promotores Marcos Regenold Fernandes e Wesley Lacerda. Outros nomes correm por fora, como por exemplo, a promotora Márcia Furlan e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.