Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2023, 14h36
FIM DO SUSPENSE
TJ-MT anula cassação de Abílio e mandato de federal não corre mais risco
Decisão foi firmada por unanimidade na tarde desta segunda-feira
JAD LARANJEIRA
Da Redação
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a cassação do ex-vereador por Cuiabá e deputado federal diplomado, Abílio Brunini (PL), por quebra de decoro parlamentar em 2020 quando ocupava uma das 25 cadeiras da Câmara de Cuiabá. A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta segunda-feira (30).
Os desembargadores Luiz Carlos da Costa e Mário Kono acompanharam o voto do relator do processo, o desembargador Mário Vidal e derrubaram decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
“Em resumo eu quero acompanhar o voto do relator Mário Vidal para dar provimento e julgar procedente o recurso para anular e declarar a nulidade da resolução”, disse Luiz ao declarar seu voto.
Na liminar dada em julho do ano passado, Vidal afirmou que o Legislativo Cuiabano em 2020 não cumpriu o seu regimento interno, já que não teria observada a necessidade de ‘licença, emitida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para processar vereador’. Segundo a defesa de Abílio, a nulidade da sentença deve ocorrer por ter havido cerceamento de defesa, ‘uma vez que o Juízo singular a prolatou, de forma antecipada, sem observar que o caso exigia dilação probatória’, diz trecho da manifestação de defesa.
Com a liminar, Abílio Júnior foi o 3º deputado federal mais votado no Estado com 87.072 votos. O advogado Alexandre Cesar Lucas, que faz a defesa do deputado comemorou a decisão e classificou como "grande vitória" a decisão do colegiado.
"Hoje foi uma grande vitória para o deputado Abílio, foi feito justiça. Hoje foram reconhecidas todas as nulidades que macularam esse processo de cassação, que na verdade, se traduziu como uma perseguição política à a atividade dele enquanto vereador, que tentou prejudicá-lo, não só politicamente, mas pessoalmente também, e graças ao Poder Judiciário de Mato Grosso essa injustiça foi rechaçada por unanimidade. Não esperávamos diferente em razão do próprio processo que culminou a cassação nula do Abílio e da qualidade do TJMT, que mais uma vez demonstrou e deu recado à sociedade, que o direito deve sim, e sempre será observado pelo Poder Judiciário", afirmou ao FOLHAMAX.
Milena | 31/01/2023 10:10:50
Realmente o judiciário de MT deu um recado a sociedade...devemos recorrer sempre das decisões deles.
Näo Eleitor em Mato Grosso. | 31/01/2023 10:10:17
Será q o Mané PALETÓ vai mandar o seu cupincha Juca do guaraná recorrer dessa decisão.?
Cidadao | 31/01/2023 10:10:09
Vagabundo
O meu no seu | 31/01/2023 07:07:30
Os dignÃssimos da toga como sempre contribuindo com a soltura do animal ingnorante que só tem idiotices estúpida na cabecinha deficiente, mas como a decisões é polÃtica e não técnica fazer, mas idiotas foi os eleitores dessa seita maldita de Satanás que está vindo a tona o Brasil e sua hipócrisia
Chupa Piça | 30/01/2023 22:10:22
Ser rico e bom demais
João Batista | 30/01/2023 20:08:17
Já tinha um dinossauro de olho na vaga do cara
Maria Auxiliadora | 30/01/2023 19:07:57
Tudo de caso pensado, violam os princÃpios do contraditório e ampla defesa e o regimento interno para dar ares de que não compactuam com bandidos como esse boquirroto e aà vem o judiciário anula a cassação. Foi assim com o ralf leite e agora com esse parvo.
João Batista | 30/01/2023 19:07:15
A justiça foi feita, já que ele estava apto para disputar a eleição e foi eleito, assim garantido o voto em quem votou no deputado federal eleito pelo povo mato-grossense, e estava muito na cara que o AbÃlio quando estava ocupando o mandato como vereador por Cuiabá e fazendo o seu papel em fiscalizar o executivo municipal sofreu perseguição e cassaram seu mandato e direitos polÃticos de qualquer forma, tanto que o TJ anulou essa decisão arbitrária.
Fernando | 30/01/2023 19:07:08
O QUE O DINHEIRO NÃO FAZ,COM ESSAS PESSOAS..
Näo Eleitor em Mato Grosso. | 30/01/2023 17:05:54
Dessa vez o propineiro q coloca dinheiro do contribuinte no PALETÓ teve como dar as "ordens" .
Mario | 30/01/2023 17:05:53
É por isso que um merda desse faz o que quer a justiça passa a mão na cabeça aliás grande justiça só pune os mais fracos aà esses bostas fazem o que querem um inútil desse parabéns a Justiça mato-grossense ???????
amiga | 30/01/2023 17:05:37
Com certeza todos que votaram para esse golpista terrorista e genocida ficar com certeza firam bem pagos. Isso é Brasil, daqui um tempo vamos ver o bobo da corte fazer uma asneira atrás da outra.
13/07/1958 | 30/01/2023 17:05:34
Tem que acabar com essa cassacao de mandato de politico porque é uma piada. O cara foi cassado, automaticamente, pela lei está Ineligivel por oito anos. Agora, vem um tribunal de justiça de MT (devem ser todos da direita e com certeza bolsonarianos) e vota com unanimidade a favor desse bolsominio psicopatico, nazista, facista, golpista, débil mental etc. Pelo amor de Deus, aonde vai acabar isso tudo. Agora, quem já votou e continua votando num lixo desse naipe, se merecem. Estão dando asa a cobra.
Patriota | 30/01/2023 16:04:51
Fico feliz já que a múmia do PMDB não assumirá o mandato dele!
Moraes | 30/01/2023 16:04:12
Que bosta ! Quer dizer que então esse cidadão vai fazer os mato-grossenses passar vergonha em BrasÃlia? Mais um lambe botas de miliciano genocida !
Alexandre | 30/01/2023 15:03:49
Esquece justiça de MT ja era Emanuel Abilio kkkkk se vc tiver dinheiro vc pode ficar tranquilo só pobte se fode nessa porra? mas vai chegar uma hora que o povo vai se rebelar ai quero ver, e nao estou falando desse minios retardado nao?
Kaio | 30/01/2023 15:03:10
Nossa, Como os advogados do Bezerra são ruins de serviço!!! Aff
Neyze | 30/01/2023 14:02:58
UHYUUUUUUUUUL VITORIA DO POVO DE DEUS!!!! ABILIO DEPUTADO FEDERAL, ACEITEM PALETOZETES
Amanda Duarte | 30/01/2023 14:02:07
Lastimável. Era uma grande oportunidade melhorar a qualidade dos parlamentares matogrossenses.
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