Sexta-Feira, 31 de Agosto de 2018, 19h27
PRÓ-FAMÍLIA
TRE vê autopromoção e multa Taques em R$ 5 mil por uso de programa social em MT
Juiz já havia determinado retirada do vídeo do ar
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o governador Pedro Taques (PSDB) pelo uso político do programa Pró-Família. Os membros do Tribunal também condenaram Taques a pagar multa de R$ 5 mil.
A decisão foi unânime e confirmou a liminar deferida pelo relator do caso, o juiz Ulisses Rabaneda. O caso foi julgado nesta sexta-feira (31), durante a sessão do Pleno do TRE.
De acordo com a representação, ajuizada pelos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva, em nome da Coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, o governador fez uso promocional do programa “Pró-família”, que beneficia famílias na linha da pobreza com R$ 100. A propaganda foi divulgada, na rede social Instagram, em pleno período eleitoral, o que é vedado por lei.
Na liminar deferida no início do mês, o juiz determinou a remoção imediata do vídeo. O relator do caso entendeu que por se tratar de programa do Estado, que visa distribuir bens, de forma gratuita, o governador, que é candidato à reeleição, não poderia fazer a propaganda durante o período eleitoral, de acordo com o estabelecido no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/97. “Não se trata de censura, como alegado pelo Representado. A vedação está na Lei”, entendeu o relator, ao proferir o voto durante o julgamento desta tarde.
A juíza Vanessa Curti Perenha Gasques seguiu integralmente o voto de Rabaneda. "O benefício é conferido pela administração. Não cabe ao governante se promover", destacou.
SASARICANDO. TODO. MUNDO.... | 31/08/2018 21:09:48
PARECE QUE. FOI. ONTEM....DONA. LUCIMAR. CAMPOS. NO. ANO. ELEITORAL.....REELEIÇÃO. DELA LÃ. VÃRZEA. GRANDE FEZ O PROJETO SOCiAL.....PRATICIDADE. FOI. DENUNCIADO.....NAO. DEU. EM. NADA.....O. PRO FAMÃLIA - MOSTRAR SUA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO. - CARAVANA. DA. TRANSFORMAÇÃO. QUASE. 70. MIl OPERAÇÃO. DE CATARATA - DEVER DO GOV. PEDRO TAQUES E. MOSTRAR. A. NOS. ELEITORES..... SEU. DESEMPENHO. PARA. NOSSA. AVALIAÇÃO E. DEMOCRÃTICO. SIM.
pedro rocha | 31/08/2018 19:07:05
não querem deixar ele mostrar o que fez pelo povo... aà fica facil pra turma do silval volta
raul lazaro dos santos Junior | 02/09/2018 21:09:19
Estamos cansado disso
Quanta Imparcialidade | 01/09/2018 09:09:34
Esse juiz não é aquele que até ontem advogava para os bandidos de Mato Grosso, Silval Barbosa, Riva, dentre outros ?
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