Principal alvo da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema de desvio de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Gustavo Ricci Volpato estava atuando como Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso. Ele foi preso na manhã desta quarta-feira (30), durante cumprimento de mandados judiciais.
Sua nomeação foi feita em abril deste ano, sob indicação do deputado federal Emanuelzinho (MDB), filho do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). O investigado tinha um salário de R$ 12 mil brutos do governo federal. Volpato também foi secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá no ano passado, no fim do mandato de Emanuel Pinheiro.
O advogado é apontado pela Polícia Civil como o líder da suposta organização criminosa, que cometia estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais. O suspeito usava seus familiares e empresas a ele vinculadas para efetuar os devidos em parcerias com outros advogados.
João Volpato também aparece como dono da TV Capital em Cuiabá, e das empresas RV Empresa de Cobrança Ltda., Labor Fomento Mercantil Ltda., e S. V. Diversões Ltda.
As fraudes se davam com o ajuizamento de ações de execução baseadas em documentos falsificados, inserção de procurações ideologicamente falsas, mediante as quais se conferiam poderes a advogados não contratados pelas vítimas, apresentação de comprovantes de pagamento forjados com o objetivo de induzir o juízo em erro, confecção, por servidores vinculados ao Tribunal de Justiça, de planilhas simulando depósitos realizados na Conta Única e obtenção indevida de alvarás judiciais sem lastro financeiro verdadeiro, permitindo o levantamento de valores em prejuízo ao erário do TJMT.
Também foram alvos os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Luiza Rios Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso.
O servidor do TJ, Mauro Ferreira Filho, é acusado de agir para a migração do valor “pago” da conta única do Tribunal para a conta vinculada ao processo, permitindo que houvesse fundos para o seu resgate.
Ao todo, foram cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial, totalizando mais de R$ 21,7 milhões. Ainda são cumpridos 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).