Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2014, 11h18
DISPUTA ANULADA
TRE avisa que MT pode ter eleição suplementar em caso de vitória de Riva
GILSON NASSER
Da Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, explicou que mesmo com indeferimento da candidatura ao Governo do Estado ocorrido há uma semana, o deputado estadual José Riva (PSD) pode permanecer normalmente com sua campanha. Inclusive, todas as atividades como realização de reuniões, comícios e participação no programa eleitoral devem ser mantidos.
A situação ocorre porque o recurso que a defesa impetrou garante um efeito suspensivo da impugnação. Desta forma, as atividades normais de campanha seguem até o julgamento do mérito do recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esse entendimento é nacional e entendemos que ele será seguido. Até julgamento final pelo TSE, ele pode seguir com sua campanha”, disse o desembargador.
De acordo com Juvenal Pereira da Silva, caso o recurso não seja julgado até as eleições e Riva seja eleito governador, a situação pode ser revertida no decorrer do mandato. Isso porque, se o TSE decidir seguir a decisão do TRE e impugnar Riva, existe duas situações a seguir.
Em caso de vitória no primeiro turno, será convocada uma eleição suplementar, com o presidente da Assembleia Legislativa assumindo o Governo do Estado até a realização do novo pleito. Caso a eleição seja estendida ao segundo turno, o candidato que ficar em segundo legar será declarado novo governador.
RECURSO
Apesar da legislação prever a participação do candidato impugnado no TRE, a defesa do deputado José Riva acredita que a situação seja definida até o final do mês de agosto. \"Normalmente, estas situações são julgadas em até 21 dias\", disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch.
O jurista prevê sucesso no recurso movido no Tribunal Superior Eleitoral. Ele colocou que a linha de defesa será a mesma usada ontem. \"Temos o entendimento de que as condenações que o deputado possui não atende todos os requisitos para a inelegibilidade. E, no Brasil, este entendimento tem sido usado pelas demais cortes eleitorais\", destacou.
FRANK SABIÃ | 14/08/2014 18:06:07
O T.R.E., agora deu de Implantar o \"Medo\" - Tá a mando do Comitê da Maldade ??? Só Pode. TRE porque não te calas ???
Celso | 14/08/2014 16:04:29
KKKKKK é um absurdo, só no Brasil! cidadão tem mais de 200 processos nas costas,condenado civil e criminalmente, ainda vai aparecer nas telas e radios e ainda derramar dinheiro até ter o veredito....ja prende e pede todo reembolso de tudo que causou no nosso estado.
Janete | 14/08/2014 14:02:21
ABSURDO!!!! Nem para o avião desse infeliz cair!!!
eduardo | 14/08/2014 14:02:03
Larga de boquejar excelencia , tá igual a equipe do outro
José Bolo Flor | 14/08/2014 13:01:53
Uai... agora já estão falando da vitoria do Riva? mais nas pesquisas ele não aparece em terceiro lugar? ou, já está batendo o desespero nos opositores? é Riva, é duro dar trabalho para esse gurizada nova!
João José | 14/08/2014 11:11:25
Entendemos que o advogado está no papel dele, ou seja, defender - até mesmo o indefensável. Más dizer que o caso do deputado Riva é igual a outros que o Tribunal (STE) julgou favorável, é, no mÃnimo, brincar com o cidadão. NÃO EXISTE NENHUM CASO NOS TRIBUNAIS BRASILEIRO, SEQUER, PARECIDO COM O DO DEPUTADO RIVA. O sr Riva é, simplesmente, o cidadão brasileiro que responde ao maior número de processos (aproximadamente 200, entre cÃveis e criminais). Inclusive, tem 4 condenações em colegiado por improbidade administrativa, ou seja, ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO.
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